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Solidariedade - Sub-rogação em capítulos dessa obra

  • Seção III. Da Extinção da Fiança

    Quando o direito de sub-rogação ou regresso do fiador for perturbado por ato do credor, é o credor responderá, e não o fiador 119... A sub-rogação é uma condição do compromisso da fiança e, se for impossível o regresso por fato do credor, o fiador fica liberado 120... proveitosa que o fiador confia, sendo importante registrar que, caso o fiador tenha conhecimento da prorrogação que não prejudica a sub-rogação, não há motivo para exoneração, porque o fato não repercute

  • Seção II. Dos Efeitos da Fiança

    Sub-rogação... Nada obstante, esses valores não serão cobrados do devedor pela técnica da sub-rogação, mas pela via da responsabilidade civil” 117... A sub-rogação é uma variante do direito das obrigações e que modifica a posição subjetiva da prestação, colocando o fiador no lugar que era do credor com transferência de todos os direitos originais e

  • Capítulo Único. Disposições Gerais

    Sub-rogação Legal... Solidariedade do Alienante... As partes do contrato de trespasse podem contratualmente definir quais contratos serão objeto de sub-rogação e quais não, de acordo com a precificação do negócio realizado

  • Seção I. De Quem Deve Pagar

    Inocorrência de sub-rogação. Todavia, o adimplemento pelo terceiro não interessado, pelo fato de ter sido em nome próprio, não lhe legitima a sub-rogar-se nos direitos do credor... O interesse de terceiro de modo a habilitá-lo ao adimplemento é fornecido pelo art. 346 , III , CC , ao dispor sobre o pagamento com sub-rogação... Isso porque o adimplemento pelo terceiro interessado implica sua sub-rogação no crédito, de tal sorte que deve demandar o obrigado objetivando a sua satisfação

  • Da Solidariedade Passiva

    Contudo, se o herdeiro adimple, há sub-rogação nos direitos do credor em relação aos demais coobrigados (art. 259 , parágrafo único , CC , e art. 283 , CC ). Herdeiros reunidos... Renúncia à solidariedade... Seção III Da solidariedade passiva Art. 275

  • Capítulo V. Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Sub-rogação... O que alega a sub-rogação pessoal tem o ônus de dizer o quanto e de prová-lo... Explica Pontes de Miranda 83 que a sub-rogação opera-se no que se pagou por outrem , não se fazendo referência a quotas iguais

  • Seção II. Do Seguro de Dano

    Sub-rogação... Autonomia da sub-rogação... Paga a indenização, o segurador sub-roga-se, nos limites do valor respectivo, nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o autor do dano. § 1º Salvo dolo, a sub-rogação não tem lugar se o dano

  • Seção VII. Do Penhor de Direitos e Títulos de Crédito

    Sub-rogação Legal... As partes do contrato de trespasse podem contratualmente definir quais contratos serão objeto de sub-rogação e quais não, de acordo com a precificação do negócio realizado... Para cobrir esta lacuna no substrato econômico, o art. 1.148 prevê a sub-rogação legal (arts. 346 e 348 a 351) do adquirente nos contratos referentes à exploração do estabelecimento

  • Capítulo VI. Da Novação

    Curso de obrigações : modalidades de pagamento – causas de extinção das obrigações – consignação em pagamento – sub-rogação – imputação de pagamento – dação em pagamento... Caso mais de um, persiste a solidariedade, circunscrita aos anuentes. Novação parcial... Se a novação não é total, a solidariedade persiste sobre o remanescente. Obrigação indivisível

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