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Jurisprudência que cita Elementos que o Integram

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20188260100 SP XXXXX-94.2018.8.26.0100

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Ação de abstenção de uso indevido de marca e de prática de atos de concorrência desleal c.c. perdas e danos - Procedência - Inconformismo - Acolhimento - Marcas registradas na modalidade mista - Registro que não confere o uso exclusivo dos elementos nominativos, conforme apostila do INPI e Resolução n. 166/2016 daquele órgão - Ausência de confusão no comparativo do conjunto elementos figurativos/nominativos - Termos comuns, de amplo espectro, utilizados em diversos ramos de atividade, inclusive, no de vestuário – Elementos nominativos que integram diversos registros de marcas - Indeferimento do registro da ré, pelo INPI, que não pode conferir aos registros da autora maior proteção que o decorrente dos termos de sua concessão - Possibilidade de confusão não configurada - Concorrência desleal não caracterizada - Sentença reformada – Ação julgada improcedente - Recurso provido.

  • TRT-9 - Agravo de Petição: AP XXXXX20165090013

    Jurisprudência • Acórdão • 

    SUCESSÃO EMPRESARIAL - ÔNUS PROBATÓRIO - ART. 818 DA CLT - Configura-se sucessão de empregadores quando, havendo alteração da propriedade da empresa, ocorrer continuidade da atividade empresarial, com manutenção dos empregados e demais elementos que a integram, ponto comercial, móveis e máquinas. O fato de ambas as empresas desenvolverem a mesma atividade no mesmo endereço não demonstra, por si só, que houve a continuidade na atividade empresarial, com manutenção dos empregados e demais elementos que a integram, cabendo à parte exequente o ônus de comprovar tais requisitos, nos termos do art. 818 da CLT .. Agravo de petição da parte exequente ao qual se nega provimento.

  • TRT-9 - Agravo de Petição: AP XXXXX20165090013

    Jurisprudência • Acórdão • 

    SUCESSÃO EMPRESARIAL - ÔNUS PROBATÓRIO - ART. 818 DA CLT - Configura-se sucessão de empregadores quando, havendo alteração da propriedade da empresa, ocorrer continuidade da atividade empresarial, com manutenção dos empregados e demais elementos que a integram, ponto comercial, móveis e máquinas. O fato de ambas as empresas desenvolverem a mesma atividade no mesmo endereço não demonstra, por si só, que houve a continuidade na atividade empresarial, com manutenção dos empregados e demais elementos que a integram, cabendo à parte exequente o ônus de comprovar tais requisitos, nos termos do art. 818 da CLT .. Agravo de petição da parte exequente ao qual se nega provimento.

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Diários Oficiais que citam Elementos que o Integram

  • DJGO 25/01/2024 - Pág. 18543 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 24/01/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    magistrado arbitrá-los com base nos elementos fáticos que integram o binômio necessidade/capacidade, sem que a decisão incorra em violação dos arts. 128 e 460 do CPC/1973 (arts. 141 e 492 do CPC/2015 )... Na ação de alimentos, a sentença não se subordina ao princípio da adstrição, podendo o magistrado arbitrá-los com base nos elementos fáticos que integram o binômio necessidade/capacidade, sem que a decisão... fáticos que integram o binômio necessidade/ capacidade, sem que a decisão incorra em julgamento extra petita"

  • DJSP 03/10/2023 - Pág. 2402 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 02/10/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Não bastasse, há elementos elementos que enfraquecem a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira

  • DOM-BVB 06/05/2024 - Pág. 56 - Diário Oficial do Município de Boa Vista

    Diários Oficiais • 05/05/2024 • Diário Oficial do Município de Boa Vista

    VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato importa a quantia de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), de acordo com os documentos que integram este Contrato. 5... VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato importa a quantia de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), de acordo com os documentos que integram este Contrato. 5... VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato importa a quantia de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), de acordo com os documentos que integram este Contrato. 5

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Peças Processuais que citam Elementos que o Integram

  • Petição Inicial - TJAL - Ação Características Pessoais e Elementos Sociais que Integram sua Personalidade - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.02.0077 em 30/04/2021 • TJAL

    sociais que integram sua personalidade... circunstâncias relevantes, entre as quais: I - o modo de seu fornecimento; II - o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam; III - a época em que foi fornecido. características pessoais e elementos

    Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TRT1 - Ação Parcelas que Integram a Aposentadoria - Ap - de Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.01.0008 em 20/07/2023 • TRT1 · 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Ressalta que, desse modo, a Reserva Matemática é elemento integrante e essencial para a apuração do custeio, devidamente autorizado pelo título executivo... de trabalho dos participantes, assim como, à exceção dos benefícios concedidos, não integram a remuneração dos participantes, nos termos da lei... ] § 2º As contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstas nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de previdência privada não integram o contrato

    Parcelas Que Integram A Aposentadoria • Complementação De Aposentadoria/pensão • Aposentadoria E Pensão • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT01 - Ação Parcelas que Integram a Aposentadoria - Cumsen - contra Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.01.0008 em 20/07/2023 • TRT1 · 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Ressalta que, desse modo, a Reserva Matemática é elemento integrante e essencial para a apuração do custeio, devidamente autorizado pelo título executivo... de trabalho dos participantes, assim como, à exceção dos benefícios concedidos, não integram a remuneração dos participantes, nos termos da lei... ] § 2º As contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstas nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de previdência privada não integram o contrato

    Parcelas Que Integram A Aposentadoria • Complementação De Aposentadoria/pensão • Aposentadoria E Pensão • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

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