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Apelação. Ação de cobrança de taxa de associação. Sentença que julgou a demanda improcedente, porém, condenou o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios sob o princípio da causalidade. Insurgência do requerido. Procedência. Requerido não deu causa à propositura da demanda. Aplicação da regra geral do art. 85 ,caput, do CPC . Sentença reformada. Recurso provido.
Apelação. Ação de cobrança de taxa de associação. Sentença que julgou a demanda improcedente, porém, condenou o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios sob o princípio da causalidade. Insurgência do requerido. Procedência. Requerido não deu causa à propositura da demanda. Aplicação da regra geral do art. 85 ,caput, do CPC . Sentença reformada. Recurso provido.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. REQUERIDO PELA AUTORA ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.
INSURGÊNCIA DA PARTE REQUERIDA. PLEITO PELA REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PARA 40% DO SALÁRIO MÍNIMO... INSURGÊNCIA AVIADA PELO PAI. MÉRITO. GUARDA DE FATO EXERCIDA PELA GENITORA DESDE O NASCIMENTO DO MENOR, ATUALMENTE CONTANDO 6 (SEIS) ANOS DE IDADE. DECISÃO CONCESSIVA QUE NÃO MERECE REPAROS... II- DOS FATOS Conforme Doc. anexo, o menor XXXXXX (9 anos) é fruto do relacionamento entre a Requerente e o Requerido, que conviveram por determinado período em união estável
1 e REQUERIDO 2 , qualificados também, com o respeito e acatamento, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora, manifestar e requerer o que segue... XXXXX-00.2021.8.09.00xx REQUERENTE 1 , REQUERENTE 2 e REQUERENTE 3 , todos devidamente qualificados, na Ação Declaratória de Nulidade c/c Cancelamento de Registro Imobiliário e tutela de Urgência , REQUERIDO
INSURGÊNCIA da parte exequente. alegação de QUE O julgado não previu essa possibilidade... Insurgência contra o indeferimento do pedido de tutela de urgência. reforma necessária. propriedade, individualização da área e posse injusta do réus/agravados satisfatoriamente demonstrados. antecipação... que atualmente vem sendo ocupada ilegalmente pelo Requerido, bem como seja emanada ordem judicial para que o Requerido não possa mais ter acesso à propriedade rural em questão, a fim de evitar futuras
INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ALEGADA PELA RÉ A HIGIDEZ DO DÉBITO. INSUBSISTÊNCIA. CANCELAMENTO DO SERVIÇO INCONTROVERSO NOS AUTOS (CPC/1973, ART. 302)... INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES NO TOCANTE AO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO (R$ 10.000,00). VALOR QUE DIANTE DO CASO CONCRETO ESTÁ AQUÉM DE UMA JUSTA REPARAÇÃO E NÃO SE MOSTRA PEDAGOGICAMENTE EFICAZ... INSURGÊNCIA EM FACE DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DE RENDIMENTOS E DESPESAS. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA CONFIGURADA. DEFERIMENTO
INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ALEGADA PELA RÉ A HIGIDEZ DO DÉBITO. INSUBSISTÊNCIA. CANCELAMENTO DO SERVIÇO INCONTROVERSO NOS AUTOS (CPC/1973, ART. 302)... INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES NO TOCANTE AO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO (R$ 10.000,00). VALOR QUE DIANTE DO CASO CONCRETO ESTÁ AQUÉM DE UMA JUSTA REPARAÇÃO E NÃO SE MOSTRA PEDAGOGICAMENTE EFICAZ... INSURGÊNCIA EM FACE DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DE RENDIMENTOS E DESPESAS. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA CONFIGURADA. DEFERIMENTO
PRETENSÃO - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - POSSIBILIDADE - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC .HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - JUÍZO - FIXAÇÃO EQUITATIVA AUTOR - INSURGÊNCIA... Logo, é evidente que o requerido altera a verdade dos fatos para induzir o Juízo a erro, razão pela qual a requerente pugna pela condenação do requerido ao pagamento de multa, indenização e honorários... Assim, impugnadas as teses defensivas do requerido, ratifica os pedidos da inicial e pugna pelo julgamento antecipado do feito com a total procedência da demanda