Vara Criminal da Comarca de Itapevi do TJSP em Peças Processuais

Criminal da Comarca de ITAPEVI, Estado de São Paulo, doravante denominado AUTORIDADE COATORA, em favor do paciente , solteiro, garçom, inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas sob o número , residente... Trata-se de um jovem de apenas 18 anos de idade e sem antecedentes criminais... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PEDIDO DE LIMINAR - RÉU PRESO - PROCESSO DE ORIGEM Nº XXXXX-57.2021.8.26.0628 , advogado devidamente

CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI (Processo nº XXXXX-02.2020.8.26.0628 ), pelos fatos e fundamentos que passa a expor... DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE RÉU PRESO , abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 5º, LXV e LXVIII, da CR/88... PARA RÉU PRIMÁRIO, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA) em favor de , atualmente custodiado no Centro de Detenção Provisória CDP DE ITAPECERICA DA SERRA , apontando como autoridade coatora o JUÍZO DA VARA

JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI/SP , Advogada, brasileira , inscrita na , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição... Juiza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itapevi/SP, que deu provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público para cassar a decisão que concedeu a liberdade provisória... Nesse sentido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em recente decisão, reformando sentença proferida em Vara Criminal da Comarca de LIMEIRA: REVISÃO CRIMINAL -Tráfico de entorpecentes -Apreensão

CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI, nos autos XXXXX- 95.2019.8.26.0271, pelos fatos e fundamentos que passa a expor... Processo nº XXXXX-95.2019.8.26.0271 (origem: Vara Criminal de Itapevi/SP) Impetrante: Paciente: Autoridade Coatora: EXCELENTISSIMA JUIZA DA COMARCA DE ITAPEVI URGENTE PRESO HÁ MAIS DE 11 MESES. , advogado... Os autos tramitam na vara criminal da comarca de origem, onde foram reiterados pedidos de revogação da prisão preventiva c.c liberdade provisória sendo indeferida pelo Juízo "aquo" É a breve síntese dos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE ITAPEVI/SP... Itapevi, 27 de fevereiro de 2019

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FORO DA COMARCA DE ITAPEVI - ESTADO DE SÃO PAULO EXECUÇÃO CRIMINAL N° XXXXX-69.2019.8.26.0271 , brasileiro, maior, portador da cédula de... ISTO POSTO REQUER Que a execução criminal permaneça na Comarca de Itapevi, vez que as irregulares citações do réu, causaram a existência da presente EXECUÇÃO CRIMINAL. Exa... O MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO na Cidade de Santos em 20 de maio de 2.019, é uma incongruência quanto ao que consta dos autos, pois, era de conhecimento do Juízo da 4a Vara Criminal da Comarca de Santos o

Criminal, de Itapevi-SP, contra decisão da Douta Magistrada da _Vara única criminal da Comarca de Itapevi-SP, o que de logo é indigitada Autoridade Coatora, sendo fato de total ilegalidade e evidente... RÉU PRESO Processo : .49.2016.8.26.0628 Paciente : Autoridade Coatora: Magistrado da Vara Única Criminal de Itapevi - SP. , brasileiro, casado, advogado, inscrito na , com escritório na Al... Como prova do alegado, pede se a juntada de decisão proferida pelo d. magistrado da Vara das execuções penais da Comarca de Campinas -SP (Doc. Anexo)

Vara Criminal da Comarca de Itapevi Autos n. XXXXX-11.2017.8.26.0271 1 - Fls. 614/618: Trata-se de requerimento formulado pela defesa de para que seja decretada a extinção de sua punibilidade pelo delito... Itapevi, data certificada digitalmente 5º Promotora de Justiça de Itapevi Analista Jurídico EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAPEVI Autos nº XXXXX-11.2017.8.26.0271... Consta dos inclusos autos de inquérito policial, instaurado a partir de portaria que, no dia 27 de maio de 2017, por volta das 1h30, na bairro Jardim Rosemary, nesta Cidade e Comarca de Itapevi, D’AMICO

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI - SP Autos nº XXXXX-96.2019.8.26.0628 Consta do incluso inquérito policial, instaurando mediante auto de prisão... Vara da Comarca Criminal de Itapevi Autos nº XXXXX-96.2019.8.26.0628 Meritíssima Juíza: 1. Ofereço denúncia digital em face de , tendo-o como incurso no artigo 33, caput , da Lei n.º 11.343 /06; 2... em flagrante no dia 13 de janeiro de 2019, por volta das 19h30, na bairro Condomínio refúgio dos bandeirantes nesta Cidade e Comarca de Itapevi, qualificado à fls. 9 e 12, guardava e transportava para

DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI - ESTADO DE SÃO PAULO , nos autos nº , pelos fundamentos de fato e de direito a seguir delineados: 1 Art. 647... Apenas para comprovar o equívoco do ofício judicial do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi, esse patrono junta dois procedimentos que atua com a certidão nos autos para possibilitar... Evidente, portanto, a causa de nulidade da ação penal em trâmite junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi, em razão do cerceamento de defesa que praticou a autoridade coatora, que