Francisco Dornelles Politico em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Francisco Dornelles Politico

  • DOERJ 15/03/2024 - Pág. 5 - Poder Legislativo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais • 14/03/2024 • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

    Cabe lembrar que o futuro Campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no bairro de Vaz Lobo, na Zona Norte, levará o nome do eterno e querido político, FRANCISCO DORNELLES... Cabe ressaltar que todo o legado deixado por Francisco Dornelles na política carioca ficará eternamente registrado nos anais da Assembleia Legislativa... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º - Fica instituído no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Diploma FRANCISCO DORNELLES destinado às pessoas

  • DOERJ 01/06/2016 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais • 31/05/2016 • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

    Rio de Janeiro, 31 de maio de 2016 FRANCISCO DORNELLES Governador em exercício Projeto de Lei nº 1175/2015 Autoria da Deputada: Enf... GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza VIC E-GOVERNADOR Francisco Dornelles ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Leonardo Espíndola SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Affonso Henriques... Rio de Janeiro, 31 de maio de 2016 FRANCISCO DORNELLES Governador em exercício Projeto de Lei nº 1612/16 Autoria dos Deputados: Luiz Paulo, Edson Albertassi e Wagner Montes Id: XXXXX

Jurisprudência que cita Francisco Dornelles Politico

  • TSE - Recurso Ordinário: RO XXXXX RIO DE JANEIRO - RJ

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. ELEIÇÕES 2014. GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. CONDUTA VEDADA. ART. 73 , VI , B, DA LEI 9.504 /97. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM PERÍODO VEDADO. ILÍCITO DE CARÁTER OBJETIVO. MULTA. BENEFICIÁRIO. INCIDÊNCIA. REJEIÇÃO. Acórdão Embargado 1. Em julgamento unânime, esta Corte Superior proveu parcialmente recurso ordinário em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para aplicar multa de R$ 5.350,00 a Luiz Fernando de Souza (Governador do Rio de Janeiro eleito em 2014), a Francisco Oswaldo Neves Dornelles (Vice-Governador) e à Coligação o Rio em 1º Lugar com base no art. 73 , VI , b e §§ 4º e 8º, da Lei 9.504 /97. 2. Assentou-se, em suma, prática de propaganda institucional, no sítio oficial do Governo do Estado, nos três meses que antecederam o pleito. 3. Francisco Dornelles opôs embargos de declaração. Apreciação dos Embargos 4. O suposto vício apontado denota propósito do embargante de rediscutir matéria já decidida, providência inviável na via aclaratória. Precedentes. 5. A divulgação de publicidade institucional em período vedado constitui ilícito de natureza objetiva e independe de conteúdo eleitoreiro. Precedentes. 6. Para incidência da sanção, não se exige que a conduta tenha sido praticada diretamente por partidos políticos, coligações e candidatos, bastando que qualquer um deles figure como beneficiário, nos termos do art. 73 , § 8º , da Lei 9.504 /97 e de precedentes desta Corte. Conclusão 7. Embargos de declaração rejeitados.

  • STF - INQUÉRITO: Inq 837 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Francisco Dornelles afastou-se do mandato de Deputado Federal, para exercer o cargo de Ministro de Estado (ver informação de fls. 63), isto é, 07 de maio de 1.996.Desde então, vem exercendo o cargo de... Geraldo Brindeiro:"Às fls. 02/06, vê-se queixa-crime ajuizada por Luiz Inácio Lula da Silva, em desfavor de Francisco Dornelles, Deputado Federal, imputando a este a prática de calúnia, tipificada no art... 1.997), com o de mais de 1 ano (21/02/1.997 a 30/03/1.998) e mais de 1 ano e 7 meses (02/02/1.999 até a presente data), em que a suspensão da prescrição deixou de ser operante, por estar o Deputado Francisco Dornelles

  • STF - INQUÉRITO: Inq 836 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    HAROLDO FERRAZ DA NÓBREGA, no parecer de fls.52/58, assim se manifestou:"A Central Única dos Trabalhadores, entidade civil, ajuizou queixa-crime, no Supremo Tribunal Federal, contra Francisco Dornelles... Para tal fim, requeiro a Vossa Excelência solicitar da Câmara dos Deputados enviar informação indicando,especialmente desde janeiro de 1.994, até a presente data, os períodos em que Francisco Dornelles... Francisco Dornelles afastou-se do mandato de Deputado Federal, para exercer o cargo de Ministro de Estado (ver informação de fls. 63), isto é, 07 de maio de 1.996.Desde então, vem exercendo o cargo de

Peças Processuais que citam Francisco Dornelles Politico

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