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Jurisprudência que cita Jurisprudência Consolidada do STJ

  • STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX SP XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Decisão • 

    A jurisprudência consolidada neste Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que os candidatos classificados em concurso público fora do número de vagas previstas no edital possuem mera expectativa... A jurisprudência do STJ também é firme no sentido de que "a remoção de servidores, por caracterizar forma derivada de provimento, não importa em preterição dos candidatos aprovados em concurso público... Ministro LUIZ FUX, DJe de 15/12/2015; STJ, RMS XXXXX/MT, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 12/02/2016; STJ, AgRg no RMS XXXXX/DF, Rel

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Modelos que citam Jurisprudência Consolidada do STJ

  • Modelo de Contrarrazões ao agravo interno em REsp

    Modelos • 15/09/2020 • Roberta A Alves Costa

    DO MÉRITO II.I – DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO INTERNO COM INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO Diferentemente do alegado pelo Agravante, a decisão agravada vem perfeitamente fundada e amparada pela jurisprudência consolidada... Nesse sentido, corrobora recente jurisprudência do STJ: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO... consolidada, bem como nos arts. 1.030 , I , b c/c art. 1.040 , I do Código de Processo Civil , que assim dispõe: Art. 1. 030

  • Contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação Jurisprudencial.

    Modelos • 08/12/2022 • Lucas Ferreira

    No caso em apreço, conforme será provado, não há divergência da jurisprudência entre as Turmas Recursais desta 1ª Região, posto que a mesma já se encontra consolidada, inclusive, o tema em debate já foi... Esta 5ª Turma Recursal, na esteira da jurisprudência da TNU e do STJ, consolidou o entendimento de que o extravio de correspondências ou encomendas registradas, passíveis de serem rastreadas, como ocorre... Precedente do STJ (REsp XXXXX. 4ª Turma, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão). 7

  • Modelo de Petição Réplica - Home Care - Negativa Cobertura Plano de Saúde

    Modelos • 20/11/2023 • Ana Paula Dias

    Vejamos a jurisprudência consolidada sobre a matéria: “O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que, havendo cobertura para a doença, consequentemente deverá haver cobertura para procedimento... consolidada sobre a matéria... que não poderia ser condenada ao pagamento de indenização por danos morais, fundada na tese da suposta inexistência de dano moral e de ato ilícito, é igualmente precária, confrontando-se com a jurisprudência consolidada

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