Democracia Real em Doutrina

A historiadora Lilia Schwarcz afirma que “democracia é processo incompleto, inconcluso e essa é a beleza e o desafio para a democracia... Passeios ao espaço sem piloto; 2 criação de produtos por meio de impressoras 3D, alguns bastante complexos com partes móveis e circuitos elétricos; realidade virtual que “transporta” pessoas reais para... a conectar aparelhos que “conversam” entre si e realizam ações independentemente de comandos humanos (imediatos, pelo menos); criptomoedas que movimentam …

Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet : como alcançar uma proteção real no universo virtual? Indaiatuba: Foco, 2020. p. 3 e ss. .BVerfGE 27, 1 (6)... controlar a atividade privada e pública no tratamento de dados pessoais, instando à observância de boas práticas para a proteção dos dados pessoais e, por ela, a promoção da cidadania, da liberdade e da democracia... consuetudinário ; 10 e, de resto, mais estratégico e autorregulado do que propriamente dogmático, até …

Experiência da democracia digital brasileira: um estudo de caso do marco civil da internet . 2016... Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet : como alcançar uma proteção real no universo virtual? Indaiatuba: Foco, 2020. SCHWABE, Jürgen. In : MARTINS, Leonardo (org.)

Dessa forma, “Se no mundo real a arquitetura das coisas funciona como um regulador e limitador do comportamento humano, na internet o código exerce esse papel” 53... Democracia conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático. Curitiba: Juruá, 2014. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet... Estado Constitucional Ecológico e democracia sustentada. In: FERREIRA, Helini Sivini; LEITE, José Rubens Morato. Estado de Direito …

Pode fazer uso de linguagem dúbia ou ambígua de modo a dificultar a sua real intenção... Estudo realizado por acadêmicos do MIT descobriu que as notícias falsas têm uma propensão a se espalhar mais rapidamente no Twitter (rede social digital atualmente denominada X) do que notícias reais... para a Presidência dos Estados Unidos de 2016, é representativa de um dos mais sérios abusos da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão em geral, constituindo uma ameaça para a própria democracia

Conforme explicam Antoinette Rouvroy e Thomas Berns, essa prática estatística pode ser decomposta em três etapas: coleta de dados e metadados, em tempo real, mediante monitoramento (dataveillance); tratamento... Algoritmos de destruição em massa: como a big data aumenta a desigualdade e ameaça à democracia. Tradução Rafael Abraham. Santo André: Rua do Sabão, 2020. ROUVROY, Antoinette; BERNS, Thomas

O quarto argumento concerne à promulgação de leis desejáveis cuja executoriedade imediata dificilmente ocorrerá, geralmente por não compactuarem com os fatores reais de poder... Compreender essa realidade é algo que vai muito além de conhecer o quanto escrito na sentença, pois as razões de decidir não se afastam, em nenhum momento, daquele que decide. 1 Se as reais justificativas... Platão fala do juiz idoso, crescido num ambiente moralmente saudável, que cimentou o seu caráter após …

Surgem de uma ficção em que todos acreditam, por isso, é real: o Estado. Enquanto criatura de uma ficção, a lei também é fictícia... A democracia estava corporificada na tese da vontade geral, em que o parlamento, temeroso da atuação de juízes, conferia à judicatura o compromisso irrestrito com a interpretação literal... Em uma democracia, dessa forma, a magistratura que se pretende legítima assume, mesmo que fictamente, a incumbência de realizar o que ordinariamente se imagina certo, bom e …

A razão prática tentará explicar como, no mundo real das ações, deve-se proceder para que os cânones da imparcialidade, da isonomia e da neutralidade logrem sucesso... limitação e disciplina dos poderes públicos, voltado a determinar o que estes não devem e o que devem decidir, pode bem ser concebido como a conotação (não formal mas) estrutural e substancial da democracia... Dentre as atribuições do juiz instrutor encontram-se, por exemplo, proceder ao formal interrogatório do suspeito, …

Assim como o povo não é uma ficção unitária e orgânica da qual emana uma vontade real hegemônica, a composição da cultura constitucional compartilhada pelos membros da comunidade política não pode desconsiderar... A litigância autointeressada adquire impacto benéfico no valor moral da democracia por meio da argumentação... E (2) é possível depreender, do manejo de mandado de segurança em momentos de crise, instabilidade ou ruptura, inputs ao desenvolvimento da democracia

Nesse ambiente, a ANC fez-se arena privilegiada de embates pelo poder de construir um discurso para o futuro, de modo que, mais do que apenas o retrato das “forças reais de poder” existentes em determinada... Eis a síntese do acórdão: MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRAÇÃO DEDUZIDA POR CONFEDERAÇÃO SINDICAL - POSSIBILIDADE NATUREZA JURÍDICA DO WRIT INJUNCIONAL TAXA DE JUROS REAIS ( CF , ART. 192 , § 3º )-... História constitucional brasileira: mudança constitucional, autoritarismo e democracia…

O MI 284 38 e o MI 232 39 são exemplos importantes desse processo construtivo do real caráter mandamental do mandado de injunção... Ou seja, ao mandado de injunção se deve imprimir a sua real função de tutelar o exercício do direito condicionado à mediação normativa... Nos casos, as ações tinham por objeto a eficácia da norma constitucional do art. 192, § 3º, que fixou limites à taxa de juros reais ao ano

à pluralidade), nada abala o juiz Hércules, pois suas construções narrativas são monólogos. 98 Por sua vez, Habermas rejeita parcialmente a ideia do juiz Hércules, haja vista que os juízes do mundo real... Ele seria equipado com habilidades sobre-humanas de sabedoria, paciência e acuidade, sendo que, na teoria de Dworkin, o “juiz real teria a tarefa de se aproximar a este ideal o mais possível”. 97 A respeito... elemento de subjetividade entre os participantes do discurso jurídico). 64 Essa …

Judiciário integrado por juízes puramente replicadores de posicionamentos pré-programados, sem margem eficiente de adaptabilidade quanto à visão jurídica da ciência do Direito, implicaria numa espécie de democracia

Aprendizado de Máquina em Plataformas de Processamento Distribuído de Fluxo: Análise e Detecção de Ameaças em Tempo Real... Direito e Democracia : entre facticidade e validade. Vol. I. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Brasília: Tempo Brasileiro, 1997. _______... Como as Democracias Morrem . Rio de Janeiro: Zahar, 2018. LI, N.; LIU, S.; LIU, Y.; ZHAO, S.; LIU, M. Neural Speech Synthesis with Transformer Network

Concomitantemente, reafirma-se a ideologia da democracia representativa... Haverá antinomias reais somente quando essa terceira condição estiver preenchida... O essencial, para a caracterização de uma antinomia jurídica real, assim, é a situação de indecidibilidade do receptor (1988:184-195)

Concomitantemente, reafirma-se a ideologia da democracia representativa... Haverá antinomias reais somente quando essa terceira condição estiver preenchida... O essencial, para a caracterização de uma antinomia jurídica real, assim, é a situação de indecidibilidade do receptor (1988:184-195)

A própria tecnologia jurídica, pelos conceitos de igualdade formal e real, considera essa convivência, acentuando que a segunda, nas democracias ocidentais, geralmente vem expressa em forma de normas programáticas... Na democracia ateniense, em que o princípio da igualdade se encontrava formulado, não se questionava a sua vigência restrita apenas aos chefes de família... Ou seja, é compatível com o primado da igualdade a discriminação logicamente ligada ao fator real de diferenciação

Não obstante, ainda encontrarmos por aqui obras jurídicas muito pouco voltadas para dar respostas a problemas reais, práticos... No espectro da política, o Judiciário tem se ocupado de temas que vão desde a determinação para a apresentação de exames de saúde do Presidente da República até a investigação de atos contrários à democracia... Eles simplesmente não pensam”. 6 Em seu livro, Rafael pensa e escreve de forma direta e objetiva , com o intuito de oferecer soluções para problemas reais , …

Os boatos falsos são especialmente preocupantes; causam danos reais a indivíduos e instituições e, em geral, são resistentes a correções... Podem ameaçar carreiras políticas, autoridades públicas e, às vezes, até mesmo a própria democracia. Muitos dos boatos mais difundidos atingem pessoas famosas da política e do entretenimento

Houve mudança significativa dos parâmetros institucionais do direito privado, porque a democracia deu ao povo um direito novo... Não se pode criar direito real por convenção privada... Tipicidade dos direitos reais 88. Propriedade funcional 89. Propriedade que se insere em espaço de interesse social 90. O exercício do direito real de propriedade 91

Função social da cidade A cidade e o ambiente urbano (artificial) saudáveis ( CF 182) constituem-se como valor de democracia, pois o tema conecta-se com a garantia do uso de bens públicos e do desfrute... Todavia, o valor do real do imóvel deve ser assegurado como justa indenização... Parcelamento, edificação e utilização enquanto ônus subjetivamente reais Os ônus de parcelamento, edificação e utilização forçada do imóvel estão configurados pelo ECid 6.º como ônus subjetivamente reais

Parte Geral - Direitos Patrimoniais, Reais e Registrários Sumário: 1. Importância jurídica do patrimônio 2. Direitos reais, pertencimento de bens, política e riqueza privada 3. Economia de mercado 4... Vida privada é conceito fundamental à democracia, ao redor do qual se estabelecem situações jurídicas, que servem de elementos determinantes para a imputação de deveres e para a promoção de convívio harmônico... Direitos reais, pertencimento de bens, política e riqueza privada O direito real em …

O que alguns identificam como neopositivismo ou neoconstitucionalismo , mais do que qualquer novidade real no sistema jurídico, significa o reconhecimento de que os princípios constitucionais possuem força... e o papel discricionário do Judiciário Há zona de tensão entre discricionariedade judicial e democracia... Ambos os fenômenos são colocados como expressão de discricionariedade judicial e contrapostos à democracia

A proposta de interpretação integrada entre o programa normativo e o âmbito da norma, exige um pensar e repensar do problema real, sob o viés da linguagem no sentido formal e material, fazendo nascer as... está por trás da realidade social, para então estruturar materialmente a norma enquanto programa normativo (dados linguísticos) e as relações da vida como âmbito normativo (dados extralinguísticos ou reais... uma atividade produtiva e criadora.” 6 A respeito, Nelson Nery Junior: 7 O direito …

Há diversas opiniões sobre o interesse público e sobre as formas de conciliar diferentes prioridades impostas ao Estado; é preciso decidir um caminho a seguir e, em uma democracia, cabe à lei essa tarefa... Qualquer direito, real ou obrigacional, que a Administração alegue ter em face de um particular ou vice-versa, e que a lei não defina como indisponível ou inalienável, em princípio, pode ser levado à arbitragem

A verdade é condição de possibilidade real para o garantismo 30... A construção de um equilíbrio entre os três é que vai permitir uma real incidência de direitos fundamentais... A obrigação de buscar a verdade é requisito de uma democracia constitucional 22

Descreve que um desses prisioneiros é retirado da caverna e submetido às luzes do mundo exterior, onde, após adaptar seus olhos, trava contato com o mundo real, de cores e formas bem definidas... na produção e escolha de provas, mantendo o investigado preso, na condição de objeto do processo e não como sujeito de direitos, sem autêntica relação processual, e buscando pretensamente a verdade real... Em uma primeira análise percebe-se que a preocupação deve ser real porque, embora tal atuação …

Estado e democracia: uma introdução ao estudo da política . 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2021, pp. 130-4. .SINGER; ARAUJO; BELINELLI, Estado e democracia , p. 132. .MARCHI JÚNIOR, Antônio de Padova... Indico, assim, que não há anseio nem angústia em alcançar a “verdade real”... Entretanto, há autores, como Frederico Marques, que consideravam o dispositivo “baboseira”, incompatível com a busca da verdade real no processo moderno: https://proview.thomsonreuters.com/title.html