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Modelos que citam Provas Orais

  • Manifestação Especificação de Provas

    Modelos • 21/10/2021 • Giovani Lima

    As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se nesta ordem, preferencialmente: [...] II - o autor e, em seguida, o réu, que prestarão depoimentos pessoais; Art. 369... tiveram conhecimento do que fora narrado na inicial, dessa forma, PUGNAR pela produção de prova oral, notadamente pela oitiva de testemunhas, as quais serão arroladas no prazo fixado por este Juízo, nos... DA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS Do Requerimento de Produção de Provas Testemunhal Pugna a parte Autora pela produção de prova testemunhal, pois em virtude da dinâmica dos fatos, é cediço que várias pessoas

  • [Modelo] Requerimento de produção de provas

    Modelos • 09/06/2020 • Maria Pelegrin

    DA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS – REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL A Requerente pugna pela produção da prova testemunhal, nos termos do art. 422 do CPC , tendo em vista que, possui testemunhas... DA INTENÇÃO NA PRODUÇÃO DE PROVAS A Requerente possui testemunhas que podem alegar a veracidade dos fatos. Tais testemunhas presenciaram pessoalmente e acompanharam todo o ocorrido alegado... Ante ao exposto, requer seja permitida a produção das provas testemunhal, via oitiva de testemunhas conforme rol acima e que serão regularmente intimadas, e depoimento pessoal da parte autora

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Jurisprudência que cita Provas Orais

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20208260000 SP XXXXX-88.2020.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRODUÇÃO DE PROVA ORAL – INDEFERIMENTO – CERCEAMENTO DE DEFESA. 1 – Em ações onde as alegações de FATO permeiam os autos, a instrução deve ser realizada de forma exauriente e com cautela, a fim de bem solucionar a demanda, esclarecendo minuciosamente referidos fatos e seu contexto. E no caso destes autos, a complementação da prova é necessária para a apuração dos fatos, podendo ser determinada inclusive de ofício; 2 – Por força do artigo 6º do Novo Código de Processo Civil , todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Todos - Juízes, demais operadores do direito, auxiliares da justiça e partes – devem atuar de forma colaborativa, onde se inclui o dever do r. Magistrado de colaborar no célere andamento do processo. RECURSO PROVIDO.

  • TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX20155100012

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. PROVA DOCUMENTAL NÃO SE SOBREPÕE À PROVA ORAL. ART. 443 , INCISO I, DA CLT NÃO TEM APLICAÇÃO AUTOMÁTICA NO PROCESSO DO TRABALHO. NULIDADE CONFIGURADA. A caracterização do cerceamento do direito de defesa está jungida às hipóteses em que determinada prova, cuja produção foi indeferida pelo juiz, revela-se indispensável ao desfecho da controvérsia. A dispensa da oitiva de testemunha não caracteriza, por si só, cerceamento de defesa. No caso, a pretensão autoral consiste na comprovação de vínculo empregatício, por meio de prova oral. O Regional, por sua vez, indeferiu a oitiva de testemunha, ao considerar que a prova documental existente nos autos, referente à caracterização de relação comercial entre os litigantes, seria suficiente para o julgamento da demanda. Ressalta-se, todavia, que, em razão do princípio da primazia da realidade, no Processo do Trabalho, a prova documental não se sobrepõe à prova oral, não havendo falar em aplicação automática do artigo 443 , inciso I , do CPC/2015 ao caso dos autos. Importante salientar que a oitiva de testemunha postulada pelos reclamantes tinha por finalidade justamente comprovar a tese de fraude na constituição da concessionária atestada na prova documental utilizada pelo Juízo de origem para descaracterizar o vínculo empregatício. Desse modo, tendo em vista que a controvérsia dos autos consiste na configuração de vínculo empregatício, cuja prova oral seria a única capaz de elucidar a verdade real acerca da constituição de concessionária pelos reclamantes, constata-se que o indeferimento de oitiva de testemunha inviabilizou o direito à ampla defesa da parte autora, em desacordo com o artigo 5º , inciso LV , da Constituição da Republica . Recurso de revista conhecido e provido.

  • TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX20185020015

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467 /2017. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. Ao magistrado é facultado indeferir, de forma fundamentada, a produção de provas que julgar protelatórias, irrelevantes ou impertinentes, devendo a parte, inconformada com o seu indeferimento, justificar devidamente os motivos pelos quais entende imprescindível a sua realização. Contudo, o indeferimento da prova testemunhal que a parte demonstra ser apta a corroborar suas alegações caracteriza cerceamento de defesa, considerando-se que a faculdade do Juiz em avaliar a conveniência das provas não afasta o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do disposto no art. 5º , LV , da Constituição Federal . Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido.

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Artigos que citam Provas Orais

  • Como reverter a eliminação na prova oral?

    Por isso, a prova oral é polêmica e causa muita preocupação aos candidatos. Como funciona a prova oral nos concursos... Como reverter a eliminação na prova oral? Na prova oral , comentei acima que existe uma certa subjetividade em sua avaliação, seja em relação à elaboração das questões, na aplicação ou na correção... É por isso que acontecem erros na avaliação , algo bastante comum nos concursos em que existe a prova oral

    Agnaldo Bastos Advocacia EspecializadaAgnaldo Bastos Advocacia Especializada • 25/11/2020

  • Treinando para Prova Oral: Direito Administrativo

    Questões de prova oral - Direito Administrativo 1. Conceitue o que vem a ser órgão público... Para você que se prepara para o concurso de Delegado de Polícia, mais precisamente para Polícia Civil bandeirante, selecionamos, por enquanto, duas questões que já caíram na prova oral de concursos anteriores

    Elder FogaçaElder Fogaça • 15/02/2018

  • Produção de prova oral: Como qualificar melhor as minhas perguntas

    Devido não só a isto, mas também a importância desta fase processual, já que é capaz de gerar provas orais que possuem potencial de mudar o direcionamento do processo, sendo um dos últimos atos, precedendo... Ademais, deve o profissional realizar perguntas sobre os fatos não provados no processo, não havendo necessidade de formular perguntas óbvias e que já possuem provas anexadas de seu acontecimento... É muito importante que o advogado se atenha a estas dicas na formação de suas perguntas, tendo em vista que perguntas abertas para a testemunha errada pode resultado em uma prova contraria e perguntas

    Matheus Adriano PauloMatheus Adriano Paulo • 23/01/2023

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