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Caleb Matheus Ribeiro de Miranda
Rafael Gil Cimino
A compreensão dos serviços notariais e registrais como serviços realizados em favor da sociedade para permitir a certificação, com fé pública, da conformidade de certo ato ao ordenamento jurídico, no que denominamos serviços fideijurídicos, leva-nos a indagar se há outros serviços que, não obstante não se enquadrem na expressão “notariais e registrais”, também não poderiam ser denominados fideijurídicos, quer pela existência de certificação independente, sem influência de interesses da Administração Pública, de conformidade com o ordenamento jurídico, quer pela confiabilidade que é atribuída ao quanto certificado por esses serviços assemelhados.
A tarefa é complexa, pois envolve uma série de institutos que não mereceu, até o momento, tratamento sistemático pela doutrina especializada. Tentaremos, não obstante a …
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