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Em face da ofensa à integridade física da autora no atropelamento em acidente de trânsito, o que se traduz em dano moral, e da ausência de maior gravidade e de sequela, mantém-se, com redução, a condenação da ré ao pagamento de indenização dessa natureza.
Em face da ofensa à integridade física da autora no atropelamento em acidente de trânsito, o que se traduz em dano moral, e da ausência de maior gravidade e de sequela, mantém-se, com redução, a condenação da ré ao pagamento de indenização dessa natureza.
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA QUE O RÉU DESFERIU SOCOS CONTRA A AUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO ANTE A OFENSA A INTEGRIDADE FÍSICA DA AUTORA. LESÃO AOS ATRIBUTOS PERSONALÍSSIMOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
à sua honra, moral, intimidade ou vida privada e perturbação da sua integridade psíquica e/ou física... A honra, a imagem , a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física. Art. 223-G... ) I - ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido; II - ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário contratual do ofendido; III - ofensa de natureza grave
a sua integridade física, psíquica, moral e ao decoro... II - Evidenciada a violação da integridade física do requerente, e diante das adversidades experimentadas após o sinistro, não merece prosperar o pedido de desconstituição de indenização imposta a título... Na hipótese sub judice, a responsabilidade civil do Requerido é inequívoca, vez que causou situação de humilhação, vexatória, desrespeitosa bem assim clara ofensa a imagem, a honra e a moral da Autora
OFENSA À INTEGRIDADE MORAL CARACTERIZADA. EXEGESE DO ARTIGO 5º , INCISO X , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. QUANTUM INDENIZATÓRIO... ALEGAÇÃO DE OFENSAS MORAIS EM REDE SOCIAL (FACEBOOK). MANIFESTAÇÃO DE INSATISFAÇÃO PESSOAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE DA PARTE AUTORA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS... Evidente, que as palavras do desabafo, são incapazes de provocar tamanha ofensa a honra objetiva da parte autora, tendo em vista que sequer há explicito seu nome. 3
QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE COMPORTA MAJORAÇÃO EM VIRTUDE DA VIOLÊNCIA DO ATAQUE E PELA OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA DO REQUERENTE. RECURSO PROVIDO... AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. OFENSA A INTEGRIDADE FÍSICA E À HONRA SUBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 5.000,00, QUE NÃO COMPORTA ALTERAÇÃO... Incontroversa a agressão física, configurando o dano moral por ofensa aos atributos de personalidade da parte autora
Diz a sentença, às Fls. 318, que a requerida foi condenada ao pagamento de , atualizados e com juros legais, a título de natureza moral, em razão de ofensa à integridade física da Autora... Na mesma sentença, às Fls. 319, consta que a denunciada deve reembolsar a Ré no valor despendido com o cumprimento da obrigação de indenizar , ou seja, danos materiais e danos à ofensa à integridade física... física da autora, entendemos que referida condenação deve ser arcada pela seguradora denunciada, da mesma forma que efetuou o pagamento dos danos materiais
requer a juntada da conclusão do exame de corpo de delito, documento que obteve somente nesta ocasião, e que concluiu que houve ofensa à integridade física da Autora: A 1.2 - Portanto, comprovada a agressão... cometida contra a Autora pela Sra. , proprietária da Ré, de fato e em razão da sucessão patrimonial de seu cônjuge falecido... Autos n°. , nos autos em epígrafe, da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida em face de - ME, por sua procuradora signatária, vem à presença de Vossa Excelência, manifestar e requerer o seguinte: 1.1 - A Autora