Teoria do Direito em Notícias

do direito, 6.ed., 2014; Abboud, Carnio, Oliveira, Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito, 3.ed., 2015; Pugliesi, Por uma teoria do direito, 2005; Maciel, Teoria Geral do Direito, 2004; Marques... do Direito Ocidental, 2010. [8]Kelsen, Teoria pura do Direito, 4.ed., 1976. [9]“A teoria crítica estréia onde finalizam usualmente os propósitos da tradicional teoria geral” (Fachin, Teoria Crítica do... A Teoria do Direito no Brasil: um cenário em transformação A Teoria do Direito viveu, no Brasil, certa estagnação nas últimas décadas

Sob a ótica da aludida teoria, o nexo causal não pode ser concebido, exclusivamente, de acordo com a relação de causa e efeito, pois o Direito Penal não pode ser regido por uma lei da física... O que é a teoria da imputação objetiva? Surgiu para conter os excessos da teoria da conditio sine qua non no estabelecimento do nexo causal... Curso de Direito Penal . 13ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2009, vol. 1)

O Centro de Estudos Jurídicos realizará, a partir desta sexta-feira, 30 de julho, o "Seminário de Teoria do Direito".

a inviabilidade da teoria do Direito... Também as questões acerca das possibilidades de uma Teoria do Direito de corte mais filosófico em face de uma Teoria do Direito de inspiração sociológica também dão o tom das discussões... O texto é um programa de uma teoria pragmática do direito, que fez história sob o epíteto realismo jurídico

Assista ao vídeo sobre Teoria do Direito Penal A manutenção da paz social demanda a existência de normas destinadas a estabelecer diretrizes... Limites ao Direito de Punir Estatal 1 – Quanto ao MODO: O direito punir estatal deve respeitar direitos e garantias fundamentais... Nessa tarefa de controle social atuam vários rumos do Direito

TEORIA DO DIREITO PENAL PIROTÉCNICO: Um moderno espetáculo da vida, ofensa ao estado democrático de direito e reflexo de uma sociedade excludente... Para exemplificar, citarei algumas teorias como: Direito penal mínimo, direito penal quântico, direito penal do inimigo, co-culpabilidade, culpabilidade complexa, direito penal do equilíbrio, direito penal... Inventa tantas teorias para vender idéias fantasiosas e mercantilistas que chega ao absurdo

Isso deveria ser óbvio, mas não o é, no entremeio de uma teoria do direito eivada de mixagens teoréticas... Também Sérgio Valladao Ferraz, Hermenêutica Constitucional: a Teoria Estruturante do Direito e suas repercussoes no controle de constitucionalidade e na realizacao dos direitos fundamentais, como os livros... Müller admite que é possível trabalhar a teoria do Direito a partir de casos concretos e imaginários. Mas os casos imaginários estão reservados para a sala de aula

A Amagis sorteará um exemplar do livro Constitucionalismo e Teoria do Direito, de autoria do juiz Fernando José Armando Ribeiro e publicado pela Editora Del Rey... a desobediência civil, a aplicabilidade de princípios constitucionais, e os limites e possibilidades da interpretação judicial do Direito... O livro destina-se a estudantes e profissionais do Direito que têm o interesse em compreender melhor os fundamentos históricos do constitucionalismo e de institutos jurídicos como a democracia representativa

Com o tema “Teoria dos Direitos Fundamentais”, será promovido um curso no dia 21 de novembro, das 8h30 às 12h30, na sede da ESA, na Rua do Carro, em Nazaré.

Na mesma ocasião, será lançada também a obra Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais, do professor e procurador da República José Adércio Leite Sampaio... O juiz Fernando Armando Ribeiro lançará o livro Constitucionalismo e Teoria do Direito, publicado pela Editora Del Rey, no dia 22 de agosto, às 18h30, no Automóvel Clube de Minas Gerais (Av... a desobediência civil, a aplicabilidade de princípios constitucionais, e os limites e possibilidades da interpretação judicial do Direito