Porto Seguro em Doutrina

marítimo, em que o armador do navio tinha a obrigação de se manter na rota prevista pelo contrato entre o porto de partida e o de chegada... MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos relacionais e defesa do consumidor . São Paulo: Max Limonad, 1998. ______. Direito à informação nos contratos relacionais de consumo... Seguro e Boa-Fé no Código Civil . A ambivalência da Boa-Fé aplicada ao Contrato de Seguro no Código Civil . 2007. 307f

Revista da Ajuris, Porto Alegre, vol. 59, nov.1993. .Recurso especial. Civil. Indenização. Aplicação do princípio da boa-fé contratual... Responsabilidade civil do fabricante e os riscos do desenvolvimento, Revista da Ajuris, Porto Alegre, vol. 59, nov. 1993. ______; DAHINTEN, Augusto Franken... Revista da Ajuris, Porto Alegre, vol. 32, n. 100, dez. 2005. pp. 73-97. ______; BENJAMIN, Antonio Herman V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor . 4. ed

Aspectos jurídicos dos contratos de seguro . Ano IV. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. pp. 133-148. . Cf. : STJ, REsp 1.097.758-MG , (3. Turma), Rel. Min... Aspectos jurídicos dos contratos de seguro . Ano IV. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. pp. 133-148. ARMBRÜSTER, Christian. Privatversicherungsrecht , Tübingen: Möhr Siebeck, 2013... In : VII Fórum de direito do seguro – IBDS

No verão de Porto Seguro, em 23 de janeiro de 2023. Marco Aurélio Bezerra de Melo Desembargador do TJRJ. Doutor e Mestre em Direito pela UNESA. Professor permanente do Mestrado e Doutorado da UNESA.

Da mesma forma, a doutrina também não aponta, de forma unânime, um critério absolutamente seguro... Justamente em razão dessa dificuldade é que a doutrina não entende o método de subsunção dos elementos essenciais como um critério universal e totalmente seguro para qualificar um contrato como típico... superfície e securitização dos créditos provenientes do contrato built to suit , outros negócios jurídicos firmados à margem do negócio principal também podem ser celebrados pelas partes, tais …

Securitização, como se vê, ao contrário do que se imagina, não possui relação com a ideia de seguro... Estado de Rondônia e que teve por intuito firmar com particulares a contratação de built to suit para elaboração de projeto, aprovação e construção do prédio do Hospital de Urgências e Emergências de Porto

Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro . Ano VI. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019. p. 337-361. ________. Os contratos aleatórios e os mecanismos de equilíbrio contratual... Porto Alegre, 2012. p. 36. Disponível em: http://www.pucrs.br . REGO, Margarida Lima. Contrato de Seguros e Terceiros: estudos de direito civil . Coimbra: Coimbra Editora, 2010. ______... do seguro e do segurado

Aspectos jurídicos dos contratos de seguro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019, p. 76... Aspectos jurídicos dos contratos de seguro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019, p. 73. .TEPEDINO, Gustavo et al... Aspectos jurídicos dos contratos de seguro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019. CHALHUB, Melhim Namem. Negócio Fiduciário . 6. ed. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2019. COMPARATO, Fabio Konder

O seguro garantia : em busca de sua natureza jurídica. Rio de Janeiro: Funseg, 2003, p. 32. .É o que noticia a Escola Nacional de Seguros na obra Seguro Garantia. 7. ed... gênero “seguro garantia setor privado”... relação de seu regramento com o seguro em análise; por último, são elencadas as principais conclusões alcançadas no desenvolvimento do trabalho. 2.Estrutura e função do seguro garantia O seguro garantia

Um porto seguro para todos nós.

No caso de grandes obras de infraestrutura, a exemplo de rodovias, ferrovias e portos, inúmeros fatores são analisados antes da tomada de decisão sobre sua implantação... Agora, com as regras e os prazos estabelecidos claramente no art. 38 e seguintes do PL, esperamos que o processo se torne mais célere e mais seguro, tanto para o Governo como para os empreendedores e... A precariedade de estradas para o transporte e a lentidão nos portos para escoar as commodities diminuem nossa …

que garantem a defesa do meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações, preconizado pela Constituição Federal de 1988, preocupando-se mais em estabelecer procedimentos mais ágeis e seguros

O livro de Ada, Magalhães e Scarance sempre será um porto seguro para todos que necessitam analisar os fundamentos doutrinários da teoria geral dos recursos, os recursos em espécie e as ações autônomas

Sumário: 23.1. Natureza jurídica 23.2. Notícias históricas 23.3. Tutela jurisdicional 23.4. Condições da ação 23.4.1. Interesse de agir: não cabimento por vedação legal 23.4.2. Interesse de agir: adequação e necessidade 23.4.3. Legitimidade 23.4.3.1. Legitimados ativos 23.4.3.2. Legitimado passivo 23.5. Pressupostos processuais 23.6. Competência 23.7. Procedimento 23.8. Standard de prova e ônus da prova 23.9. A coisa julgada no habeas corpus 23.10. Habeas corpus coletivo 23.10.1. Antecedentes …

No que toca à clássica distinção comumente apresentada – seguro de danos (antigo seguro de coisas) e seguro de pessoas (antigo seguro de vida), apresentaremos reflexões que demonstram a impossibilidade... Uma análise sob as luzes dos seguros de danos e dos seguros de responsabilidade civil 8.4Os limites e a condução da defesa 9.Cosseguro e seguro múltiplo 10.Resseguro 11.Prescrição Referências Bibliográficas... ” que podem ser objeto do seguro, avaliação dos “objetos seguros”, começo e fim dos …

Sumário: Introdução 1.A compra e venda e as suas modalidades. A compra e venda empresarial 2.Compra e venda comercial e relações de consumo 3.Denominações particulares do contrato de compra e venda 4.Modalidades específicas ao direito empresarial: Derivativos, contratos a termo, futuros, opções e swap 5.A compra e venda de hardware 6.Modelos dogmáticos para a transmissão da propriedade e o contrato de compra e venda empresarial 6.1O caráter consensual da compra e venda e o modelo francês 6.2A …

Sumário: 1.Introdução 2.Os elementos definidores do contrato de distribuição 2.1A distribuição, um contrato atípico 2.2A distribuição, um contrato misto 2.3A distribuição é um contrato de colaboração entre as partes 2.4A distribuição é um contrato de duração 2.5A distribuição, um contrato por adesão 2.6A distribuição é um contrato de natureza mercantil 2.7A distribuição é um contrato consensual 2.8A distribuição é um contrato bilateral 2.9A distribuição é um contrato oneroso 2.10A distribuição …

dos programas de compliance : a título de prefácio Com “ Criminal compliance : noções e implementação”, de Luciano Anderson de Souza e Nathália Regina Pinto, o debate científico brasileiro ganha um porto seguro... seguro para a compreensão dos programas de compliance

Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. KUBICIEL, Michael. Libertad, instituciones, delitos de peligro abstracto: ¿Un nuevo prototipo del Derecho penal económico? InDret , 3/2017. LANGER, Máximo.

1.1. Contextualização do compliance na seara jurídico-penal Antes de iniciar propriamente a análise sobre o criminal compliance e de que forma ele se encontra inserido no ordenamento jurídico brasileiro, são necessários alguns breves apontamentos sobre o papel que hoje é desempenhado pelo Direito Penal, especialmente em sua vertente econômica. Se antes cabia às normas penais a função de regulação ex post , ou seja, após a ocorrência da irregularidade de natureza criminal, atualmente sua …

Consultado em 17/01/2022. .SILVA, Vivien Lys Porto Ferreira da... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2019. STIGLITZ, Ruben S. Derecho de Seguros. Tomo I. 4. ed. Buenos Aires: La Ley. 2005... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. GARCIA E SOUZA, Telma de Mesquita. O dever de informar e sua aplicação do contrato de seguro

Angélica Carlini e Pery Saraiva Neto, Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014, p. 105: “O dispositivo legal em questão estabelece claramente a possibilidade de determinação e limitação do risco... /seguros/seguro-responsabilidade-civil Consulta realizada em: 5 de dezembro de 2021). .Art. 13... No caso do seguro D&O não é diferente

Lys Porto Ferreira da Silva 1 1.Introdução A mediação protege os negócios de possíveis instabilidades institucionais e econômico-financeiras, pois os disputantes tratam o conflito diretamente entre si... o mercado de seguros assistiu uma expansão nos seguros massificados, com destaque para o seguro Compreensivo Residencial que atingiu o patamar de 16,2% em sua arrecadação em setembro, comparada à de... A dificuldade que as companhias de seguro possuem ao mensurar o risco em uma carteira de segu…

Profi ssionais da área do Direito e de tantas outras que com ele confi nam, como a Economia e a Contabilidade, aqui continuarão a ter porto seguro que os abrigue nas dúvidas e busca de soluções.

RT; José Souto Maior Borges, ISS – Seguro saúde, RDT 61:52, Malheiros; Betina Treiger Grupenmacher, ISS e sociedades de profissionais, RDT 57:145, Ed.

Sendo o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS autarquia federal equiparada em prerrogativas e privilégios à Fazenda Pública, nos termos do art. 8º da Lei 8.620 /93, não lhe é exigível o depósito prévio... Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor , 3. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997; Roque Joaquim Volkweiss, Direito tributário nacional , 2. ed., Porto

Já pelas razões sumariamente invocadas, é possível – aliás, necessário – concluir enfatizando que o leitor da obra ora lançada nela encontrará porto seguro para orientá-lo na difícil, porém virtuosa, missão... Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Ingo Wolfgang Sarlet Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUCRS e Advogado

Compliance e Prevenção à Lavagem de Dinheiro: sobre os reflexos da Lei n. 12.683 /2012 no Mercado de Seguros . In: Revista de Estudos Criminais. n. 54. jul./set. 2014. Pp. 165-180... ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS (ENS). Diretoria de Ensino e Produtos. Controles Internos/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino e Produtos . Rio de Janeiro: Funenseg, 2010... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. SAAVEDRA, Giovani Agostini. Compliance Criminal – Revisão Teórica e Esboço de …

São Paulo: Atlas, 2010. .Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino e Produtos. Controles Internos/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino e Produtos... Porto Alegre: Livraria do Advogados, 2021, pp. 67. e ss.; Rossetti, Maristela Abla; Pitta, Andre Grunspun; Governança Corporativa: avanços e retrocesso s... a história será mais ou menos a mesma, porém, o foco será direcionado a aspectos específicos do mercado de seguros, como as provisões, os controles internos e as …