Uma Justificação e Uma Homenagem
O livro de Ada, Magalhães e Scarance sempre será um porto seguro para todos que necessitam analisar os fundamentos doutrinários da teoria geral dos recursos, os recursos em espécie e as ações autônomas
Porto Seguro em capítulos dessa obra
23. Habeas Corpus
Sumário: 23.1. Natureza jurídica 23.2. Notícias históricas 23.3. Tutela jurisdicional 23.4. Condições da ação 23.4.1. Interesse de agir: não cabimento por vedação legal 23.4.2. Interesse de agir: adequação e necessidade 23.4.3. Legitimidade 23.4.3.1. Legitimados ativos 23.4.3.2. Legitimado passivo 23.5. Pressupostos processuais 23.6. Competência 23.7. Procedimento 23.8. Standard de prova e ônus da prova 23.9. A coisa julgada no habeas corpus 23.10. Habeas corpus coletivo 23.10.1. Antecedentes e sua criação jurisprudencial 23.10.2. Ausência de disciplina legal do habeas corpus coletivo 23.10.3. Dos direitos passíveis de tutela pelo habeas corpus coletivo 23.10.4. Dos legitimados para a propositura do habeas corpus coletivo 23.10.5. Da coisa julgada no habeas corpus coletivo 23.10.6. Da litispendência no habeas corpus coletivo e as alternativas para os habeas corpus individuais pendentes 23.10.7. A liminar no habeas corpus coletivo 23.10.8. Críticas e dificuldade ao habeas corpus coletivo