In : SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira (Org.). Direito da moda: fashion law . Minas Gerais: D’Plácido, 2019, p. 9-21. SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira... SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira. Crimes de ódio: racismo, feminicídio e homofobia . Belo Horizonte: D’Plácido, 2018. SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira... SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal: parte geral . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. SOUZA, Luciano Anderson de; SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira
Conforme descreve Gilda de Mello Souza: Agora as modas podem ser copiadas por todas as classes, pois as leis suntuárias foram abolidas.
Por essa razão, Souza e outros apontam que o ideal seria a criação de uma legislação específica para tratar da proteção das criações desse mercado sui generis 61... Nesse sentido, observa Souza que a fragilidade na proteção da criação: É uma das faces mais perversas da cópia, pois além de furtar a criação em si e os frutos do direito patrimonial a ela associados... Em sentido contrário, sustenta Souza que a escolha política do legislador em disciplinar separadamente as leis penais especiais faz sentido quando se está diante do tratamento multidisciplinar de um tema