Área do Direito
marcar todosdesmarcar todos
4 resultados
Ordenar Por

Reclamante em capítulos dessa obra

  • Sucumbência do Reclamante - Sucumbência do Reclamante

    Nesse contexto, o presente artigo tem por escopo analisar os impactos da Reforma Trabalhista na seara da sucumbência do Reclamante... Sucumbência do reclamante Leone Pereira da Silva Junior 1 1.Introdução Nos últimos tempos, inegavelmente, o tema mais debatido na seara justrabalhista é a Reforma Trabalhista, consubstanciada no advento... Evidentemente, todas essas regras relacionadas à sucumbência são aplicadas tanto à Reclamada quanto ao Reclamante, ainda que este seja beneficiário da justiça gratuita

  • 2. Convenção Sindical com Força de Lei - Convenção Sindical com Força de Lei

    Desse modo, o Regional, ao entender que o reclamante fazia jus às verbas decorrentes do período estabilitário, não afrontou o artigo 469 , § 2º , da CLT . Recurso de revista não conhecido... Assim, não logra êxito em comprovar a existência de transporte público regular guarnecendo parte do trajeto, em horários compatíveis com a jornada de trabalho do reclamante, encargo que lhe incumbia a... A reclamada sustenta que “o reclamante foi notificado para que prosseguisse laborando em favor da reclamada, mas para isso seria transferido para o Amapá, nas obras da UHE Ferreira Gomes, oportunidade

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo