Oitiva de Testemunha em Todos os documentos

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Modelos que citam Oitiva de Testemunha

  • Manifestação Especificação de Provas

    Modelos • 21/10/2021 • Giovani Lima

    Da Juntada De Novos Documentos Em razão da possibilidade do surgimento de novos fatos correlatos ao feito, passíveis de serem provados, em razão da juntada de documentos e da oitiva das testemunhas de... DOS PEDIDOS EM RELAÇÃO ÀS PROVAS Ante ao exposto, requer que seja DEFERIDA a produção das seguintes provas: juntada de documentos novos; oitiva de testemunhas; depoimento da Autora e depoimento pessoal... de testemunhas, as quais serão arroladas no prazo fixado por este Juízo, nos termos do § 4º , do art. 357 , do CPC

  • [Modelo] Requerimento de produção de provas

    Modelos • 09/06/2020 • Maria Pelegrin

    Ante ao exposto, requer seja permitida a produção das provas testemunhal, via oitiva de testemunhas conforme rol acima e que serão regularmente intimadas, e depoimento pessoal da parte autora... DA INTENÇÃO NA PRODUÇÃO DE PROVAS A Requerente possui testemunhas que podem alegar a veracidade dos fatos. Tais testemunhas presenciaram pessoalmente e acompanharam todo o ocorrido alegado... DA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS – REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL A Requerente pugna pela produção da prova testemunhal, nos termos do art. 422 do CPC , tendo em vista que, possui testemunhas

  • Alegações Finais por memoriais.

    Modelos • 25/11/2020 • Isabela Nóbrega Santana

    DOS REQUERIMENTOS: Ante ao exposto, requer se digne Vossa Excelência, em: a) Acolher as preliminares arguidas, pois que houve o cerceamento de defesa, em razão do indeferimento da oitiva de testemunha... Finda a instrução, houve negativa do pedido da defesa para oitiva de sua vizinha, Dona Tamires, testemunha essa que é essencial à causa, pois foi quem presenciou a chegada de Sílvio, bem como seu pedido... DO CERCEAMENTO DE DEFESA: O presente caso foi prejudicado quanto a defesa técnica pertinente, no momento em que negou-se o pedido de oitiva da testemunha considerada essencial à causa, (mov. 1.6) que

Jurisprudência que cita Oitiva de Testemunha

  • TRT-11 - XXXXX20205110004

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS. Configura cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunhas, quando relevante para colher elementos acerca das circunstâncias do fato sobre os quais se fundam a pretensão inicial. O indeferimento de produção de prova testemunhal implica nulidade processual, por cerceamento do direito de defesa, quando dela resultar prejuízo à parte (art. 794 da CLT ). Recurso provido para anular o processo a partir do indeferimento da oitiva das testemunhas das partes, determinando o retorno dos autos à origem, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas cujas oitivas foram indeferidas.

  • TRT-2 - XXXXX20175020077 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE TESTEMUNHA. A Constituição Federal assegura aos litigantes o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes (artigo 5º, inciso LV), sendo certo que o direito à oitiva de testemunhas insere-se nesta garantia (ampla defesa). Ademais, não se pode perder de vista ser princípio norteador do Direito do Trabalho o da primazia da realidade, segundo o qual os fatos efetivamente comprovados são mais relevantes do que os documentos. Sendo assim, em que pese a oitiva de testemunhas constituir uma faculdade do Juiz Presidente da Vara, no caso dos autos, o indeferimento levado a efeito pelo r. Juízo de origem evidenciou a quebra dos princípios constitucionais do contraditório e do devido processo legal, configurando flagrante cerceamento de defesa. Portanto, forçosa é a declaração de nulidade da r. sentença recorrida, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem e a reabertura da instrução processual, a fim de que seja possibilitada às partes a oportunidade de produção da prova testemunhal a todas as matérias tratadas no presente feito.

  • TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX20175040351

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. Demonstrada possível violação do art. 5º , LV , da Constituição Federal , deve ser provido o agravo de instrumento. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. O indeferimento da prova testemunhal pretendida pela empregadora demandada seguido de condenação pela ausência de prova demonstra cerceamento do direito de defesa. Violação do art. 5º , LV , da CR . Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento.

Peças Processuais que citam Oitiva de Testemunha

  • Recurso - TRT04 - Ação Cerceamento de Defesa - Rot - contra Farias Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.04.0402 em 25/06/2019 • TRT4 · 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul

    Vejamos: NULIDADE DO PROCESSO CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA - O indeferimento de oitiva de testemunha, quando não configurada a confissão ficta da parte que pretendia a... TRT, e a reabertura da instrução processual não pode geara o direito a oitiva de testemunha de apenas uma das partes... Primeiramente, é importante esclarecer que o Juiz DIOGO SOUZA, que subscreve a Sentença de Primeiro Grau, havia proferido Despacho (ID. c4dc331 - Pág. 1), possibilitando a oitiva de testemunha de ambas

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Oitiva da Testemunha - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0602 em 03/12/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    testemunha:... CPF nº , RG nº , filho de residente e domiciliado a CEP , devidamente qualificado nos autos eletrônicos de nº 5000339- 53.2019.8.13.0620, vem, por seus procuradores, distribuir CARTA PRECATÓRIA para oitiva

  • Petição - Ação Cerceamento de Defesa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.09.0863 em 01/10/2021 • TRT9 · 7ª Vara do Trabalho de Londrina

    INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. RETORNO À ORIGEM... O indeferimento de oitiva de testemunha resulta em indeferimento de produção de prova sobre fato controvertido nos autos e evidencia flagrante cerceio de defesa, ante a possibilidade de inafastável prejuízo... Reafirme-se, nesse particular, que através da oitiva de testemunhas, a Embargante ratificaria sua tese, demonstrando que: reside sozinha e responde pessoalmente pelos débitos oriundos do imóvel em questão

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