Recurso do Reclamante Parcialmente Provido em Doutrina

Mantida, entretanto, a condenação quanto ao reclamante. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido. (TST... Recurso especial conhecido e parcialmente provido para afastar da sentença a condenação do advogado do recorrente nas penalidades do artigo 18 do CPC . (STJ... Recurso de revista conhecido em parte e provido. (TST

V – Recurso conhecido e provido.(...) VII – Recurso parcialmente conhecido e provido. (TST – RR 1125-83.2013.5.04.0010 – 5ª T. – Rel. Min... Recurso do reclamado parcialmente provido. (TRT da 4ª Região, 7ª Turma, 0020415-90.2014.5.04.0029 RO, em 03/12/2015, Desembargador Wilson Carvalho Dias – Relator) – grifa-se... Recurso do reclamado parcialmente provido. (TRT da 4ª Região, 1a. Turma, 0000496-06.2013.5.04.0012 RO, em 05/11/2015, Desembargadora Iris Lima de Moraes – Relatora.) – grifa-se

Nisso, modulou o ônus da prova, infletindo parcialmente a regra do artigo 818 da CLT : comprovadas as sobrejornadas em certo período, o juiz poderá, também por “ praesumptio hominis” , considerer que as... As consequências de uma radicalização do princípio geral do ónus de prova neste domínio justificam já esta primeira interrogação: quem suporta o risco de não ver provido o que se pede – ser ou não ser... Dá-se, pois, clara inversão do ônus da prova, pois caberia ao reclamante, a priori , …

Apelo dos parcialmente provido. 3 Parte passiva... Recurso especial do autor desprovido; recurso especial da primeira corré parcialmente provido e do segundo corréu provido para julgar improcedente o pedido de sua condenação, arcando o autor, neste caso... Recurso não provido. 1 Se a pretensão de receber os alimentos se dirige contra irmão, impõe-se a prova da responsabilidade solidária, ainda que obrigação seja parcialmente devida, em virtude de o alimentando

Recurso ordinário conhecido parcialmente e, nessa parte, provido. 2 A pretensão de revisão de pensão alimentícia exige que ela seja articulada em sede própria, qual seja, ao ensejo de ajuizamento de ação... Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, visando à satisfação das necessidades básicas do alimentando sem onerar, excessivamente, o... Recurso improvido. 12 Exoneração de alimentos

Recurso não provido. 12 Ressarcimento de despesas... Recurso provido em parte. 38 Cancelamento de pensão. STJ 358... Recurso não provido. 33 Alimentos fixados em valores diferentes entre os filhos

Recurso especial provido... Recurso ordinário não provido. 33 De outra sorte, quando do assédio moral horizontal, pode acarretar a demissão por justa causa do empregado assediante visto que o assédio moral poderia ser enquadrado... Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e dá outras providências

Apelo dos parcialmente provido. 3 Parte passiva... Recurso especial do autor desprovido; recurso especial da primeira corré parcialmente provido e do segundo corréu provido para julgar improcedente o pedido de sua condenação, arcando o autor, neste caso... Recurso não provido. 1 Se os alimentos se dirigem contra irmão, impõe-se a prova da responsabilidade solidária, ainda que obrigação seja parcialmente devida, em virtude de o alimentando fazer jus a benefício

Recurso ordinário conhecido parcialmente e, nessa parte, provido. 1 A pretensão de revisão de pensão alimentícia exige que ela seja articulada em sede própria, qual seja, ao ensejo de ajuizamento de ação... Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, visando à satisfação das necessidades básicas do alimentando sem onerar, excessivamente, o... A lei determina que os alimentos sejam fixados na proporção das necessidades do reclaman…

Recurso parcialmente provido. 10 A família é o espaço em que as pessoas – sob o ponto de vista jurídico – mais se aproximam em relações intersubjetivas... A obrigação alimentar deve ser fixada na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, o que significa dizer, por outras palavras, que os alimentos devem ser fixados observando-se... III – Ordem parcialmente concedida, convalidando-se a liminar anteriormente deferida, para suspender a eficácia do decreto …

Recurso de revista conhecido, por violação do art. 5º , caput, da CRFB/88 e parcialmente provido ( RR-11204-62.2017.5.15.0144 , 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 04/12/2020... Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA DA AUTORA... ACÓRDÃO NO RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA

Recurso especial conhecido e não provido. ( REsp 1815055/SP , Rel... Recurso de revista conhecido e provido. DANOS MORAIS COLETIVOS. CARACTERIZAÇÃO. ADOÇÃO DE SISTEMA ALTERNATIVO DE CONTROLE DE PONTO, SEM PRÉVIA NEGOCIAÇÃO COLETIVA... Recurso de revista conhecido e provido. ( RR-11395-81.2018.5.18.0082 , 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 28/08/2020). 5 O crédito decorrente das astreintes aplicadas no bojo de processo

Recurso ordinário provido parcialmente, no ponto... Entendeu-se pelo acolhimento dos embargos de declaração para, por aplicação analógica do art. 1.030 , II , do CPC , não conhecer do recurso de revista da parte reclamante, porquanto a terceirização, em... Se a inovação não resultou da natureza do serviço para o qual os reclamantes foram contratados, mas de contribuição pessoal destes com o concurso de recursos, dados, meios, matérias, instalações e equipamentos

O recurso ordinário foi parcialmente provido para declarar a existência de dano existencial e arbitrar a indenização com base no tempo e no último salário da reclamante (12 anos e 10 meses; R$ 1.900,80... No caso, a reclamante alegou ter sido submetida pela empresa à jornada excessiva... 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 62 condenou a reclamante por dano moral

Autor: LEANDRO SARAI Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial. Advogado Público Federal. leandro.sarai@bcb.gov.br Sumário: 1. Introdução 2. Unicidade sindical: mas qual sindicato? 3. A importância das normas coletivas para os contratos administrativos: estimativa de custos, fiscalização das normas trabalhistas e reajustes 4. Exigências impossíveis, problemas insolúveis 5. Reforma trabalhista e mais problemas 6. Considerações finais 7. Referências …

Recurso ordinário conhecido e parcialmente provido. (Processo 0017088-35.2017.5.16.0018 ; Relator: Des. José Evandro de Souza; Publicação: 25-9-2018); HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SUCUMBÊNCIA... Quiçá no livro grosso dos preconceitos… – recurso provido... Ajuizada a reclamação na vigência da Lei nº 13.467 /2017 , correta a sentença ao condenar o reclamante vencido na ação ao pagamento dos honorários advocatícios

Recurso parcialmente conhecido, e, nesta porção, não provido. (TJPR - 8ª C... Recurso da reclamada provido (TRT da 8ª Região; Processo: 0000144-92.2022.5.08.0118 ROT; Data: 23/11/2022; Órgão Julgador: 3ª Turma; Relator: LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO) (TRT-8 - ROT: 00001449220225080118... Ainda na petição, instrua o requerimento com o número de telefone (com DDD) 5 do reclamante e delimite o período que deseja saber a informação (por exemplo, dias e horários em que o reclamante alegou que

RECURSO PROVIDO. 1. Embora não haja óbice à citação por WhatsApp, é necessária a certeza de que o receptor das mensagens trata-se do Citando. Precedente: STJ, HC 652.068/DF , Rel... Ao analisar o recurso interposto pelo advogado do caso, que se insurgiu contraprovas de mensagens juntadas pela reclamante argumentando que o material não teria valor probante, o juiz não vislumbrou indícios... Recurso provido para anular a citação e todos os atos posteriores que dependam do devido conhecimento dos …

sido seu recurso parcialmente provido para acrescentar esta última verba, fixada em 20% sobre o valor da causa... Seguiram-se Embargos de Declaração da Reclamante, parcialmente providos para acrescer à condenação o pagamento de indenização prevista na convenção coletiva... parcela, de forma que o trânsito em julgado da pretensão também ocorreu em 03.07.2012, eis que a ora autora não interpôs recurso e, caso provido o recurso de revista da então reclamante, o C

O recurso de revista da Consulente foi conhecido e provido pelo TST, unicamente para o fim de reconhecer a legitimidade passiva da Y1 reformando-se, portanto, o v... Apenas o recurso especial interposto pelo ESTADO DE SÃO PAULO foi provido, por maioria, 9 sob o fundamento, essencialmente, de que, na situação em análise, não estava em discussão direito resultante de... Paulo Gallotti, no julgamento do recurso especial [provido por maioria] , expressamente advertiu que, no voto vencedor, estava …

Por fim, a quinta fase inicia-se com a disciplina da reclamação no Código de Processo Civil de 2015 , que revogou parcialmente a Lei nº 8.038 /90 , conferindo uma nova e ampla regulamentação legal ao instituto... A coexistência de recurso e reclamação 3.2... Reclamante (legitimidade ativa) 5.2. Reclamado (legitimidade passiva) 5.3. Litisconsórcio e intervenção de terceiros 5.4. Ausência de efeito interruptivo de prazo recursal ou de ação rescisória 5.5

Havendo ofensa à lei federal ou à norma constitucional, o recurso seria conhecido e provido, e ausente essa ofensa o recurso não seria recebido/conhecido... especial da reclamante –, a ensejar a procedência da reclamação ora em apreço, nos moldes dos arts. 105 , I , f , da CF/1988 ; 988 , I , do CPC/2015 ; e 187 do RISTJ . 7... Nesse sentido, reafirmando a jurisprudência dos tribunais superiores, a Corte Especial do STJ já assentou que “a decisão de natureza híbrida, que em parte nega …