Pedido de Produção de Prova Testemunhal em Todos os documentos

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Modelos que citam Pedido de Produção de Prova Testemunhal

  • Petição de especificação de provas

    Modelos • 25/03/2021 • Daianne Lima Araújo

    Do requerimento de produção de prova testemunhal A requerida pugna pela produção de prova testemunhal, tendo em vista que, pela dinâmica e trama dos fatos, várias pessoas acompanharam a contratação do... PEDIDOS E REQUERIMENTOS Mediante o cuidadosamente exposto, requer que seja permitida a produção das seguintes provas: a) Juntada de documentos; b) Juntada de documentos novos; c) Oitiva de testemunhas

  • Manifestação Especificação de Provas

    Modelos • 21/10/2021 • Giovani Lima

    DA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS Do Requerimento de Produção de Provas Testemunhal Pugna a parte Autora pela produção de prova testemunhal, pois em virtude da dinâmica dos fatos, é cediço que várias pessoas... DOS PEDIDOS EM RELAÇÃO ÀS PROVAS Ante ao exposto, requer que seja DEFERIDA a produção das seguintes provas: juntada de documentos novos; oitiva de testemunhas; depoimento da Autora e depoimento pessoal... As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa

  • [Modelo] Requerimento de produção de provas

    Modelos • 09/06/2020 • Maria Pelegrin

    DA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS – REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL A Requerente pugna pela produção da prova testemunhal, nos termos do art. 422 do CPC , tendo em vista que, possui testemunhas

Jurisprudência que cita Pedido de Produção de Prova Testemunhal

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-3

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Agravo Interno não merece prosperar, pois a ausência de argumentos hábeis para alterar os fundamentos da decisão ora agravada torna incólume o entendimento nela firmado. 2. Não há cerceamento de defesa quando o julgador, ao constatar nos autos a existência de provas suficientes para o seu convencimento, indefere pedido de produção de prova testemunhal. Cabe ao juiz decidir, motivadamente, sobre os elementos necessários à formação de seu entendimento, pois, como destinatário da prova, é livre para determinar as provas necessárias ou indeferir as inúteis ou protelatórias. 3. Consoante entendimento desta Corte, "a apuração da necessidade de produção da prova testemunhal ou a ocorrência de cerceamento de defesa decorrente da falta daquela demandam reexame de aspectos fático-probatórios, o que encontra óbice na Súmula 7 do STJ" (STJ, REsp XXXXX/SP , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 23/04/2019). 4. Agravo interno não provido.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20188260268 SP XXXXX-76.2018.8.26.0268

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. QUESTÃO RELEVANTE DE FATO CONTROVERTIDA. PROVA TESTEMUNHAL PERTINENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. Havendo fato controvertido na lide ainda não dirimido, configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado do mérito, com desprezo ao pedido de produção de provas feito nos autos. No caso, as provas requeridas, especialmente a testemunhal, eram pertinentes à solução da lide, de maneira que seu indeferimento na sentença violou a ampla defesa e o contraditório.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO. INDEFERIMENTO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA CASO CONCRETO. OCORRÊNCIA. 1. Configura cerceamento de defesa o procedimento adotado pelo magistrado que indefere o pedido de produção de provas oportunamente especificadas e, na sequência, julga improcedente o pedido exatamente por falta de comprovação do alegado. Precedentes. 2. Hipótese em que o magistrado julgou antecipadamente improcedente ação indenizatória, por ausência de provas, mas não permitiu a sua produção devidamente requerida. 3. Agravo interno não provido

Peças Processuais que citam Pedido de Produção de Prova Testemunhal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Indeferiu Pedido de Produção de Prova Testemunhal da Ora Agravante - Ação Civil Pública Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0059 em 23/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Bananal, SP

    Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bananal - SP que indeferiu pedido de produção de prova testemunhal da ora Agravante, consoante às seguintes razões de fato e de direito a seguir aduzidas em... Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bananal que indeferiu a produção de prova testemunhal requerida pela ora Agravante no saneamento do feito, com a seguinte decisão: Relação: 0302/2019 Teor do... Defiro o pedido para a prova pericial, a fim de apurar o valor dos consectários de mora decorrentes do não recolhimento dos tributos no prazo previsto

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Produção de Prova Pericial Técnica e Produção de Prova Testemunhal - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6143 em 29/08/2022 • TRF3 · Comarca · Limeira - 43ª Subseção, SP

    Além disso, faz-se necessário o pedido de PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL com fulcro no Artigo 450 s/s do CPC , a fim de que seja corroborada as informações constantes na Inicial (Id ), bem como os Documentos... de PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL TÉCNICA e PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL , com fulcro nos Artigos 369 , caput e, 443 e 464 e , caput do CPC , pelos seguintes motivos de fato e de Direito... de PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL conforme Artigo 450 do CPC , a fim de PROVAR A EFETIVA EXPOSIÇÃO AOS FATORES DE RISCO DE 1) RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL, 2) EXPOSIÇÃO A ÓLEO , conforme disposto no Artigo

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Produção de Prova Pericial Técnica e Produção de Prova Testemunhal - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6143 em 29/08/2022 • TRF3 · Comarca · Limeira - 43ª Subseção, SP

    Além disso, faz-se necessário o pedido de PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL com fulcro no Artigo 450 s/s do CPC , a fim de que seja corroborada as informações constantes na Inicial (Id ), bem como os Documentos... de PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL TÉCNICA e PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL , com fulcro nos Artigos 369 , caput e, 443 e 464 e , caput do CPC , pelos seguintes motivos de fato e de Direito... de PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL conforme Artigo 450 do CPC , a fim de PROVAR A EFETIVA EXPOSIÇÃO AOS FATORES DE RISCO DE 1) RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL, 2) EXPOSIÇÃO A ÓLEO , conforme disposto no Artigo

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