Luiz Ferreira de Souza em Doutrina

Rafael Ferreira de Souza Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal... Rafael Ferreira de Souza Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal... André Luiz Nogueira Santos Mestrando em Direito Penal Econômico. Foi Assessor de Ministro no STF. Advogado. Andre Luiz Silva …

Luiz Afonso Heck... Luiz Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1998. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado . 2. ed. rev., atual. e amp... MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. MORAES, Maurício Zanoide de

[…] Daí porque parte da significação do princípio em análise liga-o à sua eficácia como regra processual, voltada a “garantir que o ônus da prova cabe à acusação e não à defesa” (NUCCI, Guilherme de Souza... Como consignou o Ministro Luiz Fux no voto proferido no HC 152.752, “a controvérsia quanto ao que efetivamente se entende como ‘ser considerado culpado’ afasta a incidência do brocardo ‘in claris cessat... Na mesma linha, o Ministro Luiz Fux, além de harmonizar a presunção de inocência com …

SOUZA, Luciano Anderson de; FERREIRA, Regina Cirino Alves. Feminicídio: primeiras observações. Boletim IBCCRIM , v. 269, p. 3-4, abr./2015. SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira de... SOUZA, Luciano Anderson de; FERREIRA, Regina Cirino Alves. Discurso midiático penal e exasperação repressiva. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 94, p. 363-382, 2012... LIMA, Carolina Alves de Souza. Aborto e anencefalia : direitos fundamentais em colisão. Curitiba: Juruá, 2009. LIMA, Paulo Marco Ferreira…

Crimes contra a pessoa Sumário: 2.1.Considerações iniciais 2.2.Objetividade jurídica 2.3.Sujeitos do delito 2.4.Tipicidade objetiva e subjetiva 2.4.1.Consumação e tentativa 2.4.2.Homicídio simples 2.4.3.Homicídio privilegiado 2.4.3.1.Motivo de relevante valor social 2.4.3.2.Motivo de relevante valor moral 2.4.3.3.Domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima 2.4.3.4.Privilégio e atenuantes genéricas 2.4.3.5.Concomitância de situações de privilégio 2.4.3.6.Legítima …

São Paulo: Quartier Latin, 2007, pp. 107-112. .SOUZA, Luciano Anderson de; FERREIRA, Regina Cirino Alves. Discurso midiático penal e exasperação repressiva... Luiz Fux, Primeira Turma, j. 21/06/2016, DJe 09/09/2016)... Rio de Janeiro: Zahar, 2009. .SOUZA, Luciano Anderson de. Expansão do direito penal e globalização

SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal : parte especial. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. 3. SOUZA, Luciano Anderson de; FERREIRA, Regina Cirino Alves... PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro . São Paulo: Thomson Reuters, 2018, v. II. PRADO, Luiz Regis. Tratado de direito penal brasileiro . São Paulo: RT, 2013, v. 7... TOURINHO, Demetrio Cyriaco Ferreira. Do peculato . Salvador: Progresso, 1954. TSUKAMOTO, Natalia Megumi

Sumário: 10.1.Considerações iniciais 10.2.Histórico do tratamento do delito de corrupção passiva 10.3.Objetividade jurídica 10.4.Sujeitos do delito 10.5.Tipicidade objetiva e subjetiva 10.5.1 A questão do ato de ofício 10.5.2 Classificação da corrupção passiva 10.5.3 Tipicidade subjetiva 10.5.4 Modalidades especiais de corrupção passiva 10.6.Consumação e tentativa 10.7.Causa de aumento de pena 10.8.Figura privilegiada 10.9.Corrupção privada 10.10 Lei Anticorrupção 10.11.Pena e ação penal …

Luiz Fux, 1ª Turma, j. 25.06.2013. .A respeito, vide a discussão quanto ao tema na receptação, cf. o capítulo 22, item 22.5, do v. 3 desta coleção, isto é, SOUZA, Luciano Anderson de... TOURINHO, Demetrio Cyriaco Ferreira. Do peculato . Salvador: Progresso, 1954, p. 25. .Constavam três tipos penais no capítulo relativo ao peculato: “Art. 170... PRADO, Luiz Regis. Tratado de direito penal brasileiro . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 7, p. 74. .Como o faz a Lei nº 8.429 /1992 .STF, …

Sumário: 1.1. Visão preliminar e geral 1.2. Natureza jurídica das causas previstas nos arts. 74 e 75 1.3. Causas de inexistência de crime ou de não incidência do tipo penal 1.4. Conduta 1.5. Objetividade jurídica 1.6. Sujeitos 1.7. Ação física 1.8. Consumação e tentativa 1.9. Elemento subjetivo 1.10. Concurso de normas e de crimes 1.11. Pena 1.12. Justiça Penal Negociada 1.13. Teses institucionais (Superior Tribunal de Justiça – STJ) 1.14. Jurisprudência Dispõe o art. 337-E: Contratação direta …

Rafael Ferreira de Souza Pós-graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis... Rafael Ferreira de Souza Pós-graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis... André Luiz Nogueira Santos Mestrando em Direito Penal Econômico. Assessor de Ministro no STF. Andre Luiz Silva Araujo Assessor de Ministro do Supremo …

Luiz Afonso Heck... Luiz Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1998. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado . 2. ed. rev., atual. e amp... MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.  Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. MORAES, Maurício Zanoide de

[…] Daí porque parte da significação do princípio em análise liga-o à sua eficácia como regra processual, voltada a “garantir que o ônus da prova cabe à acusação e não à defesa” (NUCCI, Guilherme de Souza... Como consignou o Ministro Luiz Fux no voto proferido no HC 152.752 , “a controvérsia quanto ao que efetivamente se entende como ‘ser considerado culpado’ afasta a incidência do brocardo ‘in claris cessat... Na mesma linha, o Ministro Luiz Fux, além de harmonizar a presunção de inocência …

DEZEM, Guilherme Madeira; SOUZA, Luciano Anderson de. Comentários ao pacote anticrime . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. DIAS, João Ferreira... SOUZA, Luciano Anderson de; FERREIRA, Regina Cirino Alves. Discurso midiático penal e exasperação repressiva. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 94, jan./fev. 2012, pp. 363-382... SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal : parte geral. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, v. 1. SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal : parte …

Sobre a relação atual da mídia com a repressão criminal, cf. 2012SOUZA, Luciano Anderson de; FERREIRA, Regina Cirino Alves. Discurso midiático penal e exasperação repressiva... Reynaldo Soares da Fonseca, j. 25/08/2015, DJe 01/09/2015. .PRADO, Luiz Regis. Curso de ..., cit., p. 662. .“Art. 244-B... Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, j. 04/02/2020, DJe 12/02/2020) e, na doutrina, e.g ., de PRADO, Luiz Regis. Curso de ..., cit., p. 660. .E.g ., GRECO, Rogério

SOUZA, Luciano Anderson de. Expansão do direito penal e globalização . São Paulo: Quartier Latin, 2007. SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira. Crimes de ódio : racismo, feminicídio, homofobia... Driana Beckman Meirelles, Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, Flipe Rhenius Nitzke, Mariana Ribeiro de Souza e Odim Brandão Ferreira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008... PRADO, Luiz Regis. Bem jurídico-penal e constituição . São Paulo: Ed. RT, 1997. PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal …

Adriana Beckman Meirelles, Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, Felipe Rhenius Nitzke, Mariana Ribeiro de Souza e Odim Brandão Ferreira... Ana Paula Zomer, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Ed. RT, 2002. p. 286. .FEIJOO SÁNCHEZ, Bernardo... XLVII – não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84 , XIX [...].” .Sobre o tema, FERREIRA, Regina Cirino Alves

Sumário: 25.1.Considerações iniciais 25.2.Individualização legislativa 25.3.Dosimetria da pena 25.4.Circunstâncias judiciais 25.4.1.Culpabilidade 25.4.2.Maus antecedentes 25.4.3.Conduta social 25.4.4.Personalidade 25.4.5.Motivos, circunstâncias e consequências do crime 25.4.6.O papel da vítima no fato 25.4.7.Circunstâncias judiciais e fins da pena 25.5.Circunstâncias legais 25.5.1.Circunstâncias agravantes 25.5.1.1.A questão da reincidência 25.5.1.2.Demais circunstâncias agravantes …

Francoski, Denise de Souza Luiz. II. Tasso, Fernando Antonio. 21-59314 CDU-342.721 (81) Índices para catálogo sistemático: 1... Brasil : Proteção de dados pessoais : Direito 342.721 (81) Maria Alice Ferreira - Bibliotecária - CRB-8/7964... Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) A Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais LGPD [livro eletrônico] : aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado / Denise de Souza

Luiz Francoski... “Desenvolvimento Econômico e Tecnologia da Informação”, in PIMENTEL, Luiz Otávio; e BARRAL, Welber (Orgs.)... Rihl, Juíza Renata Baião, Juiz Fernando Tasso, Renato Oppice Blum, Danilo Doneda, Walter Capanema, Marcelo Leonardo, Laura Shertel Mendes, Nubia Lopez, Marcelo Crespo, Felipe Palhares, Raissa Moura Ferreira

SOUZA, p. 431-432. JIMENE, p. 41. SOUZA, p. 435. SOUZA, p. 426. SOUZA, p. 429. V. GELLERT, pp. 2-4. BIONI e MENDES, pp. 812-815... MENKE, Fabiano e GOULART, Guilherme Damasio, “Segurança da informação e vazamento de dados”, in DONEDA, Danilo, MENDES, Laura Schertel, RODRIGUES JR., Otavio Luiz e SARLET, Ingo (coordenadores): Tratado... SILVA, Ricardo Barretto Ferreira da; SILVA, Camila Taliberti Ribeiro da; IKEDA, Juliana Sene e SERRAGLIO, Lorena Pretti, “Accountability e responsabilização …

SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal : parte especial. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. 3. SOUZA, Luciano Anderson de; FERREIRA, Regina Cirino Alves... PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro . São Paulo: Thomson Reuters, 2018, v. II. PRADO, Luiz Regis. Tratado de direito penal brasileiro . São Paulo: RT, 2013, v. 7... TOURINHO, Demetrio Cyriaco Ferreira. Do peculato . Salvador: Progresso, 1954. TSUKAMOTO, Natalia Megumi

Corrupção : ilegalidade..., cit., p. 44 e ss. .PRADO, Luiz Regis. Tratado de direito penal brasileiro . São Paulo: RT, 2013, v. 7, p. 125. .“Art. 333.

Luiz Fux, 1ª Turma, j. 25.06.2013. .A respeito, vide a discussão quanto ao tema na receptação, cf. o capítulo 22, item 22.5, do v. 3 desta coleção, isto é, SOUZA, Luciano Anderson de... TOURINHO, Demetrio Cyriaco Ferreira. Do peculato . Salvador: Progresso, 1954, p. 25. .Constavam três tipos penais no capítulo relativo ao peculato: “Art. 170... PRADO, Luiz Regis. Tratado de direito penal brasileiro . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 7, p. 74. .Como o faz a Lei nº 8.429 /1992 .STF, …

In : SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira (Org.). Direito da moda: fashion law . Minas Gerais: D’Plácido, 2019, p. 9-21. SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira... SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira. Crimes de ódio: racismo, feminicídio e homofobia . Belo Horizonte: D’Plácido, 2018. SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira... SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal: parte geral . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. SOUZA, Luciano Anderson de; SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira

Conforme descreve Gilda de Mello Souza: Agora as modas podem ser copiadas por todas as classes, pois as leis suntuárias foram abolidas.

Por essa razão, Souza e outros apontam que o ideal seria a criação de uma legislação específica para tratar da proteção das criações desse mercado sui generis 61... Nesse sentido, observa Souza que a fragilidade na proteção da criação: É uma das faces mais perversas da cópia, pois além de furtar a criação em si e os frutos do direito patrimonial a ela associados... Em sentido contrário, sustenta Souza que a escolha política do legislador em disciplinar separadamente as leis penais especiais …