Inexistência de Nova Contribuição em Todos os documentos

Em caso de inadimplência não há que se falar em nova citação, sendo certo que, noticiado o descumprimento da avença ou constatada a ausência de recolhimentos de contribuições previdenciárias e demais encargos... Em caso de inadimplência não há que se falar em nova citação, sendo certo que, noticiado o descumprimento da avença ou constatada a ausência de recolhimentos de contribuições previdenciárias e demais encargos... Oportunamente, não o fazendo sem antes constatar a inexistência de outras pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos. TATUI/SP, 20 de março de 2024

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Caldas Novas 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. C, S/N, Qd. 01-A, Edifício Fórum, Est... Em razão disso, postulou pela declaração de inexistência do débito, restituição dos valores e a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais... Itaguaí III, Caldas Novas/GO, CEP:75682-096 ${processo.polosativos.inicio}Reginaldo Dos Santos Silva ${processo.polospassivos.inicio}Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil D E C I S Ã

CANAÃ em face de SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRAS, VENDA, LOCAÇÃO, AVALIAÇÃO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS, INCORPORADORAS, EDIFICIOS E CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, para declarar a inexistência de representação... CANAÃ em face de SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRAS, VENDA, LOCAÇÃO, AVALIAÇÃO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS, INCORPORADORAS, EDIFICIOS E CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, para declarar a inexistência de representação... Não há contribuição previdenciária ou imposto de renda a ser recolhido, tendo em vista a natureza declaratória do pleito deferido. Prazo de lei. NOTIFICAR AS PARTES

Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outras Segredo de justiça... PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Última distribuição : 05/09/2022 Valor da causa: Assuntos: Restituição de Contribuição... DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ACORDO - NOVO CANAL DE COMUNICAÇÃO A Ré, com escopo de dinamizar a conciliação e realização de acordos, disponibiliza nova ferramenta de comunicações entre as partes

", que, à evidência, não se aplica à hipótese, mormente porque não se trata de contribuição social residual, mas sim de contribuição de intervenção de domínio econômico. 4 - Inexistência de vício no processo... Apelação Cível CIA AGRÍCOLA NOVA AMÉRICA - CANA, GUACHO AGROPECUÁRIA S.A., CAPIVARA AGROPECUÁRIA S.A, COMPANHIA AGRÍCOLA E PASTORIL CAMPANÁRIO, COMPANHIA AGRÍCOLA SANTA AMÉLIA, , , e , por seus advogados... Com efeito, se no v. acórdão consignou-se que a contribuição ao SENAR "trata-se de nítida contribuição social de intervenção de domínio econômico, prevista no art. 149 ", da Constituição Federal , o qual

Disso se conclui que, ao autorizar a restituição das contribuições já recolhidas, capítulo do v... Ademais, prova por meio do documento de fl. 257 ter sido reconhecida como de utilidade pública do município de Nova Andradina... previdenciária, desde a data do requerimento administrativo de certificação, ocorrido em 15/11/2014, bem como declarar a inexistência de relação jurídica obrigacional e do crédito tributário que porventura