Um comportamento que possua ofensividade mínima ao bem jurídico terá, necessariamente, um baixo grau de reprovabilidade – e vice-versa... do comportamento e (d) a inexpressividade da lesão jurídica provocada 9... O que diferenciaria a “ofensividade da conduta” do seu “grau de reprovabilidade”
O comportamento da vítima, por fim, se não justifica o ataque ou exclui a ilicitude, pode ser considerado para aferir a reprovabilidade da conduta, sobretudo menor, quando contribuiu para o delito... Os motivos do crime são os antecedentes psicológicos da conduta, nas palavras de Renato Brasileiro 5 , podendo variar do fútil até o nobre, o que lhe confere reprovabilidade completamente diversa... Este último contempla, além da veda-ção da responsabilidade objetiva, a imposição da correspondência entre a extensão da responsabilização subjetiva e o comportamento concreto, compreendendo também, para
do comportamento; e d) inexpressividade da lesão jurídica provocada. 45 Com relação a essa construção, parte da doutrina oferece crítica no sentido de que não é possível identificar elementos capazes... da insignificância (ou bagatela), o juiz, à vista da desproporção entre ação (crime) e a reação (castigo), fará um juízo (valorativo) acerca da tipicidade material da conduta, recusando curso a comportamentos... balizas próprias à aplicação do princípio, que somente terá incidência caso observados quatro vetores: a) mínima ofensividade da conduta; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) reduzido grau de reprovabilidade
antecedentes criminais previstos no artigo 59 do mesmo diploma legislativo”, já “que, para fins de dosimetria da pena, a conduta social a ser valorada consiste na valoração, pelo juízo sentenciante do comportamento... Nesses casos, ao relatar o Acórdão, o Ministro anota que “o reduzido grau de reprovabilidade da conduta [...] justifica o afastamento do art. 33, § 2º, c , do Código Penal”, superando inclusive reincidência... processo, quanto ao crime de receptação, revelou dado concreto alusivo à outra pessoa, qual seja, o autor do crime antecedente – de roubo –, dizendo-o praticado com arma de fogo, a demonstrar a reprovabilidade