Universo de Estudos em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Jurisprudência que cita Universo de Estudos

  • TJ-SE - Apelação Cível XXXXX20228250009

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL - INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA - PLEITO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - QUANTUM FIXADO EM R$ 6.000,00, POIS ATENDE ÀS FINALIDADES PUNITIVA E REPARATÓRIA E CONDIZ COM A MÉDIA QUE VEM SENDO APLICADA EM CASOS ANÁLOGOS - ENTENDIMENTO RECENTE DESTA CORTE DE JUSTIÇA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 202300853722 Nº único: XXXXX-98.2022.8.25.0009 - 2ª CÂMARA CÍVEL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Vaga de Desembargador (Des. Edson Ulisses de Melo ) - Julgado em 23/11/2023)

  • TJ-MG - : XXXXX01422780021 MG XXXXX-8/002(1)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS - EXAME DE DNA - CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADE PENSIONAMENTO - ARBITRAMENTO EM VALOR RAZOÁVEL - NECESSIDADE/PROPORCIONALIDADE O exame de DNA constitui prova robusta, consistente e segura em sede de ação de investigação de paternidade, revestindo-se de alto grau de confiabilidade. ""Os deveres familiares não se orientam pelos pressupostos que informam a obrigação alimentar. O dever é cumprido de forma incondicional, bastando apenas que o titular do direito aos alimentos esteja alinhado no seu universo. No estudo da espécie está assentado que o dever é exigível independentemente da situação econômica do devedor."" À fixação do valor dos alimentos se impõe a observância do binômio necessidade/possibilidade, devendo os mesmos ser fixados de forma equilibrada, na medida em que, no mesmo instante em que se procura atender às necessidades daquele que os reclama, há que se levar em conta o limite da possibilidade do responsável por sua prestação.

  • TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX10364527001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - VISITAS - CONVIVÊNCIA - GENITORA - ESTUDO PSICOSSOCIAL - NECESSIDADE - INTERESSE DO INFANTE. - Como decorrência do poder familiar, o genitor que não possui a guarda tem o direito de visita com o filho, para acompanhar o desenvolvimento e educação - A extensão da convivência do genitor ao filho depende de estudo psicossocial, para se apurar a efetiva situação da criança e as condições das visitas pretendidas pela genitora.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Universo de Estudos

  • Manifestação - TRT02 - Ação Alimentação - Atord - contra Universo Transporte e Servicos EIRELI e Universo Express

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0315 em 06/06/2022 • TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    PROCESSO Nº : RECLAMANTE : RECLAMADA : UNIVERSO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI E OUTROS MANIFESTAÇÃO CONCORDANTE COM LAUDO TÉCNICO PERICIAL JUDICIAL... Nosso parecer: CONCLUSÃO: Depois de criteriosa inspeção no local de trabalho, estudo dos autos e documentos, oitiva das partes e participantes da diligência pericial, pode-se concluir que: As atividades

    Alimentação • Garantias Constitucionais • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho • Multa Convencional • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Negociação Coletiva Trabalhista • Direito Coletivo Do Trabalho • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Adicional De Insalubridade • Adicional • Adicional De Periculosidade • Desconto Assistencial • Descontos Salariais - Devolução • Grupo Econômico • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Recurso - TRT24 - Ação Rescisão Indireta - Atord - contra Universo Intimo Industria e Comercio de Vestuario

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.24.0003 em 30/08/2022 • TRT24 · 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    Sendo ainda certo que esta demanda se deu em desfavor da empresa UNIVERSO ÍNTIMO, e não em desfavor a outras... prequestionamento, no que pertine a decisão de enquadrar o embargante como sócio de fato, nada disse, nada manifestou, ou seja, sobre a incidência ou não dos artigos de lei abai- xo ao caso aqui em estudo... Afinal, o artigo constitucional acima é claro e afirma; "nin- guém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", e em havendo lei especifica ao caso aqui em estudo, mister

    Rescisão Indireta • Depósito / Diferença De Recolhimento • Décimo Terceiro Salário • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Indenização / Dobra / Terço Constitucional • Multa De 40% Do Fgts • Piso Salarial Da Categoria / Salário Mínimo Profissional

  • Recurso - TRT24 - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Ap - contra Universo Intimo Industria e Comercio de Vestuario

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.24.0003 em 30/08/2022 • TRT24 · 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    Sendo ainda certo que esta demanda se deu em desfavor da empresa UNIVERSO ÍNTIMO, e não em desfavor a outras... prequestionamento, no que pertine a decisão de enquadrar o embargante como sócio de fato, nada disse, nada manifestou, ou seja, sobre a incidência ou não dos artigos de lei abai- xo ao caso aqui em estudo... Afinal, o artigo constitucional acima é claro e afirma; "nin- guém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", e em havendo lei especifica ao caso aqui em estudo, mister

    Desconsideração Da Personalidade Jurídica • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Fgts • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

Mais Peças Processuais (+10.000)

Diários Oficiais que citam Universo de Estudos

  • RPI 19/03/2024 - Pág. 4091 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 18/03/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    ] - [INFORMAÇÃO EM]; ASTROFÍSICA [ESTUDO E PESQUISA] - [CONSULTORIA EM]; ASTROFÍSICA [ESTUDO E PESQUISA] - [ASSESSORIA EM]; ASTROFÍSICA [ESTUDO E PESQUISA]; ASTROGENIA [ESTUDO E PESQUISA] - [INFORMAÇÃO... E PESQUISA] - [INFORMAÇÃO EM]; ASTROBIOLOGIA [ESTUDO E PESQUISA] - [CONSULTORIA EM]; ASTROBIOLOGIA [ESTUDO E PESQUISA] - [ASSESSORIA EM]; ASTROBIOLOGIA [ESTUDO E PESQUISA]; ASTROFÍSICA [ESTUDO E PESQUISA... ASTRONOMIA E CIÊNCIAS PLANETÁRIAS -[INFORMAÇÃO EM]; PESQUISA NO CAMPO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE A EXISTÊNCIA DE VIDA INTELIGENTE NO UNIVERSO, ASTRONOMIA E CIÊNCIAS PLANETÁRIAS - [CONSULTORIA EM];

  • STF 01/12/2022 - Pág. 182 - Supremo Tribunal Federal

    Diários Oficiais • 30/11/2022 • Supremo Tribunal Federal

    Logo, das 480 (quatrocentas e oitenta) horas vindicadas pela defesa, em decorrência dos estudos realizados no Centro Universo Salvador, compreende-se pelo cumprimento dos requisitos normativos apenas quanto... Logo, das 480 (quatrocentas e oitenta) horas vindicadas pela defesa, em decorrência dos estudos realizados no Centro Universo Salvador, conforme demonstrado na tabela abaixo (fl. 1.734): N001 LINGUAGENS... às atividades curriculares desenvolvidas no Curso Noturno de Direito, junto ao Centro Universo Salvador – Universo, no ano de 2021

  • DOERS 15/08/2023 - Pág. 78 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

    Diários Oficiais • 14/08/2023 • Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

    Médio brasileiro os estudos realizados República de Angola... ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Deliberação nº 592/2023 Processo CEEd nº 23/2700-0000146-4 Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Deliberação nº... Valida as atividades pedagógicas, desenvolvidas durante o ano letivo de 2021, realizadas na turma de 1º ano de ensino médio do Colégio Universos

Mais Diários Oficiais (+10.000)

ModelosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...