Vinicius Gomes de Vasconcellos em Doutrina

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes. Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento jurídico brasileiro... PEIXOTO, 2021; VASCONCELLOS, 2020; SOUSA FILHO, 2022. .Por exemplo, a decisão que decreta a prisão cautelar gera sério gravame ao investigado ou acusado (privação da liberdade)

BOFF, Salete Oro; FORTES, Vinícius Borges; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra. Proteção de Dados e Privacidade : Do Direito às Novas Tecnologias na Sociedade da Informação... Tradução: Sheila Gomes. São Paulo: Novatec, 2016. DOWNS, Anthony. Teoría económica de la acción política en una democracia. In: RUBIO, Albert Batlle (coord.)... Tradução: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Rio de Janeiro: Forense, 2018. E-book Kindle. _______. Teoria dos Direitos Fundamentais . 2ª ed. Tradução: …

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes. Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento jurídico brasileiro... LUHMANN, 1980; GOMES FILHO, 2001) –, mas também em razão de seu valor heurístico e de sua função epistêmica... Sobre o standard probatório necessário para a condenação penal, ver: BELTRÁN, 2021; VASCONCELLOS, 2020. .Diante de eventual violação ao princípio da melhor prova, como ventila Nance (1988, p. 244), várias

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro... GOMES, Tomé. Um olhar sobre a demanda da verdade no processo civil , in Revista do CEJ, 2005, nº 3. LAUDAN, Larry. Verdad, error y proceso penal: un ensayo sobre epistomología jurídica

/jun. 1987; Marcus Vinícius Rios Gonçalves , Procedimentos especiais , 6. ed., São Paulo, Saraiva, 2007; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro , Comentários ao Código de Processo Civil (Lei n. 5.869 , de 11 de... São Paulo, vol. 653, mar. 1990; PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO e HUMBERTO DALLA BENARDINA DE PINHO (Coord.) , Novo Código de Processo Civil : anotado e comparado , Rio de Janeiro, Forense, 2015; PEDRO GOMES... Dos procedimentos especiais do Código de Processo Civil , 3. ed., Rio de Janeiro, …

Sumário: 11.1.Noções gerais 11.2.Função do processo monitório 11.3.Pretensões que podem ser objeto da ação monitória 11.4.A prova escrita sem eficácia de título executivo 11.5.Elementos que a inicial deve conter 11.6.Decisão que indefere a expedição de mandado de cumprimento 11.7.Consequência da não interposição de embargos ao mandado 11.8.Citação por edital e por hora certa no processo monitório 11.9.Embargos à ação monitória (ou embargos ao mandado) 11.9.1.Natureza jurídica 11.9.2.Prazo …

Fábio – 26, 74.2 Gomes, Frederico Augusto – 28 Gomes de Barros, Humberto – 17, 35.1.2.1, 36.3, 37.2, 39.4, 65.5 Gonçalves, Benedito – 8.2, 59, 68 Gonçalves, Fernando – 10.1, 24, 25 Gonçalves, Marcus... Vinicius Rios – 73, 96.3 González, Atilio Carlos – 72.5 González Granda, Piedad – 56 González Navarro, Alicia – 71.2, 73.5, 104 Gottwald, Peter – 4, 32.2, 35, 35.1.1.2, 37.1.4, 37.2, 37.2.1, 37.2.4, 53... Alfredo – 74.1 Grau, Eros – 1, 2, 36.3, 37.3.1, 43.2.2 Greco Filho, Vicente – 56, 73.2.6 …

GOMES, Fábio. Comentários ao Código de Processo Civil . São Paulo: RT, 2000. _____. Carência de ação . São Paulo: RT, 1999. GOMES, Frederico Augusto. A estabilização da tutela antecipada... GUERRA, Adriana Diniz de Vasconcellos. A tutela antecipada e sua admissibilidade em sede de ação rescisória. Rio de Janeiro: Forense, 2001. GUIMARÃES, Rafael de Oliveira... GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil . 3.ª ed., São Paulo: Saraiva, 2006. GONZÁLEZ, Atilio Carlos. …

Parte III – Procedimento da ação rescisória § 14.º Formação do processo da rescisória 61. Demanda na rescisória Dá-se o nome de princípio da demanda à iniciativa exclusiva da parte para começar o processo civil (art. 2.º). A atividade instituída pelo Estado para resolver os conflitos porventura surgidos na sociedade, designada de jurisdição, há de ser provocada pelo interessado, ademais de a resposta do órgão judicial ater-se estritamente à postulação, em virtude do chamado princípio da …

BIANCHINI, Alice; GOMES, Luiz Flávio; CUNHA, Rogério Sanches; OLIVEIRA, Willian Terra de. Drogas. In: GOMES, Luiz Flávio; CUNHA, Rogério Sanches (Coord.). Legislação Criminal Especial... Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição . 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. CANOTILHO, J. J. Gomes. O ônus da prova na jurisdição das liberdades. Estudos sobre direitos fundamentais... Las prohibiciones de utilización de pruebas en el proceso penal alemán, in Gómes Colomer, Juan Luis (Coord.), …

ARMELIN, Donaldo BORGES, Flávio Buonaduce BUENO, Cassio Scarpinella CAHALI, Yussef Said CAMARGO, Luiz Henrique Volpe CHIOVENDA, Giuseppe CIANCI, Mirna CINTRA, Antonio Carlos de Araújo COELHO, Marcus Vinicius... Santos CUNHA, Sérgio Sérvulo da DELGADO, José Augusto DIAS, José de Aguiar FABRÍCIO, Adroaldo Furtado FERREIRA, Gilberto FREIRE JUNIOR, Américo Bedê FREITAS, Vladimir Passos de GOMES, Luiz Flávio GOMES... CRUZ, José Raimundo Gomes da CUNHA, Antonio Julio FERNANDES, Sergio Ricardo de …

Camila Paula de Barros: 369 GOMES, Domingos Taciano Lepri: 13 GOMES, Fábio: GOMES, Fábio Luiz: 291, 329, 337 XI, 485 VI GOMES, Luciano Corrêa: prec. 988 GOMES, Luiz Felipe A: 528 GOMES, Luiz Flávio:... 17, prec. 139, 369, 528, prec. 994, prec. 1009 GOMES, Manuel Januário da Costa: 707 GOMES, Rodrigo Carneiro: 236 GOMES, Rogério Zuel: prec. 125 GOMES, Sérgio Alves: prec. 139, 370 GOMES, Tadeu Alves Sena... : prec. 824 GOMES FILHO, Antonio Magalhães: prec. 276, 276, 369 GOMES JR., Luiz Manoel: …

Flumignan; Tereza Ancona Lopes; Thiago Cordero Pivotto; Thiago Drummond de Paula Lins; Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater; Vinicius Dinis Monteiro de Barros; Vinicius Martins Pereira; Vitor de Azevedo Almeida... e Liuiz Guilherme Marinoni; Especialistas: Clarisse Frechiani Lara Leire, Daniel Mitidiero, Lia Carolina Batista Cintra e Sérgio Cruz Arenhart; Secretários Executivos: Maximiliano Ferreira Tamer e Vinicius... Fernandes; Marcelo Dickstein; Márcia Santana Fernandes; Márcio Tadeu Guimarães …

Conforme relata Marcus Vinicius Fernandes Andrade e Silva, o maior vício vedado pelo CDC é a falta de informação adequada ao consumidor.

106.3, 109.1 Gomes Filho, Antonio Magalhães – 18, 20.2.1, 73.1.6 Gomes Jr., Luiz Manoel – 25.7, 33.7.2, 50.4, 82.1.4.3, 82.1.4.4, 91.1.1, 106.4 Gonçalves, Aroldo Plínio – 34.4, 45.2 Gonçalves, Benedito... Fabio – 39.1.1 Gomes, Luiz Fernando da Silveira – 49.12 Gomes de Barros, Humberto – 3.3.3.1.2, 8.3, 19.1.1, 19.3.1, 19.4.3.5, 20.1.3, 20.1.5, 33.3, 64.3.1, 70, 75.2, 76.2, 92.2.3, 92.2.4, 93.1.1, 93.1.2... 39.2.1.3, 56.7, 59, 63.1.3, 67.3.2.3, 91.2.2 , 92.2.2, 93.1.2, 114.1, 115.2 Beltrão, …

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Direito ao recurso no processo penal: conteúdo e dinâmica procedimental para um controle efetivo da sentença condenatória . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019... GOMES, Rodrigo Carneiro. As prerrogativas processuais na investigação policial . Revista CEJ, Brasília, v. 12, n. 41, abril/junho 2008. GOMES FILHO, Antonio Magalhães... LOPES, Marcus Vinícius Pimenta. Estudo e crítica do "juiz das garantias". Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. …

Consoante adverte Vinicius Vasconcellos, “a consagração do direito ao recurso sobre a condenação não é uma questão de simples discricionariedade político-legislativa, mas uma imposição convencional que... Suriname (2014), já aqui expostos. 25 Nesse sentido conclui Vinicius Vasconcellos, que “na esteira dos precedentes da Corte IDH, não há exceções autorizadas pelo referido diploma.” 26 Diante disso, a partir

Parte-se da definição apresentada por Joaquim José Gomes Canotilho ao expor que “por duplo grau de jurisdição entende-se, no seu sentido mais restrito, a possibilidade de obter o reexame de uma decisão... Assim, segundo Antonio Magalhães Gomes Filho trata-se, assim, de um enfoque que privilegia o valor político das impugnações, relacionando-as à exigência geral de controle sobre a atuação dos órgãos estatais... Nesse sentido, a partir do direito português, Gomes Canotilho, após afastar a …