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Art. 118 do Código Processo Civil - Lei 5869/73 em capítulos dessa obra

  • Seção II. Do Seguro de Dano

    V. arts. 476 e 477 , CC ; arts. 46 a 49 e 70 , III , CPC/1973 ; arts. 113 a 118 , 125 , II do CPC/2015 ; Lei 6.194 /1974 (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre... V. arts. 346 , III , e 800 , CC ; art. 70 , III , CPC/1973 ; art. 125 , II , CPC/2015 ; art. 728, CCo... V. arts. 402 a 405, 771, 795, 927, 934 e 944 a 947; art. 70 , III , CPC/1973 ; art. 125 , II , CPC/2015

  • Título VI

    V. arts. 390 , 397, 399 e 553 , CC ; arts. 867 a 873 , CPC/1973 ; arts. 726 a 729 , CPC/2015 . Art. 563... V. arts. 357, 521 a 528, 533, 1.361 a 1.368, 1.417 e 1.418 do CC ; arts. 686 a 707 , 1.070 , 1.071 e 1.113 a 1.119 do CPC/1973 ; arts. 730 , 879 a 903 do CPC/2015 ; Dec... V. arts. 166 a 170, 286 a 298, 498, 580, 1.749, I e III, 1.774, 1.781 e 1.977, caput , do CC ; art. 690 , § 1º , do CPC/1973 ; art. 890 do CPC/2015 ; art. 36 , b , do Dec. 21.981 /1932 (Regula a profissão

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