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Conteúdo
- Primeiras Páginas
- Capa
- Pesquisa de Satisfação
- Expediente
- Ficha Catalográfica
- Apresentação
- Seção Interativa
- Parte I - Teoria Geral do Processo e Artigos Multitemáticos
- 1. O Stj Como Guardião das Normas Fundamentais do Cpc
- 2. Entes Organizados Despersonalizados e Capacidade de Ser Parte: O Reconhecimento, Pelo Stj, da Possibilidade de Participação de Grupos e Associações de Fato em Juízo (Art. 75, IX, do Cpc)
- 3. Stj Entre Cognitivismo e Ceticismo Interpretativo: Obsolescência da Súmula 400 do STF
- 4. O Diálogo do Superior Tribunal de Justiça com os Negócios Processuais Atípicos Após Cinco Anos de Vigência do Cpc/15
- 5. O Problema da Duplicidade de Intimações no Processo Eletrônico
- 6. Recurso Especial 1.864.686/Sp: Pelo Recrudescimento da Jurisdição Contemporânea em Prol da Efetividade do Direito Processual Civil
- 7. Vedação da “Decisão Surpresa” Na Visão do Superior Tribunal de Justiça
- 8. O Princípio da Proibição de Decisão Surpresa na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- 9. Eleição de Justiça Estrangeira e Limite da Jurisdição Brasileira: Orientação do Superior Tribunal de Justiça e o Cpc/2015
- 10. Prescrição Intercorrente e Segurança Jurídica: Reflexões em Torno do Incidente de Assunção de Competência/Stj N. 01
- 11. O Segredo de Justiça nos 5 Anos de Vigência do Código de Processo Civil: Avanços da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- 12. Compêndio da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Quanto às Inovações Encartadas no Código de Processo Civil de 2015: Uma Síntese dos Entendimentos e das Regras Aplicáveis à Admissibilidade de Precedentes Obrigatórios
- 13. Ponderação no Cpc/2015 a Partir do Resp 1.765.579/Sp: Da Rosa de Paracelso ao Ouro-De-Tolos
- Parte II - Tutela de Cognição
- Parte III - Tutela Executiva (Lato Sensu e Stricto Sensu)
- 1. Responsabilidade Patrimonial do “Terceiro” Garantidor e Legitimidade Passiva na Execução
- 2. Penhora de Quotas Sociais, Recuperação Judicial e o Conflito Principiológico no Julgamento do Recurso Especial 1.803.250-Sp
- 3. A Execução Pelo Modo Menos Gravoso para o Devedor
- 4. Atipicidade de Meios Executivos nas Obrigações de Pagar Quantia
- 5. Da Penhora de Créditos no Cpc
- 6. A Impenhorabilidade da Caderneta de Poupança na Visão do Superior Tribunal de Justiça
- 7. Juros de Mora – Interpretação do Art. 406 do CC – Aplicação do Art. 161, § 1º do Ctn – Incidência da Taxa Selic?
- 8. A Penhora de Salário Como Meio de Efetividade da Tutela Executiva
- 9. A Penhora de Salário Sob a Ótica do Stj
- 10. O Cpc Art. 139 Inc. IV na Jurisprudência do Stj
- Parte IV - Tutela Provisória
- Parte V - Intervenção de Terceiro
- Parte VI - Processos Estruturais
- Parte VII - Provas
- Parte VIII - Desjudicialização
- Parte IX - Processos nos Tribunais e Recursos
- 1. Técnica de Julgamento Estendido e a Visão do Superior Tribunal de Justiça
- 2. A Função do Stj no Julgamento de Recurso Especial e a Sanabilidade dos Vícios de Admissibilidade
- 3. Incompatibilidade da Súmula Nº 83 do Stj com a Dinâmica de Análise da Admissibilidade do Recurso Especial Pelo Tribunal a Quo: Uma Proposta de Superação Sistemática
- 4. 5 Anos de Vigência da Técnica de Ampliação do Colegiado: Uma Análise Sobre Sua Aplicação e Seus Aspectos Controversos
- 5. A Técnica do Julgamento Estendido e a Jurisprudência do Stj
- 6. O Agravo de Instrumento no Cpc/2015 à Luz da Jurisprudência do Stj
- 7. Julgamento Ampliado nos Embargos de Declaração
- 8. A Técnica do Julgamento Ampliado Sob a Ótica do Superior Tribunal de Justiça – Stj
- 9. Prequestionamento da Matéria Não Debatida Nem Suscitada em Recurso Especial
- 10. Levando os Limites do Texto a Sério: A Taxatividade Mitigada do Agravo de Instrumento à Luz da Constituição e da Hermenêutica
- 11. O Prequestionamento do Artigo 1.025 do Cpc e a Necessidade de Apontar Violação ao Artigo 1.022 do Cpc nas Razões do Recurso Especial
- 12. Atribuições da Presidência do Stj e do Relator na Análise do Recurso Especial
- 13. Embargos de Declaração e a Decisão de Inadmissibilidade do Recurso Especial: Uma Discussão Necessária
- 14. Remessa Necessária no Cpc 2015: Compreendendo Limites
- 15. Agravo Interno e Agravo em Recursos Excepcionais: Interferências Cruzadas na Construção dos Precedentes Judiciais
- 16. Antes e Depois do Paradigmático Julgamento Acerca do Cabimento do Agravo de Instrumento (Tema 988) – Tradição, Prática, Gestão de Processos, Taxatividade, Interpretação, Preclusão, “Fatispécies” Determinadas e Determináveis e a Força dos Precedentes
- Parte X - Coisa Julgada
- Parte XI - Ação Rescisória
- 1. Dois Temas Sobre Ação Rescisória na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: Violação Manifesta de Norma Jurídica (Cpc, Art. 966, V) E Prazo nos Casos de Formação Gradual da Coisa Julgada (Verbete 401 da Súmula de Jurisprudência Dominante)
- 2. Ação Rescisória Baseada em Precedente do Stj
- 3. A Prova Nova para Fins de Cabimento da Ação Rescisória
- Parte XII - Precedentes
- 1. É Possível a Fixação de Tese Provisória em Sede de Tutela de Urgência em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Irdr?
- 2. Resp e Re no Atual Sistema de Precedentes: Novos Tempos, Velhos Desafios
- 3. Idêntica Questão de Direito e os Efeitos dos Recursos Repetitivos no Stj: Um Olhar à Luz de Neil Maccormick
- 4. A Força dos Precedentes Oriundos do Julgamento dos Recursos Repetitivos Segundo a Interpretação do Stj
- 5. O Caso Riva e o Cabimento da Reclamação Perante o Superior Tribunal de Justiça
- 6. 5 Anos do Cpc/15 e 9 Iacs Depois, no Superior Tribunal de Justiça
- 7. Os Precedentes no Código de Processo Civil e o Superior Tribunal de Justiça: Um Caso de Distinção (Art. 489, § 1º, VI, Cpc)
- 8. As Diretrizes em Construção do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e os Seus Impactos na Prática Formação dos Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça
- 9. A Aplicação de Precedentes nas Cortes de Origem: Panorama Geral à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- 10. Comentários Sobre a Rcl 36.476-Sp: A Reclamação Como Instrumento para Garantir a Observância dos Precedentes Vinculantes Firmados Pelo STF e Pelo Stj
- 11. Levando o Sistema de Precedentes a Sério: A Reclamação no Stj e o Longo Caminho a Percorrer
- 12. Motivação das Decisões e os Precedentes Judiciais
- 13. Os Poderes do Relator e o Sistema de Precedentes
- 14. Modulação e o Stj
- Parte XIII - Honorários Advocatícios
- 1. Regras Sobre Honorários Sucumbenciais Aplicáveis aos Processos Iniciados na Vigência do Cpc-1973: Uma Crítica à Solução Construída no Earesp N. 1.255.986/Pr
- 2. A Regra Geral de Fixação da Verba Honorária Sucumbencial no Cpc/2015: Tarifação (Art. 85, § 2º) Ou Equidade (Art. 85, § 8º)?
- 3. Cabimento de Honorários de Advogado na Hipótese de Rejeição da Impugnação da Fazenda Pública no Cumprimento de Sentença
- 4. A Equidade Como Critério para o Arbitramento de Honorários de Sucumbência no Código de Processo Civil de 2015
- Parte XIV - Tutela Diferenciada
- 1. A Homologação da Partilha Amigável, a Entrega do Formal de Partilha e o Lançamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis no Arrolamento Sumário, Conforme o Cpc/15 e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Tema 1.074)
- 2. Reflexões Sobre a Ação Monitória Sob a Égide do Cpc/2015 e o Enfoque do Superior Tribunal de Justiça
- Parte XV - Arbitragem