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Modelos que citam Desbloqueio

  • [Modelo] Pedido de Desbloqueio de Salário Penhorado em Conta Corrente

    Modelos • 03/10/2022 • Freelancer Jurídico

    649 , IV e 833 , IV , ambos da Lei nº 13.105 /15, dentre outras disposições legais aplicáveis ao caso sub examem , expor e ao final requerer em caráter de URGÊNCIA digne determinar e proceder ao DESBLOQUEIO... Posto assim, requer digne de determinar e proceder pelos meios próprios o imediato DESBLOQUEIO do valor de R$ 3.131,79 (três mil cento e trinta um reais e setenta e nove centavos) , liberando-se imediatamente... bloqueado é oriundo de verba de salário, portanto, verba alimentar , impõem-se em caráter de URGÊNCIA , à vista dos ensinamentos Doutrinários e Jurisprudenciais mencionados, seja procedido o imediato DESBLOQUEIO

  • Petição Desbloqueio de Salário Penhorado

    Modelos • 28/04/2022 • Aynoã Mello

    DE SALÁRIO EM CONTA CORRENTE NOME DO EXECUTADO , já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, perante este juízo, por meio de sua advogada in fine assinada, informar e requerer DESBLOQUEIO... Motivo pelo qual, requer a Vossa Excelência que reconsidere o mandado de penhora on-line, com urgência, o desbloqueio total do valor da conta mencionada acima, considerando, que tal bloqueio causará prejuízos... Vossa Excelência: a) Seja reconhecida a impenhorabilidade dos valores bloqueados nas contas bancárias do executado. b) Seja determinada, em caráter de URGÊNCIA , a expedição de alvará eletrônico de desbloqueio

  • Modelo de peça para desbloqueio de auxilio emergencial com tutela de urgência.

    Modelos • 11/05/2020 • MICHELLE MACHADO ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA

    DIREITO DA XX VARA CIVEL – FORO REGIONAL XX - XXXX PROCESSO Nº XXXX (NOME), já devidamente qualificado nos autos da presente ação, vem, por meio de seus advogados que a esta subscrevem, requerer o desbloqueio... Em havendo bloqueio de valores posteriormente identificados como oriundos de auxílio emergencial, recomenda-se que seja promovido, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, seu desbloqueio, diante de seu... Excelência: a) Os benefícios da justiça gratuita, por ser a parte autora juridicamente hipossuficiente nos termos da lei; b) A concessão, desde logo, da tutela provisória de urgência, deferindo-se o desbloqueio

Jurisprudência que cita Desbloqueio

  • TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20218160000 Curitiba XXXXX-33.2021.8.16.0000 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES CONSTRITOS. QUANTIA POUPADA EM CONTA CORRENTE EM PATAMAR INFERIOR A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. IMPENHORABILIDADE. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESBLOQUEIO DEVIDO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. “De acordo com a jurisprudência firme desta Corte Superior, é impenhorável a quantia de até quarenta salários mínimos depositada em conta-corrente, aplicada em caderneta de poupança ou outras modalidades de investimento, exceto quando comprovado abuso, má-fé ou fraude” (STJ. AgInt no AREsp XXXXX/DF , Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 27/09/2021, DJe 07/10/2021). (TJPR - 2ª C.Cível - XXXXX-33.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA - J. 10.02.2022)

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20188260000 SP XXXXX-18.2018.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO JUDICIAL. PENHORA ONLINE. SALÁRIO EM CONTA CORRENTE. IMPENHORABILIDADE PRESERVAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS RECEBIDOS A TÍTULO DE SALÁRIO. Insurgência do executado contra decisão que determinou o bloqueio judicial online de sua conta corrente. Reforma. Impenhorabilidade de salários e benefícios previdenciários (art. 833 , inciso IV , CPC ). Depósito do salário em conta corrente que não desfigura a natureza alimentar e impenhorável da verba. Salário do mês da penhora, Impenhorabilidade. Comprovação da natureza alimentar do valor bloqueado. De rigor, na hipótese, o desbloqueio ou, caso depositado em juízo, a devolução dos valores discutidos. Recurso provido.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228260000 SP XXXXX-10.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - BLOQUEIO "ON LINE" – Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu pedido de desbloqueio de valores – Cabimento - Hipótese em que o montante bloqueado nas contas dos agravantes é impenhorável por força do que dispõe o art. 833 , incisos IV e X , do CPC – Valores inferiores a quarenta salários mínimos que podem ser considerados para outras aplicações financeiras, não se limitando à caderneta de poupança; admitindo-se, inclusive, depósitos em conta corrente – Precedentes do STJ - RECURSO PROVIDO.

Peças Processuais que citam Desbloqueio

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Desbloqueio de Valores em Conta Corrente com Pedido Liminar - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0038 em 26/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Araras, SP

    Processo: Cumprimento de Sentença Exequente: Executados: URGENTE - DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD , brasileira, Analista de Sistemas, solteira, RG nº , CPF nº , residente e domiciliada na CEP , vem... respeitosamente através do advogado que a esta subscreve, requerer o presente DESBLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE com PEDIDO LIMINAR em face do bloqueio judicial efetuado através do sistema BACENJUD... Encontram-se, pois, inequivocamente presentes todos os requisitos para a antecipação da tutela pretendida: o desbloqueio do valor de bloqueado na conta corrente nº , mantida por esta executada na Agência

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Desbloqueio de Conta Corrente de Salário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0506 em 19/05/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    CUNHA, brasileira, advogada, , solteira, inscrita no CPF: , endereço bairro centro, PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE CONTA CORRENTE DE SALÁRIO pelos motivos e fundamentos jurídicos que a seguir passa a expor:

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Desbloqueio de Conta Salário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0125 em 29/10/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Capivari, SP

    residente e domiciliado na Cep: , através de sua advogada que esta subscreve, conforme instrumento de mandato em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente PEDIDO DE DESBLOQUEIO... O DESBLOQUEIO IMEDIATO da conta salário da Requerente, Banco do Brasil S/A, Agência n° 0699-8, conta n° , tendo em vista ser de natureza salarial e, portanto, amparado pela lei 8.009/90 e o artigo 833... ensinamento de Luiz Guilherme Marinoni, ao tratar sobre a penhora eletrônica: - [...] o ônus da prova é do executado, provada a impenhorabilidade, o juiz tem o dever de ordenar urgente e eletronicamente o desbloqueio

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