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Março Aurélio em capítulos dessa obra

  • 3. Previdência Complementar e Igualdade de Gênero – Tema XXXXX/Stf (Re XXXXX/Rs)

    SERAU JR., Marco Aurélio. Seguridade Social e direitos fundamentais . 4. ed. rev., atual. e ampl. Curitiba: Juruá, 2020. p. 66. (grifos do original) SERAU JR., Marco Aurélio... SERAU JR., Marco Aurélio. Seguridade Social e direitos fundamentais . 4. ed. rev., atual. e ampl. Curitiba: Juruá, 2020. PULINO, Daniel... DONOSO, Denis; SERAU JR., Marco Aurélio. Manual dos Recursos Cíveis – Teoria e Prática. 6. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: Juspodivm, 2021. p. 402-406; PUGLIESE, William Soares

  • Sumário

    solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes Dariel Santana Filho, Marcelo Borsio e Jefferson Guedes Previdência Complementar e igualdade de gênero – Tema XXXXX/STF ( RE XXXXX/RS ) Marco... Aurélio Serau Junior Do resgate de saldos oriundos de portabilidade – A exegese do art. 14, § 4º, da LC 109/2001 Noa Piatã Bassfeld Gnata Proteção previdenciária dos dependentes em caso de morte do segurado

  • 1. Confronto Entre Tst e STF: Uma Análise Psicológica do Direito

    Marco Aurélio e Rosa Weber (julgado em 14.02.2020). Já a decisão da 2ª Turma , por unanimidade , no AgRg-Rcl 37.035-MA (Rel. Min... Ricardo Lewandowski), ajuizada em 18 de março de 2019 pelas Confederações Nacionais do Sistema Financeiro, do Turismo e do Transporte... Art. 478 Ampliação 326 Marco prescricional total em complementação de aposentadoria. Arts. 11 e 468 Ampliação 327 (OJ 156) Prescrição parcial, bienal e quinquenal, complementação de proventos

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