SÚMULA 7 /STJ. 1... SÚMULA Nº 211 /STJ. CULPA CONCORRENTE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 /STJ. 1... SÚMULA. Nº 7 /STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O prequestionamento é exigência constitucional, devendo ser observado quando da interposição de recurso especial. 2
SÚMULA N. 410 /STJ. INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO EXEQUENDA. OCORRÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07 /STJ. INCIDÊNCIA... /STJ... do STJ”
Simplesmente incrível: o que o permissivo da alínea c tem a ver com o enunciado da Súmula 7 /STJ? 5... A esse objetivo, todavia, não se presta o reclamo, a teor do disposto na Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça, suficiente para obstar o seguimento do recurso, quer pela alínea a , quer pela alínea... Importa salientar que essa questão foi objeto de acurada interpretação pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 1.765.579-SP 15
Súmula 7 /STJ. Agravo interno improvido. 1... Súmula n. 7 do STJ. Título de crédito. Protesto indevido. Dano moral in re ipsa Súmula n. 83 do STJ. Decisão mantida.”... Súmula 07 /STJ. 5. Agravo interno desprovido. 13 RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM
SÚMULA N. 211 -STJ. INCIDÊNCIA. ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. SÚMULA N. 7 /STJ. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE RECONHECIDA PELO TRIBUNAL A QUO. MATÉRIA DE PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE... SÚMULA N. 7 -STJ. DESPESAS COM FUNERAL. FATO CERTO. MODICIDADE. DESNECESSIDADE DE PROVA. VALOR DO DANO MORAL MANTIDO. LIMITE DO PENSIONAMENTO DOS FILHOS. VINTE E CINCO ANOS. INDEPENDÊNCIA PRESUMIDA... do STJ
um recurso especial, superando-se o famigerado óbice da Súmula 7 à míngua do que prevaleceu pelo veredicto da maioria... STJ, AgInt no AREsp n. 1.309.402-SP , rel. min. Antonio Carlos Ferreira, 4ª Turma, j. 16/5/2019, DJe 23/5/2019. STJ, AgInt no REsp n. 1.540.391-SP , rel. min... SÚMULA 83 /STJ. INVIABILIDADE DE INCIDÊNCIA DO ART. 942 , § 3º , II , DO NOVO CPC . CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SÚMULA 83 /STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (...) 2
recursal, enquanto o MP de São Paulo teve menos da metade desse sucesso: 32,14%. 5) A Súmula 7 /STJ atinge muito mais a parte privada (34,39% dos recursos dos agentes públicos e 31,58% das empresas) do... Revista do Superior Tribunal de Justiça – Improbidade administrativa. ano 28, n. 241, jan./fev./mar. 2016. _____. Ele, o STJ, visto por Ele, o Cidadão... Posição do STJ sobre o tema O tema, apesar da relevância e da consequência que sua interpretação poderá ocasionar no sistema de justiça, ainda é novo no Superior Tribunal de Justiça
Ademais, não se prestam, por exemplo, ao reexame de fatos e provas (Súmula 279 do STF e Súmula 7 do STJ), tampouco para interpretação de cláusula contratual (Súmula 454 do STF e Súmula 5 do STJ)... Por isso, defende-se que a Súmula 211 do STJ e a Súmula 320 do STJ deveriam ser canceladas 48... Até que seja ou não aprovada, o STJ segue sendo um Tribunal de todos e para todos. 2.3. A crise passou a ser sobretudo do STJ