Recurso do Reclamante Parcialmente Provido em capítulos dessa obra

Mantida, entretanto, a condenação quanto ao reclamante. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido. (TST... Recurso especial conhecido e parcialmente provido para afastar da sentença a condenação do advogado do recorrente nas penalidades do artigo 18 do CPC . (STJ... Recurso de revista conhecido em parte e provido. (TST

V – Recurso conhecido e provido.(...) VII – Recurso parcialmente conhecido e provido. (TST – RR XXXXX-83.2013.5.04.0010 – 5ª T. – Rel. Min... Recurso do reclamado parcialmente provido. (TRT da 4ª Região, 7ª Turma, XXXXX-90.2014.5.04.0029 RO, em 03/12/2015, Desembargador Wilson Carvalho Dias – Relator) – grifa-se... Recurso do reclamado parcialmente provido. (TRT da 4ª Região, 1a. Turma, XXXXX-06.2013.5.04.0012 RO, em 05/11/2015, Desembargadora Iris Lima de Moraes – Relatora.) – grifa-se

Nisso, modulou o ônus da prova, infletindo parcialmente a regra do artigo 818 da CLT : comprovadas as sobrejornadas em certo período, o juiz poderá, também por “ praesumptio hominis” , considerer que as... As consequências de uma radicalização do princípio geral do ónus de prova neste domínio justificam já esta primeira interrogação: quem suporta o risco de não ver provido o que se pede – ser ou não ser... Dá-se, pois, clara inversão do ônus da prova, pois caberia ao reclamante, a priori , fazer a prova dos requisitos indispensáveis para o direito ao vale-transporte (fatos constitutivos do direito)