TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20158190008
APARELHO CELULAR NOVO - DEFEITO - VÍCIO DO PRODUTO - QUEBRA EXPECTATIVA CONSUMIDOR - DANO MORAL. Apelação. Ação de Indenização por dano material e moral. Vício do produto. Aparelho celular, apresentando defeito logo de início. A sentença condenou a ré a restituir o valor de R$ 699,00 por danos materiais e compensação por danos morais no valor de R$ 6.000,00. Apelo da ré somente quanto ao valor fixado de danos morais. É certo que o adquirente de um produto novo cria expectativas quanto ao seu uso, esperando que ele não apresente defeitos pouco tempo após a compra. Produto que nos dias atuais é essencial e deve possuir duração razoável. Dano moral que não merece redução. Súmula 343 desta Corte. Recurso desprovido.