Decisao Exarada em Modelos

Conforme já argumentado anteriormente, embora seja medida excepcional, é cabível a compensação da pensão, a rigor de decisão exarada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o Agravo Interno ao... restou ignorado pelo juízo de modo que o procurador veio a requerer a habilitação nos autos novamente em 27 de maio de 202X, quando tomou ciência dos ocorridos em 26/05/202X, ou seja em data posterior à decisão exarada... DOS FUNDAMENTOS PARA A NULIDADE DA DECISÃO EXARADA- CERCEAMENTO DE DEFESA DO AGRAVANTEPROCURADORES QUE NÃO ESTAVAM HABILITADOS NOS AUTOS E O DIREITO DE DEFESA QUE NÃO FOI OPORTUNIZADO Pelo que se depreende

análise não vislumbra o “ periculum in mora ” no caso concreto, em decorrência deste entendimento o mesmo apenas citou as partes com intuito de que apresentem contestação no prazo de 15 dias úteis, segue decisão exarada... DA DECISÃO AGRAVADA Diante da decisão do MM... exarada in verbis : “Não vislumbro a presença do periculum in mora no presente caso, uma vez que as pessoas continuam beneficiadas pelo novo plano de saúde, não havendo nada além de uma possível ocorrência

Contudo, consoante passará a ser exposto, a decisão exarada pelo E... Portanto, manifestamente nula a decisão que considerou indeferida o pedido de gratuidade judiciária, pois considerada na decisão sem o crivo do CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA... Assim, dispõe expressamente o Código de Processo Civil que nenhuma decisão poderá considerar argumento ou pedido que não tenha passado pelo contraditório, in verbis: Art. 9º Não se proferirá decisão contra

O registro é essencial na medida que central ao deslinde da lide, ao passo que a decisão exarada pelo C... realizou juízo de adequação à decisão do C... A v. decisão realizou juízo de adequação à decisão do C. STF nas ADC 58 e 59, respeitando as situações já constituídas (valores já liberados)

Data máxima vênia , merece reforma a decisão exarada pelo Excelentíssimo Desembargador Relator **Nome**, que indeferiu a liminar postulada no Mandado de Segurança, confirmando o pagamento de salários desde... Por outro lado, ao contrário da decisão agravada a liminar é sim condição de eficácia da decisão final, já que mesmo sendo julgada improcedente a ação, a empresa já vem sofrendo prejuízos financeiros que... Abaixo a agravante apresenta, sistematicamente, as razões e fundamentos para a reforma da decisão

Dessa maneira, tendo em vista a decisão exarada, a Agravante optou por interpor o presente Agravo de Instrumento, hipótese que se enquadra tanto na regra inserida no inciso X quanto no I do art. 1015 do... DA NECESSIDADE DE REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA Consoante ao quanto apreciado pela MM... Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis, é possível interpretação extensivo de cada um dos seus tipos [1]

MOTIVO/ASSUNTO Ex: Efetividade da decisão exarada por este douto Juízo nos processos abaixo relacionados: NÚMEROS DOS PROCESSOS: XXXXXX-XX.2022.X.XX.XXXX e XXXXXX-XX.2022.X.XX.XXXX ID DA DECISÃO: XXXXXXXXXXX

Insurge-se o presente recurso contra a r. decisão monocrática exarada pelo Exm... Rememore-se que a exigência da fundamentação motivada das decisões judiciais é princípio constitucional contido na Carta Magna de 1988. Art. 93... assinado, qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, com o devido respeito, perante VOSSA EXCELÊNCIA , nos autos da Apelação Cível proposta em face da NOME DO AGRAVADO, não conformado com a Decisão

II - Das Razões da Irresignação Ab initio, com todo respeito à Decisão exarada pelo Juízo de 1º Grau, há que se discordar integralmente de sua fundamentação decisória e entendimento quanto ao mérito da... Advogado OAB/UF RAZÕES RECURSAIS Recorrente: Mévio (Sobrenome) Recorrido: Tício (Sobrenome) Processo de n.º … Egrégio Tribunal Colenda Câmara Nobres Julgadores I - Breve síntese da Decisão Trata-se de... pela fixação do valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), em atenção ao art. 945 do Código Civil ; Requer, ainda, a IMPROCEDÊNCIA do pedido de indenização por danos morais, por tratar-se de uma Decisão

para o curso de (NOME DO CURSO), no (CAMPUS) , vem à presença desta comissão, com fulcro no item (00) do Edital nº (00/0000) da (SIGLA DA UNIVERSIDADE) , apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO Em face da decisão exarada... exarada pela COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO que não reconheceu a condição de parda da Recorrente... A comissão de heteroidentificação proferiu decisão onde não reconheceu que a Recorrente é PARDA