Rejeição dos Embargos de Declaração em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Jurisprudência que cita Rejeição dos Embargos de Declaração

  • TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX20198160194 Curitiba XXXXX-54.2019.8.16.0194 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FÁTICA INCABÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE MODIFICAR A DECISÃO NOS PONTOS LEVANTADOS. VIA DECLARATÓRIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJPR - 7ª C. Cível - XXXXX-54.2019.8.16.0194 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO - J. 11.06.2021)

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgInt no REsp XXXXX RN XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração representam recurso de fundamentação vinculada ao saneamento de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, contudo, ao mero reexame da causa. 2. Infere-se das razões dos aclaratórios a nítida pretensão da parte embargante de provocar o rejulgamento da causa, situação que, na inexistência das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC/2015 , não é compatível com o recurso protocolado. 3. Embargos de declaração rejeitados.

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgInt no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 182 /STJ E ART. 1.021 , § 1º , DO CPC/2015 . AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015 . VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I. Embargos de Declaração opostos a acórdão prolatado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, publicado em 29/11/2021. II. O voto condutor do acórdão embargado apreciou fundamentadamente, de modo coerente e completo, todas as questões necessárias à solução da controvérsia, não conhecendo do Agravo interno, em razão da incidência da Súmula 182 /STJ. III. Inexistindo, no acórdão embargado, omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC vigente, não merecem ser acolhidos os Embargos de Declaração, que, em verdade, revelam o inconformismo da parte embargante com as conclusões do decisum. IV. Embargos de Declaração rejeitados.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Modelos que citam Rejeição dos Embargos de Declaração

  • Contrarrazões de embargos de declaração

    Modelos • 23/04/2021 • Ana Sanches

    III – DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispõe o Código de Processo Civil em seu artigo 1.022 : Art. 1.022... de fato e de direito a seguir expostas: I- DA TEMPESTIVIDADE As Contrarrazões aos Embargos de Declaração devem ser apresentadas no prazo de 05 dias, conforme dispõe o art. 1.023 , § 2º do CPC... XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX , já qualificada nos autos em epígrafe, neste ato representada por seu procurador que ao final subscreve, apresentar a devida CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , pelas razões

  • Modelo para impugnação a Embargos de Declaração

    Modelos • 07/10/2022 • YASMIN SOUZA F MIRANDA ADVOGADOS

    Cediço que somente são cabíveis embargos de declaração quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo... · DA IMPUGNAÇÃO – NECESSÁRIO INDEFERIMENTO DOS EMBARGOS: Cumpre ressaltar a inadequação da via eleita para reforma da determinação judicial proferida nos autos

  • Modelo de contrarrazões aos embargos de declaração

    Modelos • 11/01/2024 • Pedro Zanon

    Sendo assim, requer-se a rejeição dos embargos de declaração. Campos dos Goytacazes/RJ, 18 de setembro de 2023. PEDRO JACOB ZANON FAES OAB/RJ 237.624... de declaração... XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ Autos nº XXXXXXX XXXXXX , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração

Mais Modelos (+195)

Peças Processuais que citam Rejeição dos Embargos de Declaração

  • Contrarrazões - TJBA - Ação Rejeição - Embargos de Declaração (Cível) - contra Serasa, Claro e Cable Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2008.8.05.0001 em 13/07/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Embargos de Declaração improvidos... Embargos de declaração rejeitados. (EDEDAG XXXXX, MARIA ISABEL GALLOTTI, STJ - QUARTA TURMA, 01/02/2011) (...) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES... Embargos de declaração rejeitados. (RE-ED XXXXX, 03/05/2011, ELLEN GRACIE, STF) (...)

    Rejeição • Denúncia/queixa • Direito Processual Penal

  • Contrarrazões - TJBA - Ação Rejeição - Embargos de Declaração (Cível) - de Serasa contra Claro e Cable Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2008.8.05.0001 em 13/07/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Embargos de Declaração improvidos... Embargos de declaração rejeitados. (EDEDAG XXXXX, MARIA ISABEL GALLOTTI, STJ - QUARTA TURMA, 01/02/2011) (...) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES... Embargos de declaração rejeitados. (RE-ED XXXXX, 03/05/2011, ELLEN GRACIE, STF) (...)

    Rejeição • Denúncia/queixa • Direito Processual Penal

  • Recurso - TJBA - Ação Rejeição - Embargos de Declaração (Cível) - de Serasa contra Claro e Cable Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2008.8.05.0001 em 05/07/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    SERASA S/A. , empresa devidamente qualificada, por seus advogados a que esta subscreve, nos autos do processo promovido por , vem opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , em face da decisão proferida, pelos motivos... Exa. o acolhimento dos presentes embargos para que passe a constar no dispositivo que não cabe responsabilização da Serasa, julgando os pedidos do autor totalmente improcedentes Termos em que, pede deferimento

    Rejeição • Denúncia/queixa • Direito Processual Penal

Mais Peças Processuais (+10.000)

DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
Diários OficiaisCarregando resultados...