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Jurisprudência que cita Questione se

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX PR XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1, O decisum proferido pelo Juízo singular destacou que a ora agravante havia sido presa em flagrante pela suposta prática de delito de mesma natureza e estava em liberdade provisória, mediante monitoramento eletrônico, no momento da prática ilícita que levou à prolação da sentença condenatória na ação penal objeto deste writ. 2. Conquanto a defesa questione a menção a procedimento criminal em andamento, a jurisprudência desta Corte Superior está consolidada sobre a validade do argumento para lastrear a imposição da cautela extrema. 3. Agravo não provido.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX PR XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1, O decisum proferido pelo Juízo singular destacou que a ora agravante havia sido presa em flagrante pela suposta prática de delito de mesma natureza e estava em liberdade provisória, mediante monitoramento eletrônico, no momento da prática ilícita que levou à prolação da sentença condenatória na ação penal objeto deste writ. 2. Conquanto a defesa questione a menção a procedimento criminal em andamento, a jurisprudência desta Corte Superior está consolidada sobre a validade do argumento para lastrear a imposição da cautela extrema. 3. Agravo não provido.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX SC XXXX/XXXXX-7

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MULTA DO § 2º DO ART. 557 DO CPC/1973 . AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A ausência de comprovação do depósito da multa do § 2º do art. 557 do CPC/1973 imposta pelo Tribunal de origem impede o seguimento do especial, por se tratar de requisito de admissibilidade indispensável, ainda que o recurso questione sua aplicação. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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Diários Oficiais que citam Questione se

  • DJSP 01/06/2022 - Pág. 1683 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 31/05/2022 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Considerando a informação trazida pelo requerente, embora o objeto do recurso interposto pela executada questione apenas a verba de sucumbência, o fato é que o mesmo foi interposto em nome de todos os... Considerando a informação trazida pelo requerente, embora o objeto do recurso interposto pela executada questione apenas a verba de sucumbência, o fato é que o mesmo foi interposto em nome de todos os... Considerando a informação trazida pelo requerente, embora o objeto do recurso interposto pela executada questione apenas a verba de sucumbência, o fato é que o mesmo foi interposto em nome de todos os

  • TRT-10 14/03/2023 - Pág. 1291 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

    Diários Oficiais • 13/03/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

    Expeça-se MANDADO DE AVERIGUAÇÃO para o antigo endereço da obreira falecida, a fim de que o Oficial de Justiça questione junto aos vizinhos o contato com possíveis parentes e/ou herdeiros da de cujus... Expeça-se MANDADO DE AVERIGUAÇÃO para o antigo endereço da obreira falecida, a fim de que o Oficial de Justiça questione junto aos vizinhos o contato com possíveis parentes e/ou herdeiros da de cujus... Simultaneamente, expeça-se MANDADO DE AVERIGUAÇÃO para o endereço da EXECUTADA, a fim de que o Oficial de Justiça determine questione junto aos antigos colegas de trabalho da falecida o contato de possíveis

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Modelos que citam Questione se

  • Desbloqueio conta salário

    Modelos • 27/06/2021 • André Carvalho

    Ocorre que, embora o agravante questione, em suas razões, os extratos anexados pelo agravado às fls. 546-7 dos autos da execução, deixou de acostá-los ao presente recurso, ônus que lhe incumbia, a fim

  • Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

    Modelos • 24/06/2020 • Gabriely Feitosa

    Exigir-se que alguém venda um carro para pagar oito, dez mil reais de custas em momento de grave crise não gerada pelo necessitado é medida extremamente draconiana a demandar que se questione a própria

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