Diferença Salarial em Todos os documentos

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Modelos que citam Diferença Salarial

  • Modelo de petição diferenças salariais

    Modelos • 23/02/2017 • Bruno Luna

    salarial do período em decorrência do reenquadramento de função; Tabela de Diferença Salarial Período Salário-Base na CPTS Piso Salarial Diferença 16/07/12 – 27/04/14 R$ 2.031,00 R$ 2.800,00 R$ 769,00... Diante o exposto, uma vez declarada à diferença salarial pelo piso salarial da categoria profissional, o Reclamante faz jus a diferença das seguintes verbas trabalhistas: Diferença de Saldo de Salários... Sendo declarada a diferença salarial pelo piso salarial da categoria profissional, o Reclamante desde já faz jus às diferenças das verbas trabalhistas do período, eis que estas foram calculadas e pagas

  • Reclamatória Trabalhista Diferenças salariais

    Modelos • 06/12/2019 • Wilson Ferraz de Azevedo Filho

    irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo (…); VI DIFERENÇA SALARIAL CCT As Reclamadas atuam no ramo da Indústria e da Construção Civil, o obreiro é regido pelo SIND... em vista a diferença salarial do período em decorrência do reenquadramento de função; d.4· Diferença de depósitos de FGTS, correspondentes ao período laborativo, tendo em vista a diferença salarial do... ; bem como, os reflexos dessas diferenças salariais sobre à insalubridade, 13º salários, férias e demais verbas pleiteadas nesta ação

  • Modelo Reclamação Trabalhista - Diferença Salarial

    Modelos • 20/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Destarte, a reclamada deve ser condenada a pagar ao reclamante a diferença salarial, durante toda a vigência do pacto laboral... CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº https://modelo.legal/modelo-reclamacao-trabalhista-diferenca-salarial-2/... EXPOSTO, requer: a) A concessão da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060 /50, assegurados pela Constituição Federal , artigo 5º , LXXIV e pela Lei 13.105 /2015 ( NCPC ), artigo 98 e seguintes; b) Diferença salarial

Jurisprudência que cita Diferença Salarial

  • TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO XXXXX20175120035 SC

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIFERENÇAS SALARIAIS. ÔNUS DA PROVA. Com fulcro no art. 818 da CLT e art. 373 , I , do CPC , é do autor o ônus da prova em relação à existência de diferenças salariais, porquanto é fato constitutivo do seu direito. O não apontamento de diferenças por parte do autor impõe o desprovimento do seu recurso. (TRT12 - ROT - XXXXX-31.2017.5.12.0035 , Rel. QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ , 3ª Câmara , Data de Assinatura: 17/08/2020)

  • TRT-16 - XXXXX20175160022 XXXXX-59.2017.5.16.0022

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PISO SALARIAL DA CATEGORIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ÔNUS DA PROVA. Para fazer jus ao pagamento de diferenças salariais, incumbe à parte autora o ônus da prova quanto à suposta contraprestação salarial inferior ao piso salarial da categoria correspondente, por se tratar de fato constitutivo do direito alegado, ex vi do art. 818 da CLT c/c art. 373 do CPC . Recurso conhecido e não-provido.

  • TRT-9 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RORSum XXXXX20215090014

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PISO SALARIAL FIXO. NÃO PAGAMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Havendo previsão em convenção coletiva de piso normativo fixo, independentemente da jornada realizada, é devido ao empregado o valor mínimo garantido, não se cogitando do pagamento do salário de forma proporcional às horas trabalhadas. Diferenças salariais deferidas. Recurso provido, no particular.

Peças Processuais que citam Diferença Salarial

  • Petição Inicial - Ação Salário / Diferença Salarial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0481 em 14/04/2020 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Macaé

    Com base no piso salarial demonstrado conforme tabela acima, é direito da reclamante ao recebimento das diferenças existentes entre o salário contrato e o salários apontados, de modo que: Diferença Salarial... DAS DIFERENÇAS SALARIAIS a) Salário Contratual Assevera-se que a reclamante jamais teve o piso salarial da categoria observado, eis que, repita-se, sempre recebeu o salário mensal de... DO INSS O Reclamante requer o recolhimento suplementar ao INSS relativo as diferenças nas verbas salariais e rescisória. VII

  • Petição Inicial - Ação Salário / Diferença Salarial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0053 em 27/01/2021 • TRT1 · 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    II) DAS DIFERENÇAS SALARIAIS A reclamada jamais pagou o piso salarial correto, que se refere ao Piso Estadual que inclusive consta documentado na página do site do sindicato da categoria (documentos anexos... Assim reque o pagamento das diferenças salariais com reflexos nas horas extras, férias + 1/3, 13º salário, FGTS, 40% do FGTS e verbas rescisórias... de FGTS e 40% destas diferenças, conforme ITEM IV, da exposição de motivos supra = + 56,03 (40%) = ; 5) Requer a Gratuidade de Justiça e a condenação da Reclamada em 15% de honorários advocatícios = sobre

  • Petição Inicial - TRT11 - Ação Reclamação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício c/c Rescisão Indireta e Pedido Diferença Salarial - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.11.0013 em 09/12/2019 • TRT11 · 13ª Vara do Trabalho de Manaus

    VII - DA DIFERENÇA SALARIAL A Carta de 1988 assegura a todo trabalhador a percepção do salário mínimo, fixado em lei, cabendo a Reclamante, portanto, pedido de diferença salarial para o mínimo legal, quando... c art. 319 do CPC , 483 , alínea d, e § 3º, da CLTe demais dispositivos legais pertinentes, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PARA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO C/C RESCISÃO INDIRETA E PEDIDO DIFERENÇA SALARIAL... SOMA TOTAL DAS VERBAS RESCISÓRIAS: 6) Seja condenada a Reclamada ao pagamento do pedido de diferenças salariais do tópico VII no importe total de R$ 3.799,00 (três mil setecentos e noventa e nove reais

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