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Jurisprudência que cita Inclusão no Cômputo

  • TRT-15 - : ROT XXXXX20205150042 XXXXX-97.2020.5.15.0042

    Jurisprudência • Acórdão • 

    INCLUSÃO NO CÔMPUTO DO PRAZO... A jurisprudência desta Corte, no entanto, considera que o sábado é dia útil para fins de contraprestação, devendo ser incluído no cômputo do quinquídio de que trata o art. 459 , § 1º , da CLT

  • TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX20194010000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALORES REFERENTES A PERÍODOS POSTERIORES À IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO NÃO PAGOS PELO INSS. INCLUSÃO NO CÔMPUTO DO DÉBITO EXEQUENDO. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Comprovado, por Históricos de Créditos emitidos pela própria autarquia previdenciária (fls. 30/31), que não foram pagos ao autor valores referentes a períodos posteriores à implantação do benefício (11.05.2015), é de se ter por legítima sua inclusão no cômputo do débito exequendo. 2. Agravo de instrumento desprovido.

  • TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX20194010000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALORES REFERENTES A PERÍODOS POSTERIORES À IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO NÃO PAGOS PELO INSS. INCLUSÃO NO CÔMPUTO DO DÉBITO EXEQUENDO. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Comprovado, por Históricos de Créditos emitidos pela própria autarquia previdenciária (fls. 30/31), que não foram pagos ao autor valores referentes a períodos posteriores à implantação do benefício (11.05.2015), é de se ter por legítima sua inclusão no cômputo do débito exequendo. 2. Agravo de instrumento desprovido.

Peças Processuais que citam Inclusão no Cômputo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Revisão de Aposentadoria por Idade para Inclusão do Cômputo do Tempo Especial em Labor em Situação de Periculosidade - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0136 em 06/02/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Cerqueira César, SP

    O INSS indeferiu o pedido de revisão de aposentadoria por idade para inclusão do computo do tempo especial em labor em situação de periculosidade, sob a alegação de que o benefício fora concedido corretamente... instrumento de mandato anexo, com escritório na CEP - São Paulo/SP, endereço em que recebe intimações, vem, à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE PARA INCLUSÃO... DOS FATOS: O Autor requereu administrativamente a revisão do benefício de aposentadoria por idade para ter incluído a este, o benefício de aposentadoria por tempo especial, por meio do cômputo do tempo

  • Petição Inicial - TRF3 - Ação Previdenciária de Concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Inclusão do Cômputo de Tempo Especial - Apelação Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6128 em 26/05/2021 • TRF3 · Comarca · Jundiaí - 28 Subseção, SP

    abaixo assina, no qual possui endereço profissional na , (onde receberá intimações / notificações), propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM INCLUSÃO... DO CÔMPUTO DE TEMPO ESPECIAL em face do Instituto Nacional do Seguro Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, com Procuradoria Federal, pelos seguintes motivos de fato e de direito a seguir explanados

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária de Concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Inclusão do Cômputo de Tempo Especial - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6128 em 26/05/2021 • TRF3 · Comarca · Jundiaí - 28 Subseção, SP

    abaixo assina, no qual possui endereço profissional na , (onde receberá intimações / notificações), propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM INCLUSÃO... DO CÔMPUTO DE TEMPO ESPECIAL em face do Instituto Nacional do Seguro Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, com Procuradoria Federal, pelos seguintes motivos de fato e de direito a seguir explanados

Modelos que citam Inclusão no Cômputo

  • Inclusão do benefício de auxílio-suplementar no cálculo da aposentadoria

    Modelos • 22/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    do seu cômputo no cálculo de outros benefícios além da pensão... INCLUSÃO NO CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1... ADVOGADO OAB nº .... - UF https://modelo.legal/inclusao-do-beneficio-de-auxilio-suplementar-no-calculo-da-aposentadoria/

  • Revisão de Benefício na Via Administrativa - Inclusão de Período Reconhecido na Justiça do Trabalho

    Modelos • 07/05/2021 • Danilo Verri Bispo

    xx.xxx.xxx-x, no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-x e no NIT nº xxxxxxxxxxx, nome da mãe, residente e domiciliado em _________________, vem por meio de seus procuradores, requerer REVISÃO DE BENEFÍCIO COM INCLUSÃO... Do período de (colocar período) reconhecido em reclamatória trabalhista No caso em tela, busca-se o reconhecimento e computo do tempo de contribuição do período de (colocar período) em que o/a Requerente

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