Decisao Exarada em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Decisao Exarada

  • DJAM 24/05/2024 - Pág. 1034 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Diários Oficiais • 23/05/2024 • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da decisão exarada... expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da decisão exarada... expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da decisão exarada

  • DJSP 20/04/2023 - Pág. 268 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 19/04/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Petição retro: nada a deliberar Cumpra-se a decisão exarada nos autos nº XXXXX-94.2023.8.26.0100... Petição retro: nada a deliberar Cumpra-se a decisão exarada nos autos nº XXXXX-94.2023.8.26.0100... Petição retro: nada a deliberar Cumpra-se a decisão exarada nos autos nº XXXXX-94.2023.8.26.0100

  • DJAM 29/04/2024 - Pág. 422 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Diários Oficiais • 28/04/2024 • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da Decisão exarada... expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da Decisão exarada... expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da Decisão exarada

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Jurisprudência que cita Decisao Exarada

  • STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 55735 DF

    Jurisprudência • Decisão • 

    A decorrência disso seria a possibilidade de reexame da decisão por mim exarada em 22.4.2022."... Diante disso, é necessário que haja a anulação da decisão reclamada, reconhecendo-se a impossibilidade de admitir terceiros no processo nº 0007396-96.201.2.00.0000, ante a existência de decisões, transitadas... Dessa forma, entendo que não há estrita aderência entre a decisão reclamada e as decisões apontadas como paradigmas, requisito indispensável para o cabimento de reclamação, segundo a jurisprudência pacífica

  • TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE MANTIDA. Atendimento à decisão exarada pela Corte Superior, no sentido de considerar como termo inicial da contagem do prazo recursal, a data em que juntado nos autos a transcrição do termo de audiência. NÃO CONHECERAM DO RECURSO. UNÂNIME.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-3

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. REVISÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 , II , DO CPC/2015 . NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 83 /STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Ainda que não examinados individualmente cada um dos argumentos suscitados pela parte, se o acórdão recorrido decide integralmente a controvérsia, apresentando fundamentação adequada, não há que se falar em ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015 . 2. Não configura julgamento extra petita a decisão exarada nos limites do pedido inicial formulado pela parte, que deve ser interpretado lógica e sistematicamente, considerando-se o pleito de forma global, uma vez que cabe ao magistrado proceder à análise ampla e detida da relação jurídica posta. Precedentes. 3. Agravo interno a que se nega provimento.

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Modelos que citam Decisao Exarada

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 08/04/2023 • Sergianne Mazulo

    Conforme já argumentado anteriormente, embora seja medida excepcional, é cabível a compensação da pensão, a rigor de decisão exarada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o Agravo Interno ao... restou ignorado pelo juízo de modo que o procurador veio a requerer a habilitação nos autos novamente em 27 de maio de 202X, quando tomou ciência dos ocorridos em 26/05/202X, ou seja em data posterior à decisão exarada... DOS FUNDAMENTOS PARA A NULIDADE DA DECISÃO EXARADA- CERCEAMENTO DE DEFESA DO AGRAVANTEPROCURADORES QUE NÃO ESTAVAM HABILITADOS NOS AUTOS E O DIREITO DE DEFESA QUE NÃO FOI OPORTUNIZADO Pelo que se depreende

  • Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Provisória de Urgência Recursal

    Modelos • 12/01/2023 • Alisson Toledo Peixoto

    análise não vislumbra o “ periculum in mora ” no caso concreto, em decorrência deste entendimento o mesmo apenas citou as partes com intuito de que apresentem contestação no prazo de 15 dias úteis, segue decisão exarada... DA DECISÃO AGRAVADA Diante da decisão do MM... exarada in verbis : “Não vislumbro a presença do periculum in mora no presente caso, uma vez que as pessoas continuam beneficiadas pelo novo plano de saúde, não havendo nada além de uma possível ocorrência

  • Modelo de Recurso Especial - Princípio da Não Surpresa - Gratuidade judiciária indeferida (violação do art. 9 e 10 CPC) - Ação de Despejo

    Modelos • 20/09/2021 • Damaris Aracélia Gomes da Silva

    Contudo, consoante passará a ser exposto, a decisão exarada pelo E... Portanto, manifestamente nula a decisão que considerou indeferida o pedido de gratuidade judiciária, pois considerada na decisão sem o crivo do CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA... Assim, dispõe expressamente o Código de Processo Civil que nenhuma decisão poderá considerar argumento ou pedido que não tenha passado pelo contraditório, in verbis: Art. 9º Não se proferirá decisão contra

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