Recurso do Reclamado a que se Nega Provimento, no Aspecto em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Recurso do Reclamado a que se Nega Provimento, no Aspecto

  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20175010011 RJ

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Verificada a culpa do ente público contratante, ele responde subsidiariamente pelas verbas trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços contratada (TST, Súmula n. 331 , IV). Recurso do reclamado a que se nega provimento, no aspecto.

  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO XXXXX20165010016 RJ

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Verificada a culpa do ente público contratante, ele responde subsidiariamente pelas verbas trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços contratada (TST, Súmula n. 331 , IV). Recurso do reclamado a que se nega provimento, no aspecto.

  • TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX20165010005 RJ

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Verificada a culpa do ente público contratante, ele responde subsidiariamente pelas verbas trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços contratada (TST, Súmula n. 331 , IV). Recurso do reclamado a que se nega provimento, no aspecto.

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Peças Processuais que citam Recurso do Reclamado a que se Nega Provimento, no Aspecto

  • Recurso - TRT24 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Rot - contra Banco Bradesco Financiamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.24.0002 em 13/04/2023 • TRT24 · 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    Agravo de instrumento a que se nega provimento. DANOS MATERIAIS. PENSÃO VITALÍCIA. LIMITAÇÃO ETÁRIA... DANO MATERIAL - PENSÃO - DANO MORAL (RECURSO DO RECLAMADO) Em dois aspectos, contudo, a sentença há de ser revista, porquanto entendo que o pensionamento, deferido pela magistrada até a autora completar... DANO MATERIAL - PENSÃO - DANO MORAL (RECURSO DO RECLAMADO), na parte referente à expectativa de vida e à forma de pagamento da pensão vitalícia. Expectativa de vida

    Assistência Judiciária Gratuita • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Arbitramento / Majoração • Valor Da Causa • Atos Processuais • Honorários Periciais • Plano De Saúde • Antecipação De Tutela / Tutela Específica • Processo E Procedimento • Estabilidade Acidentária • Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Doença Ocupacional • Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Civil Do Empregador • Pensão Vitalícia

  • Recurso - TRT02 - Ação Vale Transporte - Rot - contra Municipio de Sao Caetano do Sul

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0473 em 05/10/2022 • TRT2 · 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul

    Recurso voluntário do reclamado a que se nega provimento, no particular... Recurso do reclamado a que se nega provimento. (TRT-2 XXXXX20215020471 SP, Relator: , 18a Turma - Cadeira 2, Data de Publicação: 09/02/2022) ÔNUS DA PROVA. VALE-TRANSPORTE... Recurso provido

    Vale Transporte

  • Recurso - TRT01 - Ação Intervalo Interjonadas - Rorsum - contra PBJ Transportadora de Cargas e VIA

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0059 em 31/07/2023 • TRT1 · 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Recurso do reclamado ao qual se nega provimento.(TRT-15 - RO: 19604 SP XXXXX/2010, Relator: CARRADITA, Data de Publicação: 16/04/2010) PRESCRIÇÃO. AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA COM IDÊNTICO PEDIDO... Recurso Obreiro a que se dá provimento parcial, no aspecto... Apelo a que se nega provimento no aspecto.(TRT-3 - AP: XXXXX20155030009 MG XXXXX-51.2015.5.03.0009 , Relator: , Data de Julgamento: 29/08/2017, Sexta Turma, Data de Publicação: 31/08/2017.)

    Intervalo Interjonadas • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Trabalho Aos Domingos • Repouso Semanal Remunerado E Feriado

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