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Jurisprudência que cita Titulo:ag 305718 RS

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2012/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    Essa foi a orientação do Superior Tribunal de Justiça ilustrada, exemplificativamente, nos AgRg no Ag 305.718RS, REsp 202.618⁄SP e AgRg no Ag 135.435⁄RJ... Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 01.09.2011, DJe 08.09.2011; AgRg nos EDcl no Ag 1.304.733⁄RS , Rel... 1.402.701⁄RS , Rel

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RS 2013/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    Essa foi a orientação do Superior Tribunal de Justiça ilustrada, exemplificativamente, nos AgRg no Ag 305.718/RS, REsp XXXXX/SP e AgRg no Ag 135.435/RJ... Sustenta o seguinte: a) a dívida condominial prescreve em 10 anos; b) as obrigações dessa natureza não representam dívida líquida e certa, de modo que não constituem título executivo... O apelo nobre desafia acórdão prolatado em apelação cível emanado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O julgado recebeu a seguinte ementa (fl. 321, e-STJ): AÇÃO DE COBRANÇA

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    Mauro Campbell Marques, DJe de 20.11.2014; AREsp n. 610.915/RS , Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 21.11.2014; AREsp n. 567.403/PR , Rel. Min... Agravo regimental não conhecido. ( AgRg no Ag n. 1.205.512/SC , Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 05/11/2009, DJe 17/11/2009). PROCESSUAL CIVIL... DE SARAPUI ADVOGADO : TAINA ELLEN DE SOUZA ROSST E OUTRO (S) - SP408142 AGRAVADO : GILMARA MENDES DOS ANJOS ADVOGADOS : ANDERSON ANTÔNIO HERGESEL - SP228984 MARIANA PAVANELLI GAIOTTO E OUTRO (S) - SP305718

Peças Processuais que citam Titulo:ag 305718 RS

  • Petição - TJSP - Ação Condomínio - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0562 em 25/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    Agravo regimental improvido "( STJ, 3a Turma; Agravo Regimental nº 305.718; Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO; julgado em 29/08/00.) J... "(Apelação Cível Nº , Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Francisco Pellegrini, Julgado em 10/07/2007)... Agravo não provido. " (STJ, AgRg no Ag 608653 / SP ; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO2004/ . Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, data julgamento 07/03/2005). "CONDOMÍNIO . AÇÃO DE COBRANÇA

  • Impugnação - TJSP - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Itanhaém

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0266 em 07/03/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Itanhaém, SP

    (STJ - AGA 305718 - RS - 3a T. - Rel. Min... (AgRg no AG /RJ, Rel. Min. Mauro Campbell, segunda Turma J.18/5/10, Pub. 09/06/10)... Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; Resp XXXXX/RS , Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3

  • Impugnação - TJSP - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Itanhaém

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0266 em 07/03/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Itanhaém, SP

    (STJ - AGA 305718 - RS - 3a T. - Rel. Min... (AgRg no AG /RJ, Rel. Min. Mauro Campbell, segunda Turma J.18/5/10, Pub. 09/06/10)... Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; Resp XXXXX/RS , Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3

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