Omissão Sanada em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Omissão Sanada

  • TJ-SC - Embargos de Declaração: ED XXXXX20198240000 São João Batista XXXXX-74.2019.8.24.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. IMÓVEL ADQUIRIDO EM LEILÃO. DECISÃO COLEGIADA QUE MANTEVE O DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA PELO AUTOR. ACLARATÓRIOS DO RÉU. 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DESLINDE DA AÇÃO ANULATÓRIA QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL. 1.1. VÍCIO VERIFICADO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE O PLEITO NO ARESTO. 1.2. OMISSÃO SANADA SEM EFEITOS INFRINGENTES. PREJUDICIALIDADE EXTERNA INEXISTENTE. REQUERIDOS/RECORRENTES QUE SEQUEM FIGURAM COMO AUTORES NAQUELA DEMANDA. 2. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.

  • TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX20184047003

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SANADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS RECURSAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: a) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; b) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; c) corrigir erro material ( CPC/2015 , art. 1.022 , incisos I a III ). 2. Omissão sanada em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais e custas processuais a cargo da União - Fazenda Nacional, devendo ser corrigidos monetariamente de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. 3. Honorários recursais fixados em 1% sobre o valor dos honorários sucumbenciais, nos termos do § 11 do art. 85 do CPC , atualizados monetariamente de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. 4. Embargos de declaração acolhidos, somente para sanar omissão, sem alteração do resultado do julgamento.

  • TJ-SC - Embargos de Declaração em Apelação Cível: ED XXXXX Capital XXXXX-8

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. OMISSÃO APONTADA NOS FUNDAMENTOS DO QUE RECONHECEU A POSSE JUSTA DA EMBARGADA. NÃO CABIMENTO, AUSÊNCIA DE MÁCULAS PREVISTAS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . ALEGADO PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA EMBARGADA APRECIADA EXPRESSAMENTE PELO ÓRGÃO JULGADOR. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS NESSA PARTE. PLEITO PARA MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO EXISTENTE. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL. OMISSÃO SANADA. QUANTUM FIXADO DENTRO DOS PARÂMETROS ESTIPULADOS PELO ART. 20 , §§ 3º , DO CPC . RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA DESPROVIDO.

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Diários Oficiais que citam Omissão Sanada

  • DJGO 04/04/2024 - Pág. 1860 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 03/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    OMISSÃO SANADA... OMISSÃO SANADA. 1. Os embargos de declaração tem o escopo de sanear ambiguidade, obscuridade, omissão ou corrigir erro material eventualmente presentes nas decisões judiciais (art. 1.022 , CPC ). 2... Constatada omissão no que se refere ao marco inicial da correção monetária em caso de sucessivas renovações securitárias, como o ocorrido na hipótese, impõe o provimento do recurso aclaratório para saná-la

  • DJGO 04/04/2024 - Pág. 1861 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 03/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    OMISSÃO SANADA... OMISSÃO SANADA. 1. Os embargos de declaração tem o escopo de sanear ambiguidade, obscuridade, omissão ou corrigir erro material eventualmente presentes nas decisões judiciais (art. 1.022 , CPC ). 2... Constatada omissão no que se refere ao marco inicial da correção monetária em caso de sucessivas renovações securitárias, como o ocorrido na hipótese, impõe o provimento do recurso aclaratório para saná-la

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Peças Processuais que citam Omissão Sanada

  • Recurso - TRT2 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra D3 Mega Flash Telecom, Realtelecom Serviços de Telecomunicações e SIM Network Servicos de Telecomunicacao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0511 em 19/02/2024 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Itapevi

    Desta forma, verifica-se a omissão contida na r. sentença, requerendo seja tal omissão sanada, nos termos da fundamentação acima, pugnando pelo deferimento do pedido. 5 - DA OMISSÃO NO DISPOSITIVO - DA... Desta forma, verifica-se a omissão contida na r. sentença, requerendo seja tal omissão sanada, nos termos da fundamentação acima, pugnando pelo deferimento do pedido. 4 - DA OMISSÃO - DA MULTA DO ARTIGO... Desta forma, verifica-se a omissão contida na r. sentença, requerendo seja tal omissão sanada, nos termos da fundamentação acima, pugnando pelo deferimento do pedido. 6 - DA CONCLUSÃO Daí a razão da existência

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Unicidade Contratual • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Levantamento/liberação • Fgts • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Auxílio/tíquete Alimentação • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Civil Em Outras Relações De Trabalho • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Recurso - TRT15 - Ação Intervalo - Rot - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0046 em 28/02/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Araras

    Dessa forma, requer seja a omissão sanada, conferindo efeito modificativo ao julgado, para que conste na fundamentação da decisão o julgamento EXPRESSO do respectivo pedido. 2... Dessa forma, requer seja a omissão sanada, conferindo efeito modificativo ao julgado, para que conste na fundamentação da decisão o julgamento EXPRESSO do respectivo pedido... Dessa forma, requer seja a omissão sanada, conferindo efeito modificativo ao julgado, para que conste na fundamentação da decisão o julgamento EXPRESSO do respectivo pedido. 3

    Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho • Multa Convencional • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Negociação Coletiva Trabalhista • Direito Coletivo Do Trabalho • Gratificação De Contingente E/ou Participação Nos Resultados - Avanço De Nível • Complementação De Aposentadoria/pensão • Aposentadoria E Pensão • Direito Individual Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Abono Pecuniário • Férias • Plano De Cargos E Salários • Salário/diferença Salarial

  • Recurso - TRT2 - Ação Rescisão Indireta - Rot - contra Comercio de Cosmeticos e Produtos de Higiene Pessoal, Claro e Credit Cash Assessoria Financeira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0037 em 16/11/2023 • TRT2 · 37ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Desta forma, verifica-se a omissão contida na r. sentença, requerendo seja tal omissão sanada, nos termos da fundamentação acima. 2 - DA OMISSÃO - PERDAS E DANOS No pedido de letra n da exordial, o embargante... Desta forma, verifica-se a omissão contida na r. sentença, requerendo seja tal omissão sanada, nos termos da fundamentação acima, pugnando pelo deferimento do pedido. 3 - DA CONCLUSÃO Daí a razão da existência... Juízo, pelas razões a seguir expostas: MERITORIAMENTE 1 - DA OMISSÃO - INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR - JUROS COMPENSATÓRIOS No pedido de letra o do rol de pedidos da inicial, correspondente ao item 12 da causa

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

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