teoria do direito em Todos os Documentos

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Direito Civil

Sinônimo de "teoria do direito"
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. É o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. (Wikipédia)

Teoria do Direito (I)

Artigos24/09/2017Francisca Palacio
No Direito não é diferente....Defendo um retorno à teoria do direito. Defendo um retorno dos operadores ao estudo das bases, fundamentos e princípios do direito....Deste modo, inicio com este artigo uma jornada diária pelos clássicos da teoria do direito. Como diria Aristóteles: "A Justiça encerra todas as virtudes".Estudemos pois.

Universo da Teoria do Direito

TEORIA GERAL DO DIREITO. Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pela prof.ª de Teoria do Direito....Teoria do Direito existem para conceito. Explicar o Direito Positivo e construir conceitos jurídicos fundamentais. Pra isso que serve a teoria do direito. PRA QUE SERVE A TEORIA DO DIREITO???...Teoria do Direito: organizar e unificar cientificamente o estudo do direito. TEORIA DO DIREITO: SÍNTESE, GERAL, SISTEMÁTICO E UNITÁRIO.

A Teoria do Direito e a teoria do humanismo realista

Notícias07/02/2018Consultor Jurídico
A Teoria do Direito no Brasil: um cenário em transformação A Teoria do Direito viveu, no Brasil, certa estagnação nas últimas décadas....do direito, 6.ed., 2014; Abboud, Carnio, Oliveira, Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito, 3.ed., 2015; Pugliesi, Por uma teoria do direito, 2005; Maciel, Teoria Geral do Direito, 2004; Marques...do Direito Ocidental, 2010. [8]Kelsen, Teoria pura do Direito, 4.ed., 1976. [9]“A teoria crítica estréia onde finalizam usualmente os propósitos da tradicional teoria geral” (Fachin, Teoria Crítica do

Pode haver uma Teoria de Direito?

Artigos31/01/2019Francisco Luiz Macedo Jr.
Isso, segundo Raz, explicaria porque a natureza do direito seria a tarefa primária da Teoria do Direito, enquanto a explicação do conceito de direito seria uma tarefa secundária....termos usados, é que a teoria do direito não pode ser associada ao significado de nenhum termo....Conclusões Concluindo Raz afirma que: A teoria do Direito deve explicar a Natureza do Direito. A teoria do Direito é Universal, embora nossos conceitos de direito sejam locais (paroquiais).

Breves considerações sobre a teoria do Direito Penal do inimigo

Artigos12/01/2022Andrew Lucas Valente
Por: ANDREW LUCAS VALENTE Introdução Este artigo tem o objetivo de explorar a teoria do Direito Penal do inimigo e qual sua finalidade, assim como compreender quem de fato seria classificado como inimigo...Teoria do Direito Penal do inimigo e sua concepção de inimigo da sociedade O Direito Penal do inimigo é uma teoria desenvolvida por Günther Jakobs , professor alemão, em meados 1990 (Greco, 2012)....Mister faz ressaltar, conforme a teoria analisada o inimigo do Estado não é mais considerado um cidadão, não pertence mais aquele grupo social como um indivíduo que goza de todos os direitos e garantias

TRT-13 - Recurso Ordinário RO XXXXX20115130011 XXXXX-78.2011.5.13.0011 (TRT-13)

Jurisprudência

COMPETÊNCIA DO JUÍZO. REELABORADA TEORIA DO DIREITO ABSTRATO DE AGIR. À luz da moderna concepção da teoria do direito abstrato de agir, a competência do Juízo deve ser aferida in status assertionis, ou seja, da simples leitura da inicial. Se a peça vestibular expõe lide de natureza trabalhista, absoluta e inafastável é a competência da Justiça do Trabalho. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. Sabe-se que o direito à indenização por danos morais reside na existência de elementos que configurem o dano e demonstrem a prática de ato ilícito por parte do causador da lesão. No caso, não vejo que se tenha restado provado o dano moral alegado pelo autor. Recurso do reclamado a que se dá provimento.

ESA promove curso sobre “Teoria dos Direitos Fundamentais”

Notícias06/11/2014OAB - Seccional Bahia
Com o tema “Teoria dos Direitos Fundamentais”, será promovido um curso no dia 21 de novembro, das 8h30 às 12h30, na sede da ESA, na Rua do Carro, em Nazaré.

Seminário de Teoria do Direito

O Centro de Estudos Jurídicos realizará, a partir desta sexta-feira, 30 de julho, o "Seminário de Teoria do Direito".

Sorteio de livro - "Constitucionalismo e Teoria do Direito"

Notícias07/10/2013Associação dos Magistrados Mineiros
A Amagis sorteará um exemplar do livro Constitucionalismo e Teoria do Direito, de autoria do juiz Fernando José Armando Ribeiro e publicado pela Editora Del Rey....O livro destina-se a estudantes e profissionais do Direito que têm o interesse em compreender melhor os fundamentos históricos do constitucionalismo e de institutos jurídicos como a democracia representativa..., a desobediência civil, a aplicabilidade de princípios constitucionais, e os limites e possibilidades da interpretação judicial do Direito.

Aspectos críticos da teoria do direito no século XXI

Artigos11/07/2017Ana Priscila
pelos iniciantes: Direito “é a realização ordenada e garantida do bem comum, numa estrutura tridimensional bilateral atributiva” (Miguel Reale). [10] Teoria do Direito: “[...] esta teoria, resultado de...Mestre em Direito Público pela UFPR. Especialista em Filosofia do Direito pela PUCPR. Professora titular de Teoria do Direito do UNICURITIBA....Lições preliminares de direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p.18. [11] KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. Trad. Luís Carlos Borges. 4 ed.
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