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HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO DE SEIS PESSOAS. PRISÃO CAUTELAR. FUGA DO RÉU, ANTERIOR À EXPEDIÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. Nos termos da jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal, a fuga do réu, em momento anterior à própria expedição do decreto de prisão preventiva, já constitui fundamento o bastante para a segregação cautelar. Ordem denegada.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO DE SEIS PESSOAS. PRISÃO CAUTELAR. FUGA DO RÉU, ANTERIOR À EXPEDIÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. Nos termos da jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal, a fuga do réu, em momento anterior à própria expedição do decreto de prisão preventiva, já constitui fundamento o bastante para a segregação cautelar. Ordem denegada.
1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI SENTENÇA Processo nº: XXXXX-04.2014.8.05.0001 Classe Assunto:Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Duplamente Qualificado e Homicídio Qualificado Autor:... Nesta sessão de julgamento, o Ministério Público postulou a condenação do Réu pela prática de HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO perpetrado contra a Vítima I) Elton Santos da Silva, e HOMICÍDIO QUALIFICADO... DUPLAMENTE QUALIFICADO em relação a Vítima I) ELTON SANTOS DA SILVA e Homicídio Qualificado em relação a Vítima II) Jéssica Maria Santos Barreto, previstos no artigo 121 , § 2º , incisos II e IV e 121
duplamente qualificado e outro homicídio duplamente qualificado, na forma tentada, praticado em concurso de pessoas, em via pública, contra irmãos... qualquer outra medida cautelar será inócua, ante a necessidade de se assegurar a ordem pública, diante da periculosidade do autuado evidenciada pela gravidade concreta dos crimes , tratando-se de um homicídio duplamente... qualificado (autos n. XXXXX-38.2020.8.05.0088)
um ano para o homicídio duplamente qualificado consumado, então mencionados pela d... ao quantum da pena basilar cominada dividido por quatro (número de vetoriais negativadas)] - em divergência, data vênia, com os montantes de seis meses para homicídio duplamente qualificado tentado e... duplamente qualificado tentado e duas vetoriais negativadas (circunstâncias e consequências do crime) para o homicídio duplamente qualificado consumado – em divergência, data vênia, com o quadro sinótico-comparativo
DOS HOMICÍDIOS (consumado e tentados) QUALIFICADOS E CORRUPÇÃO DE MENORES Estão os denunciados, portanto, incursos nas reprimendas do art. 121, § 2º, incisos II e IV (homicídio duplamente qualificado... ), art. 121 § 2º , inciso II , c/c art. 14 . inciso II (homicídio qualificado em sua forma tentada), art. 121 , § 2º , incisos V e VII , c/c art. 14 , inciso II (homicídio duplamente qualificado em sua... /c art. 14. inciso II (homicídio qualificado em sua forma tentada), art. 121, § 2º, incisos V e VII, c/c art. 14, inciso II (homicídio duplamente qualificado em sua modalidade tentada - três vezes) tudo
DOS HOMICÍDIOS (consumado e tentados) QUALIFICADOS E CORRUPÇÃO DE MENORES Estão os denunciados, portanto, incursos nas reprimendas do art. 121, § 2º, incisos II e IV (homicídio duplamente qualificado... II , c/c art. 14 . inciso II (homicídio qualificado em sua forma tentada), art. 121 , § 2º , incisos V e VII , c/c art. 14 , inciso II (homicídio duplamente qualificado em sua modalidade tentada - três... /c art. 14. inciso II (homicídio qualificado em sua forma tentada), art. 121, § 2º, incisos V e VII, c/c art. 14, inciso II (homicídio duplamente qualificado em sua modalidade tentada - três vezes) tudo
PENA-BASE DO HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA NA VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE, DAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. PREMEDITAÇÃO. MODUS OPERANDI DO CRIME... CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO . FURTO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. REQUERENTE E CORRÉU INTERESSADO CONDENADOS A 34 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO E 30 DIAS-MULTA... qualificado