Ao oferecer os bens ou serviços que produz ou circula, ele igualmente celebra contratos com consumidores ou outros empresários... Os contratos empresariais em geral são simétricos, estando os empresários em iguais condições de contar com serviços de advogado para assessorá-los na negociação... as partes assumem obrigações, podendo uma exigir da outra a prestação prometida
comitente e a prestação de serviços... A franquia consiste, pois, na conjugação de dois contratos: licenciamento de uso de marca e prestação de serviços de organização empresarial... Normalmente, o franqueado dispõe de recursos e deseja constituir uma empresa comercial ou de prestação de serviços
A internet é vista, hoje, não mais como um estabelecimento virtual, mas como um canal de negócios (compras, vendas, prestação de serviços) específico... Comércio eletrônico, assim, significa os atos de circulação de bens, prestação ou intermediação de serviços em que as tratativas pré-contratuais e a celebração do contrato se fazem por transmissão e recebimento... Em geral, paga-se uma prestação conhecida por res sperata, retributiva das vantagens de se estabelecer em um complexo comercial que já possui clientela própria
A modalidade conventional compreende três elementos: serviços de administração do crédito, seguro e financiamento, enquanto a modalidade maturity abrange apenas a prestação de serviços de administração... São típicas as relacionadas com o crédito e atípicas as prestações de serviços acessórios aos clientes, como a locação de cofres ou a custódia de valores... do fiduciante acarreta a pronta exigibilidade das prestações vincendas e possibilita ao fiduciário requerer em juízo a busca e apreensão do bem móvel objeto do contrato
seguintes modalidades da transferência de tecnologia: a) licença de uso de patente; b) licença de uso de registro industrial (uso de desenho industrial ou de marca); c) fornecimento de tecnologia; d) prestação de serviços... de serviços de assistência técnica e científica... É comum constar desse tipo de contrato cláusula que permita à concedente exercer efetivo controle sobre as especificações, natureza e qualidade dos produtos ou serviços identificados pela marca licenciada
Também não exonera a seguradora o falecimento ocorrido em razão da prática de esportes arriscados, exercício de atividade profissional perigosa, cirurgia, prestação de serviços militares, atos de humanidade... É da essência econômica do contrato de capitalização a poupança do contratante que, ao se obrigar pelas prestações periódicas, acaba forçando-se a economizar certa parte de sua renda... Assim, se o segurado atrasou o pagamento do prêmio ou de prestação deste, e, em seguida, verificou-se o sinistro, ele não pode cobrar da seguradora o pagamento do valor previsto em contrato
Produção de serviços, por sua vez, é a prestação de serviços... A prestação de serviços consistia sempre numa obrigação de fazer... Só nas grandes empresas este preposto costuma ser empregado; nas pequenas e médias, normalmente, é profissional com quem o empresário mantém contrato de prestação de serviços
prestação de serviços... Trata-se da duplicata de prestação de serviços (arts. 20 e 21) e da conta de serviços (art. 22)... Assim, é a duplicata de prestação de serviços título de aceite obrigatório
Na primeira, encontram-se os títulos de legitimação, que asseguram ao seu portador a prestação de um serviço ou acesso a prêmios em certame promocional ou oficial... de Crédito Industrial ( Decreto-Lei 413/69 ), referentes ao financiamento da indústria; Cédula e Nota de Crédito Comercial ( Lei 6.840/80 ), destinadas ao financiamento de atividade comercial ou de prestação de serviços... Representam grosso modo a parcela de contrato de mútuo que o sacador do título celebra com os seus portadores
Os bens de produção, compreendidos de modo bastante largo, são os reunidos e organizados no interior da empresa industrial, comercial, agrícola, de prestação de serviços etc... Nos contratos empresariais, a revisão judicial das cláusulas contratadas deve ser excepcionalíssima, muito menos recorrente do que se verifica nos contratos de consumo ou mesmo nos de direito civil... Imagine a situação de dois empresários ligados por um contrato em que o preço contratado está sujeito à variação cambial