Omissão Quanto à Individualização da Verba Honorária em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Jurisprudência que cita Omissão Quanto à Individualização da Verba Honorária

  • TJ-RS - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À INDIVIDUALIZAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA FIXADA EM RAZÃO DO POLO PASSIVO SER COMPOSTO POR TRÊS RÉUS, COM PROCURADORES DISTINTOS. OMISSÃO SANADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. UNÂNIME.

  • TJ-RS - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PERDAS E DANOS. ALEGAÇÃO DE QUE UMA DAS RODAS DO VEÍCULO SE SOLTOU APÓS A REALIZAÇÃO DE REVISÃO NA CONCESSIONÁRIA RÉ. OMISSÃO QUANTO À INDIVIDUALIZAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. RÉUS COM PROCURADORES DISTINTOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.

  • TJ-RS - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À INDIVIDUALIZAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA FIXADA. VÍCIO SANADO. CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE MAIS DE UM RÉU, A VERBA SUCUMBENCIAL DEVE SER RATEADA ENTRE OS PATRONOS DE CADA UM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

Peças Processuais que citam Omissão Quanto à Individualização da Verba Honorária

  • Recurso - TRT15 - Ação Verbas Rescisórias - Atord - contra Cervejaria Malta

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0036 em 30/01/2024 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Assis

    DA OMISSÃO QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI DE FALÊNCIAS AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Ainda, entende a ora Embargante que houve omissão por parte deste r... HONORÁRIA NO JUÍZO FALIMENTAR... XXXXX20185090069 , Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ, Data de Julgamento: 19/05/2023, Seção Especializada, Data de Publicação: 24/05/2023)) ** AGRAVO DE PETIÇÃO - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HABILITAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA

  • Petição Inicial - TJSC - Ação Destaque da Verba Honorária - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - Iprev

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.24.0023 em 05/06/2019 • TJSC · Comarca · Capital, SC

    DO DESTAQUE DA VERBA HONORÁRIA Requer-se que a condenação sucumbencial seja isolada e paga como verba autônoma da advogada subscritora: Neste sentido: Os honorários advocatícios incluídos na condenação... CABIMENTO, CONTUDO, DA INDIVIDUALIZAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. VERBA AUTÔNOMA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... A individualização do pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência é factível, uma vez que não se trata de fracionamento do crédito exequendo, mas sim de reconhecer-se a autonomia dessa rubrica

  • Recurso - TRT02 - Ação Individualização do Crédito - Exccj - contra Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0051 em 25/05/2022 • TRT2 · 51ª Vara do Trabalho de São Paulo

    INSURGÊNCIA CONTRA O CRITÉRIO DE CÁLCULO ADOTADO PARA APURAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1... Segundo a jurisprudência desta Corte, é cabível a estipulação de verba honorária em liquidação de sentença por arbitramento, diante do caráter contencioso desta... A partir de então, instalou-se discussão sobre se seria possível a condenação da Fazenda Pública à verba honorária nas execuções individuais não embargadas decorrentes de sentença proferida em ação coletiva

Diários OficiaisCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...

Não encontrou o que está procurando?

Tente refazer sua pesquisa em uma seção específica