Mais de 10.000 resultados
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de outubro de 2021... GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de outubro de 2021... GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de outubro de 2021
COMARCA DE BARCARENA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA RESENHA: 20/10/2021 A 20/10/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL...          Narra a peça inicial que as partes celebraram contrato para prestação de serviços médicos, o qual possui eleição de foro como sendo a comarca de Fortaleza/CE... o: Exceção de Incompetência em: 20/10/2021 EXCEPTO:AIEZZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Representante (s): OAB 10890 - ELIZETE FREITAS AIEZZA (ADVOGADO) EXCIPIENTE:HAPVIDA SISTEMA DE SAÚDE Representante
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2021... PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de outubro de 2021... PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza/CE, aos 15 de outubro de 2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 421, STJ. CONFUSÃO ENTRE CREDOR E DEVEDOR. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO ACORDA a Turma Julgadora da 2ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer do Agravo Interno para desprovê-lo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fortaleza, 20 de outubro de 2021 MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. JULGAMENTO DO FEITO ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. -Consultando o sistema de acompanhamento processual deste Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, verifica-se que o Processo de nº XXXXX-49.2020.8.06.0001 , no qual fora proferida a decisão ensejadora do presente Recurso, foi julgado em 20 de agosto de 2021 - Conclui-se, portanto, que este Agravo de Instrumento está prejudicado pela perda do objeto, ante a superveniência de sentença na ação principal. - RECURSO PREJUDICADO. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº XXXXX-70.2020.8.06.0000 , acorda a 1ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em julgar prejudicado o presente Recurso, nos termos do voto da Relatora. Fortaleza,20 de outubro de 2021. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Desembargadora Relatora
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 421, STJ. CONFUSÃO ENTRE CREDOR E DEVEDOR. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO ACORDA a Turma Julgadora da 2ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer do Agravo Interno para desprovê-lo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fortaleza, 20 de outubro de 2021 MARIA IRANEIDE MOURA DA SILVA Presidente do Órgão Julgador TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
Fundo Enc Finac Sub-Total Multa Juros Total Q108 00791 Flora Bamboo 09/2021 20/09/2021 147 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 300,00 147,00 3.447,00 Q108 00791 Flora Bamboo 10/2021 20/10/2021 117 0,00 0,00 0,00... 0,00 3.000,00 300,00 117,00 3.417,00 Q108 00791 Flora Bamboo 10/2021 20/09/2021 147 20.000,00 800,00 800,00 0,00 21.600,00 2160,00 1058,40 24.818,40 Q108 00791 Flora Bamboo 11/2021 20/10/2021 117 9.000,00... FORTALEZA-CE Data do Documento Nº do Documento Espécie Doc
Fortaleza/CE, 20 de Outubro de 2021. Procurador Matrícula https://portal.pgm.fortaleza.ce.gov.br Avenida Dom Luís, 807, Edifício Etevaldo Nogueira, Meireles. CEP XXXXX-230. Fortaleza - CE. Brasil... /WhatsApp.: OAB/CE https://portal.pgm.fortaleza.ce.gov.br Avenida Dom Luís, 807, Edifício Etevaldo Nogueira, Meireles. CEP XXXXX-230. Fortaleza - CE. Brasil. Tel... JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA. Processo nº
Fortaleza/CE, 20 de Outubro de 2021. Procurador Matrícula OAB/CE https://portal.pgm.fortaleza.ce.gov.br Avenida Dom Luís, 807, Edifício Etevaldo Nogueira, Meireles. CEP XXXXX-230. Fortaleza - CE... JUIZ (A) DE DIREITO DA 3a VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA. Processo nº... Para validar a assinatura do documento, acesse a URL abaixo e informe o código: C6BF7AAE https://portal.pgm.fortaleza.ce.gov.br/validar-documento