Vara Criminal da Comarca de Itapevi do TJSP em Todos os documentos

Criminal da Comarca de ITAPEVI, Estado de São Paulo, doravante denominado AUTORIDADE COATORA, em favor do paciente , solteiro, garçom, inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas sob o número , residente... Trata-se de um jovem de apenas 18 anos de idade e sem antecedentes criminais... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PEDIDO DE LIMINAR - RÉU PRESO - PROCESSO DE ORIGEM Nº XXXXX-57.2021.8.26.0628 , advogado devidamente

CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI (Processo nº XXXXX-02.2020.8.26.0628 ), pelos fatos e fundamentos que passa a expor... DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE RÉU PRESO , abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 5º, LXV e LXVIII, da CR/88... PARA RÉU PRIMÁRIO, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA) em favor de , atualmente custodiado no Centro de Detenção Provisória CDP DE ITAPECERICA DA SERRA , apontando como autoridade coatora o JUÍZO DA VARA

JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI/SP , Advogada, brasileira , inscrita na , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição... Juiza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itapevi/SP, que deu provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público para cassar a decisão que concedeu a liberdade provisória... Nesse sentido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em recente decisão, reformando sentença proferida em Vara Criminal da Comarca de LIMEIRA: REVISÃO CRIMINAL -Tráfico de entorpecentes -Apreensão

Criminal da Comarca de Itapevi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... Criminal da Comarca de Itapevi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... Criminal da Comarca de Itapevi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itapevi/ SP - Vistos, etc. I... Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itapevi/SP - Vistos. Distribuam-se os autos. São Paulo, 15 de dezembro de 2023... Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itapevi, que determinou, na sentença penal condenatória, a perda da função pública

Solicitem-se informações detalhadas ao Juízo de Direito da Vara Criminal da comarca de Itapevi acerca do andamento do Processo n. XXXXX-17.2020.8.26.0271, bem como sobre a atual situação do paciente... Criminal da comarca de Itapevi/SP, sob a alegação, em suma, de excesso de prazo na formação da culpa, argumentando-se que o Paciente se encontra preso desde o final do mês de agosto de 2020 sem que tenha... SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : VICTOR WAQUIL NASRALLA E OUTROS ADVOGADOS : FELIPE PESSOA FONTANA - SP373386 MARCELO PUCCI MAIA - SP391119 VICTOR WAQUIL NASRALLA - SP389787 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO