Área do Direito
marcar todosdesmarcar todos
3 resultados
Ordenar Por
  • 24. O Saneamento no Processo Civil Como Instrumento de Efetividade da Atividade Jurisdicional

    Leciona que: É importante notar que a atividade de saneamento do magistrado não se esgota nessa fase [providências preliminares], que se caracteriza, apenas, pela concentração de atos de regularização... exclusiva do juiz, tampouco dada em um só momento: É importante notar que a atividade de saneamento do magistrado não se esgota nessa fase, que se caracteriza, apenas, pela concentração de atos de regularização... “O engajamento das partes no curso do processo e nas atividades que dão ensejo ao saneamento possibilita que o processo se torne um instrumento mais efetivo, célere e qualitativo”

  • 26. Reflexões e Proposições Sobre a Audiência de Saneamento Compartilhado no Código de Processo Civil de 2015

    O novo CPC preza pela simplificação do procedimento, pela cooperação processual 6 e pela participação efetiva das partes no enfrentamento das questões processuais que envolvem a lide, o que condiz com... momento do saneamento, sejam elas relacionadas a pressupostos processuais ou qualquer vício sanável, caberá ao juiz ordenar as diligências que se mostrarem adequadas e necessárias para permitir a regularização

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo