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SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. CONDIÇÃO DE INCAPACIDADE COGNITIVA DO EMPREGADO. OMISSÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FICA CARACTERIZADA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil , conduz à rejeição dos embargos de declaração .
SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. CONDIÇÃO DE INCAPACIDADE COGNITIVA DO EMPREGADO. OMISSÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FICA CARACTERIZADA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil , conduz à rejeição dos embargos de declaração .
Incapacidade permanente para as atividades da vida diária )... Vive catatônica em razão da medicação e da perda cognitiva deixada pelas sequelas da depressão não controlada por longa data... Além disso, sua capacidade cognitiva está totalmente comprometida pelas sequelas do quadro depressivo não controlado, sem contar as altas doses diárias de medicamentos que necessita
A dor pode gerar incapacidade para a atividade de trabalhadora rural? Total ou parcial? Permanente ou temporária? 12. A pericianda possui sequelas permanentes físicas, cognitivas ou sociais? 13... Portanto, imperioso se faz conceder o benefício em decorrência de incapacidade laboral a parte autora, a espécie determinada por V... (Incluído pela Medida Provisória nº 739, de 2016) Veja-se, inclusive, Excelência, que segundo os Princípios Constitucionais norteadores do Direito Previdenciário, a incapacidade para o trabalho deve ser
Como sequelas restaram : retardo mental moderado, perda auditiva bilateral e neuropatia periférica em membros inferiores; o autor tem limitações de ordem cognitiva, decorrente de retardo mental que o incapacita... INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. INCAPACIDADE INEXISTENTE NA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DIB FIXADA NA DATA DA CITAÇÃO. 1... Quanto à incapacidade, a conclusão da perícia médica produzida nos autos indica que o segurado (padeiro, 47 anos á época da perícia) possui incapacidade total e definitiva
e se está em gozo de suas funções cognitivas, não necessitando de terceiros para exprimir sua vontade, ou se possui quadro de incapacidade cognitiva... Em caso de incapacidade cognitiva, ficam os patronos da parte autora cientes de que deverão, dentro deste mesmo prazo, emendar a inicial, apresentando termo de curatela válido (definitivo ou provisória... referida procuração, e o presente momento, determino a INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte laudo médico atualizado, afirmando se a autora possui plena capacidade cognitiva
A incapacidade motora e cerebelar persiste, sendo permanente, não havendo incapacidade cognitiva , sendo definitiva.” (original sem destaque)... cognitiva: “f) – Considerando a resposta aos dois quesitos anteriores, informe se a incapacidade persiste e se é definitiva ou há possibilidade de recuperação (incapacidade temporária)... Assim, com base na perícia médica apresentada nos autos pelo próprio autor (mov. 1, arq. 8), conclui-se que não há evidência de incapacidade cognitiva no requerente
e se está em gozo de suas funções cognitivas, não necessitando de terceiros para exprimir sua vontade, ou se permanece o quadro de incapacidade cognitiva descrita na inicial, sob pena de extinção, bem... Da data da propositura da demanda até a presente, já se passaram mais de dois anos, sendo que o quadro de incapacidade cognitiva da autora havia sido narrado em sede de exordial... Quanto ao relatório médico informando acerca de sua capacidade cognitiva, a autora afirmou que “consta dos autos do processo, cópia integral do prontuário medico da mesma, contendo mais de 1000 páginas