Recurso Inominado Danos Morais em Todos os documentos

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Modelos que citam Recurso Inominado Danos Morais

  • Recurso Inominado

    Modelos • 01/09/2020 • Perfil Removido

    DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Trata-se de recurso inominado interposto pelo reclamante, em desfavor da sentença proferida, que julgou improcedente o pedido inicial na ação de indenização por danos morais. 2... ADVOGADO OAB/XX EGRÉGIA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RAZÕES DO RECURSO INOMINADO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCESSO Nº: XXXXX-00.0000.8.14.0040 RECORRENTE: LOANE DE MEDEIROS ASSUNÇÃO

  • Recurso inominado

    Modelos • 18/08/2022 • Clara Gallieta

    RAZÕES DE RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ... RECORRIDA: ... PROCESSO Nº: ... VARA DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE... Juízo, vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores abaixo assinado, tempestivamente, interpor o presente RECURSO INOMINADO , nos termos do art. 41 e seguintes da Lei nº 9.099 /95, nos autos... O suporte fático e documental presente neste Recurso Inominado, decerto traz à lume a hipossuficiência financeira do Recorrente: i – Declaração de Hipossuficiência, que por si só tem presunção de veracidade

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Jurisprudência que cita Recurso Inominado Danos Morais

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20208260224 SP XXXXX-61.2020.8.26.0224

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO – DIREITO DO CONSUMIDOR – VIA VAREJO – CANCELAMENTO DE COMPRA – ESTORNO NÃO REALIZADO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DANO MORAL CONFIGURADO – ARBITRAMENTO VALOR ÍNFIMO RECURSO PROVIDO. 1. Dano moral configurado, em especial, diante da desídia da empresa em solucionar a celeuma a ela apresentada. Frise-se que a autora aguardo o estorno dos valores há mais de um ano, o que configura ação ilícita da empresa, fazendo com que o consumidor precise acionar o Poder Judiciário, perdendo parte de seu tempo produtivo para resolver algo tão simples. 3. Quanto ao valor fixado a título de indenização, entendo que o Magistrado a quo o fez em valor ínfimo, havendo razões para reforma do decisum tão somente para ampliar o valor arbitrado por dano moral de R$ 660,00 para R$ 3.000,00. Recurso provido.

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20208260022 SP XXXXX-81.2020.8.26.0022

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSOS INOMINADOS. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EVIDENCIADA. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO OU PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ARBITRADO. RAZOABILIDADE. De acordo com a teoria do desvio produtivo, a perda injusta e intolerável de seu tempo útil constitui fato bastante para causar-lhe dano extrapatrimonial passível de indenização. Na hipótese, evidenciada a falha na prestação de serviço e o abalo moral causado. A indenização deve ser fixada em valor suficiente a compensar o ofendido pelo prejuízo experimentado, sem gerar enriquecimento indevido, desestimulando, por outro lado, a reiteração da conduta pelo ofensor, o que exige do magistrado a observância dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

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Peças Processuais que citam Recurso Inominado Danos Morais

  • Recurso - TJCE - Ação Indenização por Dano Moral - Recurso Inominado Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.06.0178 em 10/11/2021 • TJCE · Comarca · Uruburetama, CE

    Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS VISLUMBRÁVEIS . RECURSO IMPROVIDO... Ementa: RECURSO INOMINADO.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS VISLUMBRÁVEIS... RECURSO INOMINADO Recorrente : CAGECE (COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA) Recorrido : Rep.Jurídico : 13821- CE Relator (a).: . Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

    Indenização Por Dano Moral

  • Recurso - TJAM - Ação Indenização por Dano Material - Recurso Inominado Cível - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0001 em 29/06/2021 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Inominado Cível - Ementa: RECURSO INOMINADO... Inominado Cível - Ementa: RECURSO INOMINADO... DANOS MORAIS COMPROVADOS. RECURSO DO RÉU CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA CONDENAR O RÉU EM DANOS MORAIS

    Indenização Por Dano Material

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0320 em 13/07/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    Neste sentido, em caso análogo, julgou recentemente este Egrégio Colégio Recursal mantendo a condenação deste Douto Magistrado "a quo": Recurso Inominado. Dano moral. Cobrança indevida... Dano in re ipsa. Negado provimento ao recurso... CONCLUSÃO Ante o exposto, requerer seja dado total PROVIMENTO ao presente recurso, reformando parcialmente a sentença recorrida, condenado o Recorrido ao PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, no importe

    Indenização Por Dano Moral • Obrigação De Fazer / Não Fazer

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