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Diários Oficiais que citam Preliminar Rejei

  • TRT-21 12/05/2021 - Pág. 2399 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

    Diários Oficiais • 11/05/2021 • Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

    PRELIMINARES Preliminar de ilegi t imidade passiva ad causam A BIOCOM se insurge con t ra o capí t ulo da sen t ença que rejei t ou a preliminar de ilegi t imidade passiva da Odebrech t , ao argumen t... Assim, rejei t o a preliminar de ilegi t imidade passiva arguida em defesa pela Cons t ru t ora Norber t o Odebrech t S.A."... Efe t ivamen t e, o Juízo de piso rejei t ou a preliminar sob exame, ao fundamen t o de que: "Pela t eoria da asserção, aferem-se as condições da ação, en t re as quais a legi t imidade de par t es, a

  • DJPA 24/02/2021 - Pág. 1504 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 23/02/2021 • Diário de Justiça do Estado do Pará

    arguir preliminares e alegar tudo o que interesse ? sua defesa. ???????????Ora, basta se fazer uma leitura sistem... cios suficientes da autoria e da materialidade, pugnou pela rejei??o da den?ncia e regular prosseguimento do feito. ???????????DECIDO. ???????????De in... blica, suscitou em preliminar, a in?pcia da den?ncia, ao argumento de que ela n?o preenche os requisitos constantes do art. 41 , do CPP , uma vez que n?o descreveu qual foi a amea

  • DJPA 29/03/2021 - Pág. 2481 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 28/03/2021 • Diário de Justiça do Estado do Pará

    PRELIMINAR REJEITADA. ALEGA??O DE EXCESSO NO VALOR COBRADO SEM APRESENTA??O DO DEMONSTRATIVO DE C?LCULO. DESOBEDI?NCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 702, ? 2?, DO C?DIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEI... UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Apela??o C?vel N? 70079863502, D?cima Primeira C?mara C?vel, Tribunal de Justi... LCULO - DESCUMPRIMENTO - REJEI??O DOS EMBARGOS - Nos embargos monit?rios opostos ao fundamento de que o autor pleiteia mais do que lhe

Jurisprudência que cita Preliminar Rejei

  • TJ-SP - Apelação: APL XXXXX SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Ribeirão Preto - Fornecimento de medicamentos para Fibrose Pulmonar e Insuficiência Coronariana - Fu- marato de Bisoprolol, Seretide e Losartana - Ação julgada procedente - Preliminares rejei tadas ? Recursos desprovidos.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20098260000 SP XXXXX-77.2009.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Ribeirão Preto - Fornecimento de medicamentos para Fibrose Pulmonar e Insuficiência Coronariana - Fu- marato de Bisoprolol, Seretide e Losartana - Ação julgada procedente - Preliminares rejei tadas — Recursos desprovidos.

  • TJ-PA - APELACAO PENAL: APL XXXXX PA XXXXX-36464

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Apealção penal. Incidência criminal art. 121 , § 2º, III e IV c/c o art. 61 , II ambos do CPC . RMP. Preliminares: I - Intempestividade recursal. Não - ocorrência. II - Falta de quesito obrigatório. Nulidade absoluta do julgamento. Materia não sujeita a preclusão. Preliminar acolhida. I - Se a defesa atravessou termo de apelação dentro do qüinqüídio legal, a apresentação tardia das razões do recurso é mera irregularidade, não ensejando o reconhecimento da intempestividade. Preliminar rejei...

Peças Processuais que citam Preliminar Rejei

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