Funcionario do Ministerio da Fazenda em Todos os documentos

VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGOS A EXECUÇÃO Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Ministério da Fazenda e dos Órgãos da Estrutura da Presidência da República Ltda. - SICOOB CREDFAZ SERVIDOR... um novo contrato, de numero 3967 (doc. 6) no valor de , a ser pago em parcelas de ( menos de 6% do valor da pensão, para preservar condições razoáveis de sobrevivência da viúva ), e que enviado ao Ministério

SANT’ANA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, EMBARGOS À EXECUÇÃO , opostos em face da LTDA - SICOOB CREDFAZ SERVIDOR FEDERAL - inscrita no CNPJ/MF sob o n°. e ou DOS FUNCIONÁRIOS... DA FAZENDA, por seu advogado que esta subscreve vem respeitosamente perante, Vossa Excelência , requerer a juntada das CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO , nos moldes do art. 1.010 §1°, do NCPC, pugnando pela

ASSEFAZ FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA COORDENADORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA Processo... n.º FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - FUNDAÇÃO ASSEFAZ , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que contende com , vem respeitosamente, à presença de... ASSEFAZ FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA COORDENADORIA JURÍDICA Ato contínuo, juntou aos autos extrato bancário de outubro e novembro de 2020 comprovando média de proventos

Ainda consoante a narrativa na peça inaugural, o Acusado cumprira a destempo a determinação judicial originária do MM Juiz de Direito da 00ª Vara da Fazenda Pública (Proc. nº. 11.444.55.6.77.88), que assim... inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o nº. XXXXX, comparece o Acusado, na qualidade de funcionário público estadual, tempestivamente ( CPP, art. 514, caput ) com todo respeito... ou o pratica contra disposição expressa de lei. ( . . . ) É indispensável, por fim, que a ação ou omissão do funcionário público seja praticada para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, constituindo

Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de A PARTE AUTORA , vem perante VExª interpor Recurso Inominado, de acordo com as razões abaixo: Deixa de recolher as custas por ser beneficiária... o TST, sendo que o réu, a despeito do regime estatutário que se filou, está submetido as mesmas regras de medicina e segurança do trabalho, ou seja, as mesmas normas regulamentares expedidas pelo Ministério... O laudo pericial constatou que a autora realizava a limpeza diária dos xxxx banheiros da escola xxx, utilizados por alunos, funcionários e os professores, conforme se observa do trecho abaixo transcrito

Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado... Conforme bem delineado pelos julgados destacados, não se trata de privilégio em favor de Fazenda Pública, mas sim de prerrogativa legítima estabelecida pelo ordenamento jurídico pátrio... É de bom alvitre destacar, ainda, que a regra geral estabelece que as comunicações realizadas à Fazenda Pública devam ser pessoais ou eletrônicas, desde que, no último caso, seja expressamente autorizado